Uma
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita no Senado, de
autoria do tucano Cyro Miranda (GO), propõe a extinção do salário de
vereadores em municípios com menos de 50 mil habitantes. Caso aprovada, a
medida pode atingir 89,41% dos 5.565 municípios brasileiros - apenas
600 cidades continuariam a remunerar seus legisladores municipais.
Além
de classificar o senador como "demagogo", os críticos da ideia apontam o
risco de enfraquecer a fiscalização sobre as prefeituras e de reduzir o
atendimento de demandas populares.
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A
proposta, chamada de PEC 35, está na Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ) do Senado e será relatada por Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP),
mas ainda não tem prazo para ser votada. Segundo a assessoria do
parlamentar, ele ainda não analisou a medida, que é estudada pelos
técnicos jurídicos.
De
acordo com Miranda, o relator estuda incluir ajuda de custo para gastos
com combustíveis e até ampliar o alcance da medida. "Mais uma semana ou
duas e deve estar com tudo pronto. Não sei se ele vai colocar um
salário mínimo de ajuda de custo, quando comprovado, para combustível ou
ampliar para cidades de 40 mil habitantes, mas dependemos da pressão da
opinião pública, porque a votação é nominal da CCJ", diz o autor da
PEC.
Como
era de se esperar, os vereadores ficaram indignados com a ideia e já
organizam um ato em Brasília, para a próxima semana, com o intuito de
pressionar os parlamentares.
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