COMANDANTE “PREVÊ” PAGAMENTO DE DIÁRIAS ATRASADAS DE PMs EM JUNHO...

Policiais Militares que trabalharam na Operação Verão e no carnaval estão com o pagamento referentes às diárias do período trabalhado em atraso. O pagamento deveria ter sido efetuado até o mês de março, mas até agora ainda não foi feito. De acordo com o comandante da Polícia Militar, coronel Francisco Canindé Araújo, o pagamento está atrasado por dificuldades orçamentarias.
Segundo o comandante, o pagamento será, possivelmente, feito até o início do próximo mês. “Estamos fechando a folha de maio e depois do pagamento do estado iniciaremos o dos policiais”, disse o coronel Araújo.
Ainda de acordo com o coronel, os tickets de alimentação já foram postos em dia. “Regularizamos a alimentação e o nosso próximo passo será o pagamento das diárias”, finalizou.
PORTAL NO AR

Justiça determina que Delegados fiquem desobrigados de custódia de presos...


Por Jornal De Fato
O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, autorizou que os Delegados de Polícia Civil do Estado fiquem totalmente desobrigados de exercer atribuições da custódia de presos nas Delegacias de Polícia, salvo durante o período legalmente necessário à lavratura da prisão, para se dedicarem exclusivamente às funções previstas no art. 144, § 4º da Constituição Federal e no art. 90, § 1º da Constituição Estadual, de polícia judiciária e apuração de infrações penais.
O magistrado determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), responsável pela administração do Sistema Penitenciário Estadual, diligencie para que, no prazo de 90 dias, todos os presos encarcerados nas Delegacias de Polícia sejam transferidos para os locais legalmente apropriados, observando-se as ordens judiciais emanadas dos respectivos Juízos competentes.
Luiz Alberto Dantas ordenou também que, enquanto não for concluída a retirada de todos os presos das Delegacias de Polícia, o Estado providencie o fornecimento da alimentação aos encarcerados (CF, art. 5º, XLIX), bem como a escolta dos presos para as audiências judiciais ou os atendimentos médicos, sem a utilização dos policiais civis.
Para fazer cumprir sua decisão, o juiz fixou multa diária no valor de R$ 5 mil para a pessoa jurídica Estado do Rio Grande do Norte e as pessoas físicas (servidores públicos), que por culpa, notadamente a omissão, ou dolo deixarem de cumprir alguma dessas medidas concedidas judicialmente, além da possível responsabilização penal e administrativa.
O magistrado deferiu alguns pedidos feitos pela Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Adepol-RN) que, nos autos da Ação Ordinária nº 0802264-68.2013.8.20.0001, alegou que os policiais civis enfrentam grandes dificuldades para exercerem suas atribuições, tanto na capital quanto no interior do Estado, devido a falta de infraestrutura, recursos materiais e de pessoal nas Delegacias de Polícia, por conta do descaso como o Poder Público trata a Segurança Pública no Estado do Rio Grande do Norte, resultando no aumento considerável da violência, inclusive com altas taxas de homicídios.
Também foi ressaltado nos autos que as Delegacias de Polícia não dispõem de estrutura física e de pessoal para cuidar de presos após o procedimento do flagrante delito, pois suas celas são de tamanho reduzido, as unidades geralmente estão localizadas em áreas residenciais, não existindo condições objetivas de segurança para impedir ou dificultar fugas ou motins, falta alimentação para os encarcerados, alertando, inclusive, que tramitou na 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal a Ação Civil Pública nº 001.06.026377-7, na qual essa situação foi proibida por decisão daquele Juízo.

Assalto de Princesa Isabel/PB: Polícias da PB e PE cercam bando que aterrorizou Princesa; um suspeitofoi morto e 2 presos...


 
Numa operação conjunta com as polícias da Paraíba e Pernambuco, que utilizam mais de 60 homens, os suspeitos de integrarem o bando que atacou a cidade Princesa Isabel (a 480 quilômetros de João Pessoa) foram cercados na comunidade rural Lagoa do Cruz, entre as cidades de Tavares e Princesa Isabel. Informações de policiais que participam da operação, um suspeito teria sido morto e dois presos.
A notícia do confronto entre policiais e bandidos, divulgada em emissoras de rádio locais, aumentou a tensão da cidade de Princesa Isabel. O comércio fechou as portas. Em cidades vizinhas, as escolas públicos também dispensaram os alunos e suspenderam as aulas.
Homens de três batalhões de Polícia da Paraíba foram deslocados para área. Um bando com cerca de 20 homens invadiu a cidade de Princesa Isabel, assaltou agências bancárias, disparou contra o prédio onde funciona o Ministério Público e trocou tiro com policiais. Foram mais de 40 minutos de um tiroteio intenso, segundo o relato de moradores e de repórteres que atuam na região.
O secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Cláudio Lima, revelou ter informações de que a Polícia de Pernambuco investiga o modus operandi do grupo criminoso, que seria muito parecido com uma ação que ocorreu no município pernambucano de Afrânio, há alguns dias atrás.
Por medida de segurança, a Polícia não permite que a imprensa chegue próximo dos locais onde estariam havendo o confronto com bandidos. São áreas rochosas e de difícil acesso pela mata. Segundo informações da rádio Pajeú, de Pernambuco, três suspeitos já estariam presos. O corpo do morto na troca de tiros foi levado para o Hospital Emília Câmara, no município pernambucano de Afogados da Ingazeira.
A operação policial também ocorre nas comunidades Santa Rosa e Caiçara, localizadas nos municípios de Carnaíba e Flores, respectivamente. As cidades ficam na região do Vale do Pajeú, no Sertão pernambucano. Os municípios seriam a rota de fuga natural dos bandidos.
A ação, além da Polícia da Paraíba, conta com todo o efetivo do 23° e 14° Batalhões de Polícia Militar de Pernambuco, localizados em Afogados da Ingazeira e em Serra Talhada, respectivamente, além do Grupo de Forças Especiais da PMPE, Polícia Civil pernambucana, com o reforço de membros da Polícia Militar da Paraíba (PMPB). O helicóptero da PMPE está sendo usado na ação.
Ainda de acordo com informações de fontes da Rádio Pajéu AM, o bando estaria cercado e pessoas estariam feitas reféns. A ação praticamente parou os municípios da região. Ruas, escolas e comércio foram fechados. As pessoas estão recolhidas dentro de casa com medo
As informações da prisão de dois suspeitos também foram confirmadas pelo repórter pernambucano Dionês, da rádio Transertaneja, de Afogados da Ingazeira.
Os outros 12 bandidos estariam se dispersando para as cidades pernambucanas de Quixaba (com apenas 7 mil habitantes e localizada a 17 quilômetros de Princesa Isabel) e Triunfo (19 quilômetros da ação criminosa), ambas em Pernambuco.
Dois helicópteros da Polícia Militar de Pernambuco estão sobrevoando a área. Todas as estradas que fazem divisa entre Pernambuco e Paraíba, na região de estão cercadas e bloqueadas pela polícia.
A repórter Sabrina Barbosa, andou pelas ruas de Princesa Isabel, na manhã desta quarta (29), e constatou que os moradores estão assustados com o clima de insegurança e os comerciantes não querem abrir as portas com medo de furtos ou bala perdida.“Estamos muito assustados. Um clima de insegurança ainda paira na cidade. Tenho medo de abrir minha loja e ocorrerem furtos. Falta policiamento”, relatou um comerciante.
Não há prazo para os bancos reabrirem, já que os gerentes informaram que os bandidos destruíram quase todas as agências assaltadas. O valor roubado pela quadrilha também não foi divulgado. “Não sofremos nenhuma agressão física, os bandidos foram gentis na medida do possível. Não temos prazo para reabrir as agências”, disse um gerente.
Sabrina Barbosa, disse também que policiais civis estão nas ruas realizando a perícia em Princesa Isabel.
O Sindicato dos Bancários na Paraíba revelou que já ocorreram 65 assaltos a agências bancárias no Estado, sendo que, foram 21 explosões, 11 assaltos, 19 arrombamentos, 11 tentativas de assaltos, arrombamentos ou explosões e 03 saidinhas de banco.

Portalcorreio

JACARAÚ-PB. Bando estoura Banco do Brasil e explode caixa eletrônico...


A cidade de Jacaraú, localizada no vale do mamanguape paraibano, foi alvo de uma ação criminosa na madrugada desta quarta-feira (29) quando um bando invadiu a cidade e explodiu os caixas eletrônicos da Agência do Banco do Brasil.
Segundo moradores da cidade, cerca de dez criminosos teriam chegado à Agência por volta da 01h40, em um veículo tipo camionete, de cor prata, com o apoio de motos. A ação durou pouco mais de 10 minutos e o bando fugiu levando o dinheiro de um dos caixas eletrônicos. 
Em diligências as polícias militares da Paraíba, sob o comando do Capitão Alberto Filho, e do Rio Grande do Norte, sob o comando do Major Tavares, conseguiram seguir pistas que deram o destino dos acusados até a zona rural de Montanhas-RN, onde foram encontrados grampos, usados para impedir a perseguição policial e um pedaço do caixa eletrônico.
A partir desse ponto, a polícia não soube mais do paradeiro do bando, considerando que o local é de difícil acesso e conta com várias rotas de fuga.
O Capitão Alberto Filho destacou que a ação criminosa aconteceu exatamente no momento em que a polícia estava concluindo um planejamento de segurança para esses dias de pagamentos. “Nós estávamos com o planejamento pronto, e infelizmente os criminosos se anteciparam a ação preventiva e praticaram o crime.” Comentou o Capitão.
O comandante da companhia relatou que antes de realizar a ação, os criminosos já deixaram grampos espalhados na estrada, o que atrasou a chegada da polícia ao local do crime. “Encontramos vários veículos com os pneus furados na estrada, inclusive os da viatura em que eu estava também foram danificados, o que atrasou a nossa chegada à cidade.” Conversou.
Para não se perder durante a fuga, os acusados teriam marcado com pedaços de panos e bolas coloridas as, estacas que ficam as margens da estrada carroçável, por onde empreenderam fuga.
Mesmo com as polícias da PB e do RN, trabalhando em conjunto, não foi possível chegar aos criminosos.
Por Júnior Campos
Com imagens compartilhamento no Facebook

Governo diz que PM não usa munição letal em reintegração de posse em MS...


Conflito ocorre em fazenda ocupada por índios em Sidrolândia.
Cigcoe é especializada em atuar nessas condições, diz governo.

Do G1 MS
Indígenas e policiais frente a frente na estrada que dá acesso à fazenda (Foto: Tatiane Queiroz/G1 MS)Indígenas e policiais frente a frente na estrada que dá acesso à fazenda (Foto: Tatiane Queiroz/G1 MS)
O governo de Mato Grosso do Sul afirmou, por meio de nota divulgada nesta quinta-feira (30), que a Polícia Militar “não utiliza arma letal” durante a reintegração de posse de uma fazenda ocupada em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande. O conflito entre indígenas e policiais durante a operação deixou um índio morto e vários outros feridos, segundo o coordenador local da Fundação Nacional do Índio (Funai), Jorge das Neves.
A Polícia Federal cumpre o mandado de reintegração de posse da fazenda Buriti, ocupada pelos índios terenas desde 15 de maio, com apoio da PM. PF diz que os terenas se recusam a deixar a área e que, inicialmente, reagiram com armas de fogo. Alguns agentes da PF também ficaram feridos.

Segundo o governo estadual, a tropa da Companhia de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais (Cigcoe) é “especializada em atuar nessas condições, o que inclui a utilização dos equipamentos adequados para proteção do policial e o emprego de armas com munição unicamente do tipo elastômero (balas de borracha)”.
Sindrolândia reintegração pf índios (Foto: Arte G1)
O comando da PM, de acordo com o governo, teria recebido informação da Polícia Federal de que contra os policiais teria sido utilizada arma de fogo.

O governador André Puccinelli (PMDB) pediu, ao general Roberto Sebastião Peternelli Junior, que está substituindo o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, José Elito Carvalho Siqueira, intervenção imediata do governo federal para que a situação seja resolvida.
Reintegração de posse
O clima na área é de confronto. PMs da Companhia Independente de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais (Cigcoe) usam balas de borracha e bombas de efeito moral para tentar controlar e retirar do local os índios, que estão armados com lanças e revidam atirando pedras.

Ao ocuparem a fazenda Buriti, os índios entraram também em outras três propriedades - Santa Helena, Querência e Cambará - mas já deixaram estas áreas.
O Hospital Elmíria Silvério Barbosa, em Sidrolândia, confirmou a morte e a transferência de um dos feridos para a Santa Casa em Campo Grande. Outros três indígenas permanecem hospitalizados em Sidrolândia.
A sede da fazenda chegou a ser incendiada pelos indígenas, mas o fogo foi controlado pelo Corpo de Bombeiros.

Lideranças indígenas disseram ao G1 que foram surpreendidos pelas equipes da polícia. Já a PF diz que tentou negociar a saída dos terena antes da reintegração.

O acesso para a propriedade está bloqueado. Foram encaminhados para o local quatro ônibus e pelo menos cinco viaturas do Cigcoe, pelo menos dez viaturas da Polícia Federal e duas dos Bombeiros. Após o confronto, a PM mandou mais equipes para o local, de acordo com o comandante da corporação, coronel Carlos Alberto David dos Santos.

“Determinei a ida das equipes táticas de três batalhões de Campo Grande. Mandei também mais policiais da Cigcoe e mais munições”, afirmou. Segundo ele, a decisão foi tomada após a informação de que os terenas incendiaram a sede da fazenda e resistiram à desocupação. A quantidade de agentes não foi divulgada.
Cacique mostra ferimento nas costas após confronto com policiais (Foto: Tatiane Queiroz/G1 MS)Cacique mostra ferimento nas costas após confronto com policiais (Foto: Tatiane Queiroz/G1 MS)
Conflito
A fazenda Buriti foi a primeira a ser ocupada, no dia 15 de maio, e única que ainda continua com indígenas dentro de seus limites. Os terena também chegaram a entrar em outras três propriedades, já desocupadas. Um mandado de reintegração de posse para a Buriti foi expedido pela Justiça no mesmo dia da invasão, mas foi suspenso no último dia 20 em razão da reunião de conciliação que já estava marcada para quarta-feira (29).

Segundo a Funai, os indígenas reivindicam aceleração do processo de demarcação e não querem deixar o local.

Sem acordo
Indígenas e produtores reuniram-se em audiência de conciliação na quarta-feira, mas não houve acordo e a Justiça determinou, então, que a desocupação fosse imediata.

Ronaldo José da Silva, juiz substituto da 1ª Vara Federal de Campo Grande, afirmou que a reunião  foi "infrutífera", estipulou multa diária de R$ 10 mil para as pessoas que impedirem o cumprimento da reintegração de posse e determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) comunicasse os índios sobre a decisão.

Briga judicial
A Terra Indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios da etnia terena. A área, localizada entre Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, foi delimitada em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e abrange 17.200 hectares.

Após a declaração, o processo segue para a Casa Civil, para a homologação da presidência da República, o que ainda não foi feito. Durante nove anos, as comunidades indígenas aguardaram a expedição da portaria declaratória. O relatório de identificação da área foi aprovado em 2001 pela presidência da Funai, mas decisões judiciais suspenderam o curso do procedimento demarcatório.

Em 2004, a Justiça Federal declarou, em primeira instância, que as terras pertenciam aos produtores rurais. A Funai e o Ministério Público Federal recorreram e, em 2006, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) modificou a primeira decisão e declarou a área como de ocupação tradicional indígena.

No entanto, os produtores rurais entraram com recurso de embargos de infringentes e conseguiram decisão favorável em junho de 2012.
G1

Jardineiro que matou mãe e filha na Grande Natal não vai a júri popular...


30/05/2013 11h09 - Atualizado em 30/05/2013 11h18


Segundo o TJ, João Batista Alves responderá por roubo seguido de morte.
Ele é réu confesso das mortes de Olga e Tatiana Cruz, mortas em 2012.

Anderson Barbosa Do G1 RN
João Batista Caetano Alves e a mulher dele fizeram fotos com uma câmera roubada da casa das vítimas (Foto: Divulgação Polícia Civil do RN)João Batista Caetano Alves e a mulher dele fizeram
fotos com uma câmera roubada da casa das vítimas
(Foto: Divulgação Polícia Civil do RN)

O jardineiro João Batista Caetano Alves, de 29 anos, que segundo a polícia cometeu um dos crimes mais bárbaros da história recente do Rio Grande do Norte, os assassinatos de Olga Cruz de Oliveira Lima, de 61 anos, e da filha dela, Tatiana Cristina Cruz de Oliveira, de 36 – ocorrido no dia 7 de maio do ano passado, em Nova Parnamirim, na Grande Natal – não vai a júri popular. Ao invés de ser julgado por um grupo de cidadãos, o julgamento será feito por um juiz monocrático, quando apenas o magistrado, de forma singular, decide pela culpabilidade ou não do réu. A Justiça ainda não definiu a data para o julgamento do casal. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Ainda de acordo com a assessoria do TJ, a 1ª Vara Criminal de Parnamirim acatou denúncia do Ministério Público, mas indiciou o jardineiro por latrocínio (roubo seguido de morte), e não pelo crime de homicídio. Além de João Batista, a mulher dele, Marlene Eugênio Gomes, também foi indiciada por latrocínio.
O casal foi preso uma semana após o crime com o carro e vários objetos roubados da residência das vítimas. Os dois, inclusive, chegaram a bater fotos com uma câmera que pertencia a Tatiana. Nas imagens, reveladas pela polícia, João aparece empunhando uma arma. Ele também responde por posse ilegal de arma de fogo. Em depoimentos, ele e Marlene confessaram que mataram as mulheres.
De acordo com o advogado criminalista Marcus Alânio, só vão à júri popular casos em que o crime é considerado doloso à vida, tentados ou consumados. “São os casos de homicídios dolosos, infanticídios, participação em suicídios e abortos”, explicou. “O latrocínio é considerado pelo Código Penal Brasileiro como um crime contra o patrimônio, e não contra a vida. A morte, nestes casos, é uma consequência do roubo. Entende-se que o criminoso teve a intenção primeira de roubar, não de matar”, acrescentou Alânio.
João Batista encontra-se detido no Complexo Penal João Chaves, na zona Norte de Natal. A mulher dele, Marlene Gomes, está presa na ala feminina da mesma unidade.
 
Entenda o caso
No dia 7 de maio de 2012, policiais militares encontraram, dentro de uma casa no bairro Nova Parnamirim, na Grande Natal, os corpos de Olga Cruz de Oliveira Lima, de 61 anos, e da filha dela, Tatiana Cristina Cruz de Oliveira, de 36. Olga, segundo laudos do Itep, sofreu mais de 50 facadas. No corpo de Tatiana, que estava amarrado a uma cadeira, foram mais de 10 perfurações. Um dos dedos da mão esquerda quase foi decepado.
A polícia chegou ao local depois que a filha de Tatiana, uma criança de 10 anos, foi encontrada por vizinho perambulando pela rua. Ela estava desnorteada e apresentava marcas de esganadura no pescoço. Vizinho levaram a criança para o hospital e tentaram contato com a mãe. Na casa, ninguém atendeu aos chamados. No dia seguinte, ainda sem contato com Tatiana ou a avó da menina, a polícia foi chamada e entrou na casa, onde os corpos foram achados.
João Batista e a mulher foram presos numa casa em São Gonçalo do Amarante, uma semana depois do crime. Com eles estava o carro de Olga, que foi levado juntamente com vários objetos da casa. O casal também usou cartões de crédito de Olga e Tatiana para sacar dinheiro em um supermercado da capital potiguar. Imagens do circuito interno flagraram o momento em que eles tiraram dinheiro.

G1 RN

Casal preso confessa envolvimento na morte de advogado em Natal...


29/05/2013 18h23 - Atualizado em 29/05/2013 18h38


Homem e mulher foram presos na manhã desta quarta (29) em Fortaleza.
Polícia tenta cumprir mais dois mandados de prisão nas próximas horas.

Fred Carvalho Do G1 RN
Advogado Antônio Carlos foi morto a tiros em Natal (Foto: Arquivo/Tribuna do Norte)Advogado Antônio Carlos foi morto a tiros em Natal no dia 9 de maio (Foto: Fred Carvalho)

O casal preso na manhã desta quarta-feira (29) suspeito de envolvimento na morte do advogado Antônio Carlos de Souza Oliveira confessou envolvimento com o crime. A informação foi repassada pelo secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte, Aldair da Rocha. O homem e a mulher estavam escondidos em Fortaleza, no Ceará, e foram trazidos para a Delegacia Especializada de Homicídios (Dehom), onde admitiram participação no assassinato. Segundo Aldair, outras pessoas serão presas.
"O pessoal da Dehom estava monitorando os passos desse casal desde poucos dias após o crime. Hoje, conseguimos prendê-los por força de mandados expedidos pelo juiz da 3ª vara Criminal de Natal, Ricardo Procópio Bandeira de Melo", explicou o secretário. O casal é potiguar e estava com o Doblò que teria sido usado na morte de Antônio Carlos.
Aldair disse não poder antecipar a motivação do crime. "Ainda há dois mandados de prisão expedidos pelo juiz Ricardo Procópio que estão em aberto e já identificamos que uma quinta pessoa pode ter relação com a morte do advogado Antônio Carlos. Só vamos nos pronunciar sobre o que motivou esse assassinato após conseguirmos prender todos os envolvidos. E queremos fazer isso muito em breve".
O casal preso irá passar a noite no centro de triagem da Secretaria de Justiça e Cidadania. Há a possibilidade deles voltarem a ser ouvidos ainda nesta quinta-feira (30), mesmo sendo feriado nacional de Corpus Christi.
 
O crime
O advogado estava no bar do Binos, no bairro de Nazaré, e foi assassinado com tiros de pistola na cabeça quando estava no banheiro. O comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Araújo, informou que o crime foi cometido por volta das 20h30. Segundo ele, testemunhas informaram que o advogado foi ao banheiro e um homem gordo o seguiu, em seguida, as pessoas ouviram os tiros e viram esse homem gordo saindo do local correndo e com uma pistola na mão. Ainda de acordo com informações da PM, o suspeito fugiu em um Doblò cinza de placas MMW-6343.

G1 RN

Foto dos Assaltantes da Agencia dos Correios do Alto do Rodrigues...


Mais uma vez assaltantes aterrorizam clientes e subtraem dinheiro dos Correios do Alto do Rodrigues.
Por volta das 09 hs da manhã de hoje (29), dois homens entraram na agencia e renderam todos os clientes que aguardavam atendimento.
 
Detalhe: Bigode fino

Um dos Assaltantes que aparentava ser um adolescente, ficou por volta de 17 minutos na porta de entrada da Agencia, armado, rendendo a todos que entrava, enquanto o outro pulou o birô, rendeu o gerente e aguardou a abertura do cofre, saindo em seguida com um montante ainda não revelado pela Empresa de Correios e Telégrafos "ECT".
Momento da saída da dupla

Segundo testemunhas os acusados fugiram em uma moto de cor vermelha.
A policia pede a quem souber alguma informação ou reconhecer algum dos acusados, ligar para o 190 ou para o 3331-4958 ou ainda comentar em nosso blog. Garantimos sigilo absoluto.

Fonte: FORÇA TÁTICA ASSU

Senado aprova projeto que amplia poderes de delegados...


 
O Senado aprovou nesta terça-feira (28) projeto que amplia os poderes de investigação dos delegados de polícia, que poderão ter ampla autonomia para a condução de inquéritos.
A proposta, segundo senadores contrários à sua aprovação, reduz as atribuições do Ministério Público ao permitir que os delegados não atendam pedidos ou orientações dos procuradores e promotores.
Com a aprovação, o projeto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Ex-procurador da República, o senador Pedro Taques (PDT-MT) disse que um dos artigos do projeto permite "livre convencimento" aos delegados, prerrogativa que lhes permite recusar pedidos feitos pelo Ministério Público.
"Se você tem livre convencimento, se alguém requisita algo para você, é possível ao delegado recusar, como uma diligência, por exemplo", afirmou Taques.
Apesar de não comparar o projeto com a PEC 37, proposta de emenda à Constituição que tira o poder de investigação do Ministério Público, os senadores contrários ao projeto afirmam que o texto enfraquece a atuação dos procuradores.
A PEC limita o poder de investigação apenas às polícias civis e federal, mas permite aos procuradores solicitar ações no curso do inquérito policial e supervisionar a atuação da polícia.
A proposta está em discussão na Câmara, que criou um grupo de trabalho para debater eventuais modificações. O texto deve ser votado no dia 26 de junho pelos deputados. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu hoje à cúpula do Congresso para que a proposta não prospere no Legislativo.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que a matéria aprova hoje pelo Senado não tem "qualquer relação" com a PEC 37. "Estamos aqui fortalecendo o poder das polícias, essa questão nada tem a ver com a PEC", afirmou.

CRÍTICAS

Diversos senadores subiram à tribuna para reclamar do pouco tempo que tiveram para analisar o projeto dos delegados.
"Essa matéria carecia de um esclarecimento maior", disse o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). "Não dá para fazer uma votação que nem essa, apressada, longe do contexto geral de todo o conjunto", completou o senador Pedro Simon (PMDB-RS).
O projeto afirma que cabe ao delegado de polícia conduzir as investigações criminais com autonomia para requisitar perícias, documentos e dados "que interessem à apuração dos fatos".
Os delegados também podem, segundo o projeto, conduzir as investigações de acordo com seu "livre convencimento técnico jurídico" e os inquéritos somente podem ser "avocados ou redistribuídos" por superior hierárquico.
O texto também prevê que a remoção do delegado ocorre somente por ato fundamento e seu eventual indiciamento.
Relator do projeto, o senador Humberto Costa (PT-PE) nega que o projeto interfira em qualquer ação do Ministério Público.
"Estamos definindo garantias e deveres do delegado quanto ele estiver à frente do inquérito. As competências do Ministério Público estão preservadas, não há qualquer limitação ao seu poder de investigação", disse Costa. "A Constituição estabelece o controle externo sobre o aparelho policial. Não há qualquer tipo de invasão a essa prerrogativa", completou o relator.
A oposição votou a favor do projeto por considerar que ele não reduz poderes do Ministério Público.

Folha de São Paulo

Após policial ser baleado, BPChoque faz operação no loteamento José Sarney...


Dois adolescentes foram apreendidos, bem como armas e drogas, colete e farda do Exército.

Por Redação
Foto: Daniel Morais / Portal BO
 

O Batalhão de Polícia de Choque realizou uma operação dentro do loteamento José Sarney, na zona Norte de Natal, com objetivo de retirar de circulação armas, drogas e criminosos. A ação foi antecipada para esta quarta-feira (29), após o soldado Cezano, do 4º Batalhão, ter sido baleado dentro daquela comunidade, na noite desta terça-feira (28).
O policial tinha ido até o loteamento, juntamente com um amigo, a procura de uma motocicleta dele que havia sido roubada. No entanto, o soldado foi surpreendido por homens armados e baleado no braço.
Com isso, os policiais do Batalhão de Choque, que já tinham uma operação preparada para aquela comunidade, decidiram antecipar o pente-fino para hoje. Dois adolescentes foram apreendidos, sendo um de 15 e outro de 17 anos.
Além disso, os policiais apreenderam uma espingarda calibre 12, um revólver calibre 38, um colete a prova de balas, um uniforme do Exército, aproximadamente 150 pedras de crack, uma pequena quantidade de maconha, uma balança de precisão e cerca de R$ 3 mil em espécie.
A moto roubada do soldado Cezano, no entanto, não foi encontrada na localidade. Agora, a polícia deverá interrogar os adolescentes apreendidos para tentar descobrir quem teria realizado o assalto e também atirado contra o policial militar.

Dupla é presa após atirar contra policial militar em São Gonçalo do Amarante...


Soldado estava indo comprar pão com o filho e foi surpreendido por bandidos que o reconheceram.

Por Sérgio Costa
Foto: Sérgio Costa / Portal BO

Dois jovens, identificados como Márcio Rodrigo Soares do Nascimento, de 20 anos, e Rafael da Silva Diniz, de 21 anos, foram presos, na noite desta terça-feira (28), após atirarem contra um policial militar, na cidade de São Gonçalo do Amarante. Um terceiro suspeito conseguiu escapar após o soldado reagir.
O fato aconteceu na rua São Sebastião, no loteamento Mar Belo, no bairro Barreiros. De acordo com a polícia, os três jovens estariam andando pelas ruas em atitude suspeita, desde o final da tarde.
Por volta das 18h30, o soldado Dionísio, que mora naquela comunidade, saiu de casa para ir comprar pão com um filho, quando se deparou com os três jovens na rua. O trio, de acordo com a polícia, reconheceu o soldado Dionísio por ele ser policial militar e, antes de qualquer ação da vítima, começou a atirar.
O policial então protegeu o filho e reagiu. Ele conseguiu se esconder e solicitou reforço ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública. Viaturas do 11º Batalhão da PM foram até o local e os policiais conseguiram prender Márcio Rodrigo e Rafael da Silva. O terceiro suspeito fugiu.
O soldado Dionísio disse ao Portal BO que os jovens detidos são moradores da comunidade do Golandim, na própria São Gonçalo do Amarante e, inclusive, são bastante conhecidos da polícia, por práticas de crimes naquela área. A dupla foi estava armada com um revólver e foi levada para a Delegacia de Plantão da Zona Norte.

Polícia do RN entra em alerta após ataque de criminosos na Paraíba...

A Polícia Militar do Rio Grande Norte está em alerta e redobrou a atenção do patrulhamento ostensivo nos municípios que fazem limite com o estado da Paraíba. A ordem foi dada pelo comandante geral da corporação, coronel Francisco Araújo Silva, logo após tomar conhecimento da ação de criminosos em Princesa Isabel, cidade do Sertão paraibano.

A cidade de Princesa Isabel foi cercada na manhã desta terça-feira (28) após dez homens, vestidos com fardamento do Exército, realizarem um assalto à agência do Banco do Brasil. De acordo com o delegado regional de Patos, Danilo Orengo, os assaltantes fugiram na direção da cidade de Moça Bonita, em Pernambuco, levando reféns.
Ainda de acordo com o coronel Araújo, que também preside o Conselho dos Comandantes Gerais das PMs do Nordeste, o alerta é necessário para evitar que os criminosos busquem refúgio no Rio Grande do Norte. “Mantive contato com o coronel Euler Chaves, comandante geral da PM na Paraíba, e comuniquei que a Polícia Militar do Rio Grande do Norte está atenta ao ocorrido. Alertei todos os grupamentos táticos operacionais e comandantes das cidades que fazem limite com a Paraíba”, reforçou.


Fonte: G1/RN

Rocam prende cinco pessoas durante operação em Parnamirim...

Fotos: Sergio Costa / Portal BO
Policiais Militares das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam) prenderam, na noite desta terça-feira (28), cinco pessoas suspeitas de tráfico de drogas e porte ilegal de armas. As prisões aconteceram no bairro Bela Vista, na cidade de Parnamirim, região Metropolitana de Natal. O trabalho foi desenvolvido quase que simultaneamente em duas ruas da localidade, onde foi encontrado todo o material.
Segundo o soldado Nicácio, a equipe de Rocam realizava um patrulhamento de rotina na região quando se deparou com um homem suspeito e uma mulher na frente de uma residência, na rua São João. Maria das Graças de Jesus, de 49 anos, e José Pinto da Silva, de 40 anos, tentaram fugir ao avistarem as viaturas, mas foram abordados pelos policiais. 

"Com a atitude da dupla percebemos que algo de errado estava acontecendo, foi quando comprovamos ao encontrarmos 15 trouxinhas de maconha e 27 pedras de crack", disse. O policial ainda revelou que parte da droga foi encontrada nas partes íntimas da suspeita.

 
Minutos após o flagrante, outra parte do grupo de policiais cercou a Travessa Maria Helena e em outra casa acabou apreendendo uma arma de brinquedo, dinheiro fracionado, além de tabletes de maconha, mais de 40 pedras de crack e balança de precisão. Na residência, os policiais prenderam Leonardo dos santos Silva, de 21 anos, Jerônimo Paulino da Silva, de 46, e Vanildo Soares de Lima, de 48 anos.
O comandante da operação na Travessa, o soldado Irles, informou que todos negaram a participação no tráfico, mas foram flagrados com o material e diante disso não tiveram explicação concreta para o fato. Todos foram conduzidos para a Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal. 





Fonte: Portal BO

Após matar desafeto no RN, suspeito lambe faca ensanguentada, diz polícia...

Segundo polícia, suspeito lambeu faca usada no crime (Foto: Divulgação/Polícia Civil)Segundo polícia, suspeito lambeu faca usada no
crime (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
A equipe da Polícia Civil de Goianinha, distante pouco mais de 50 quilômetros de Natal, prendeu no final da noite desta terça-feira (28) um rapaz de 18 anos, suspeito de matar um jovem de 28 anos a facadas. O crime aconteceu nesta terça-feira (28). Segundo a polícia, depois de cometer o crime, o suspeito lambeu a faca ensanguentada.
De acordo com as informações repassadas pelos agentes, a vítima ainda foi conduzida em estado grave ao Hospital Municipal de Goianinha, mas não resistiu aos ferimentos.
O crime ocorreu em frente à casa do suspeito, no Bairro Novo Horizonte II. “O crime chocou os populares devido ao grau de crueldade e frieza do acusado, que desferiu diversos golpes de faca e só parou quando certificado que seu desafeto estava morto”, disse o delegado Wellington Guedes.
Segundo o delegado, o fato que mais chamou a atenção foi mesmo a frieza do acusado. "Após desferir diversos golpes de faca na vítima, ele se vangloriou do crime e lambeu o sangue da vítima que estava na faca. Quando tomamos conhecimento do crime, convoquei a equipe que imediatamente se deslocou ao local da ocorrência, onde foram realizadas diversas diligências. O autor do crime foi identificado e preso ainda em poder da arma do crime”, afirmou o delegado Wellington Guedes.
O chefe de investigações da delegacia contou que a motivação do crime pode ser dívidas relacionadas ao tráfico de drogas. “Fizemos diversos levantamentos na área e identificamos o autor do crime, que estava escondido em sua própria residência, momento que fizemos um cerco na casa e efetuamos a sua prisão, sem que o mesmo esboçasse qualquer tipo de reação”, explicou Izaltino Neto, que comandou a operação.



Fonte: G1/RN

Operação Elefante combate tráfico de drogas e prende mais de 10 no RN...

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu 14 pessoas nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (29) nas cidades de Pau dos Ferros e Doutor Severiano, no Oeste potiguar. Drogas, motocicletas, relógios e objetos utilizados no tráfico foram apreendidos. Segundo a Delegacia Geral de Polícia, 16 delegados e mais de 100 agentes participaram da operação.
De acordo com o delegado Odilon Teodósio, as prisões são resultado de uma operação denominada 'Elefante', que combate o tráfico de drogas na região. O nome foi escolhido por causa da posição geográfica do município, que fica na chamada 'tromba do elefante', uma alusão ao formato do mapa do estado, que se assemelha a um elefante. 
“É uma operação de combate ao comércio, ao varejo de drogas. As investigações começaram em novembro do ano passado e foram comandadas pelo delegado Inácio Rodrigues. Eu estou aqui a mando do delegado geral como coordenador operacional", afirmou o delegado Odilon. 
O delegado Inácio Rodrigues disse que entre os presos alguns tinham mandados de prisão preventiva. "Alguns foram presos em flagrante. A maioria foi detida em Pau dos Ferros, mas dois foram presos em Doutor Severiano", contou o delegado.
A polícia ainda não tem uma quantidade precisa de drogas apreendidas. O diretor de Polícia do Interior, José Carlos Oliveira, que também está em Pau dos Ferros, afirmou que a quantidade de entorpecentes encontrados não é tão grande por se tratarem de vendas "varejistas". "Apreendemos cocaína, crack, maconha, dinheiro em espécie, motociletas, que podem ser roubadas e relógios", disse o delegado. "Ainda vamos proceder a pesagem das drogas e a contagem do dinheiro", concluiu.
O delegado Odilon Teodósio ainda explicou que os presos serão encaminhados ao Centro de Detenção Provisória de Pau dos Ferros.



Fonte: G1/RN

Policial militar é baleado ao tentar recuperar moto roubada...

Foto: Sergio Costa / Portal BO
O soldado Cezano, lotado no 4º Batalhão da Polícia Militar, foi baleado, na noite desta terça-feira (28), quando tentava recuperar uma motocicleta roubada. O policial estava no loteamento José Sarney, na zona Norte de Natal, quando foi surpreendido por vários tiros. No momento da ação, ele estava acompanhado de outro policial, que não foi identificado.
 

 
O tenente Mário Conte informou ao Portal BO que o soldado Cezano teria emprestado sua motocicleta para um amigo, mas o veículo foi roubado, ainda nesta terça-feira. Com isso, o policial militar teria chamado um amigo para procurar a moto e tentar colher informações sobre os ladrões.
Os dois policiais estavam em um veículo Fiat Pálio e quando chegaram na rua São Sebastião já foram surpreendidos a tiros por dois jovens armados. Os criminosos atiraram várias vezes contra o carro, chegando a atingir o soldado Cezano no antebraço. Ele e o amigo conseguiram sair de dentro do veículo e entrar em um matagal.
“Inicialmente, nós chegamos a receber a informação de que um policial tinha sido morto, mas policiais realizaram buscas no local e conseguiram encontrar os dois escondidos no matagal. O soldado Cezano estava com o antebraço quebrado e foi levado para o Hospital Walfredo Gurgel”, disse o tenente Mário Conte.
Os dois jovens que teriam atirado contra os policiais não foram localizados, no entanto, eles teriam sido identificados pelos nomes de Juliano e Kleziano. A motocicleta do soldado Cezano também não foi recuperada.



Fonte: Portal BO

Família espalha cartazes e procura por menina raptada dentro de casa...

Foto: Cedida / Familiares

Os familiares da menina Valesca Fernanda, de apenas sete meses, passaram toda esta segunda-feira (27) circulando pela Grande Natal a procura de informações que possam levar ao paradeiro da criança. A menina foi raptada de dentro de casa, no início da manhã do domingo (26), por uma mulher que conheceu a mãe dela na rodoviária.
Uma tia da criança, Vanessa Sena Xavier, conversou com oPortal BO e explicou detalhes do desaparecimento da sobrinha. Ela contou que a irmã dela estava na rodoviária junto com um irmão, no final da noite do sábado (25), e essa mulher teria se aproximado deles pedindo uma ajuda para comprar uma passagem de ônibus.
O tio da menina então teria dado dinheiro. Em seguida, ele, a irmã e a criança entraram em um ônibus com destino a São Gonçalo do Amarante, onde eles iriam dormir. A mulher suspeita do sequestro entrou no mesmo ônibus e sentou perto da família, começando a conversar mais uma vez.
“Minha irmã contou que ela se mostrou todo tempo simpática e bastante comunicativa. Então, ninguém nunca suspeitou que ela seria uma criminosa”, relatou Vanessa Xavier, tia da criança. Quando os dois irmão chegaram em São Gonçalo e desceram do ônibus foram seguidos pela suspeita, que desceu na mesma parada.
“Ela então começou a chorar e disse que não tinha onde ficar, pedindo um abrigo a minha irmã. Como minha irmã ia dormir na casa de uma amiga, levou a mulher até lá e perguntou se ela podia passar a noite, o que foi aceito pela dona da residência”, disse a tia da vítima.
No entanto, enquanto todos dormiam, a mulher que foi abrigada acabou raptando a criança. “Quando amanheceu o dia minha irmã e meu irmão sentiram falta da mulher e da minha sobrinha. A partir daí, começou nossa agonia”, conta Vanessa Xavier.
A mulher suspeita de ter raptado a menina Valesca teria se identificado como o nome de Ana e disse que era conhecida como Nina. Ela disse ainda que era de Mangabeira. A mulher seria baixa, com altura aproximada de 1,65, tem cabelo na altura do ombro, é morena, tem um sinal próximo ao olho e tem um dente faltando na parte frontal da boca.
Desde o início desta segunda-feira, os familiares da vítima estão espalhando cartazes por São Gonçalo, Natal, Parnamirim e até em Macaíba, na tentativa de tentar informações sobre o paradeiro de Valesca. Um Boletim de Ocorrência já foi feito sobre o caso. Quem tiver alguma informação sobre o paradeiro da sequestradora ou da criança pode ligar para (84) 9189-9817 ou para o 181, Disque Denúncia da Secretaria de Segurança.




Fonte: Portal BO

Recreador de buffet infantil é morto na zona Oeste...

Foto: Reprodução / Facebook
Um jovem de 27 anos foi assassinado na frente da casa da avó, na rua Perimetral Sul, no bairro da Cidade da Esperança, zona Oeste de Natal. Stênio Leví Lima Pereira sofreu um tiro na cabeça e morreu ao dar entrada no Pronto Socorro Clóvis Sarinho. O irmão dele, Starley de Lima, também foi baleado na perna, mas não corre risco de morte.
De acordo com Zuleide de Melo, avó das vítimas, os dois irmãos estavam na frente da residência dela conversando com um grupo de pessoas quando foram surpreendidos por um homem que se aproximou em uma moto e atirou diversas vezes em direção aos que estavam alí. "Eu estava dormindo quando ouvi o barulho dos tiros, pensei que seria fogos de artifício, mas quando saí vi o meu neto caído no chão desmaiado e o irmão dele com a perna sangrando. Fiquei desesperada", disse.
As vítimas foram levadas as pressas por um popular para a central do SAMU, em Dix sept Rosado, e, em seguida, para o pronto socorro. Stênio ainda chegou com vida, mas morreu na sala de cirurgia. Starley, ferido na perna, foi medicado e liberado horas depois.
A reportagem do Portal BO conversou com Zuleide de Melo sobre a possível autoria do crime e a idosa de 67 anos revelou que um homem identificado por "William" teria comandado tudo de dentro da cadeia e que o autor seria o tio desse presidiário. A polícia esteve no local e colheu informações importantes sobre o crime. O caso será investigado pelo 8º Distrito Policial.







Fonte: Portal BO

Comerciante é assassinado dentro de restaurante na Redinha...

Foto: Sergio Costa / Portal BO
O comerciante Erlan Santos Soares, dono do Mandacaru Restaurante e Marmitaria, foi assassinado, na noite desta segunda-feira (27). Ele estava dentro do seu estabelecimento comercial, localizado na rua Rio Salgado, no Alto da Torre, na Redinha. No momento do crime, a vítima cuidava da filha, uma criança de 11 meses.
 

 
Um homem armado invadiu o restaurante e já foi atirando contra Erlan Santos, que caiu morto dentro do estabelecimento. A filha dela estava em um carrinho de bebê e ficou chorando sozinha após os disparos. O criminoso fugiu logo em seguida sem ser identificado.
De acordo com o soldado Vandel, do 4º Batalhão da Polícia Militar, disse ao Portal BO que os policiais que atenderam a ocorrência não conseguiram colher muitas informações, devido ao medo das pessoas em repassar detalhes sobre o crime e sobre o assassino.
A esposa da vítima, Kaline Santos, revelou que ela havia saído para cuidar da mãe que se recupera de uma cirurgia e deixou Erlon com a filha do casal. Bastante abalada, a mulher declarou que tinha uma suspeita para o crime, mas que só iria falar para a polícia.
Em determinado momento, ela chegou a falar em voz alta que não queria que uma pessoa, cujo nome não foi revelado por ela, não se aproximasse da cena do crime, pois essa mesmo pessoa já havia ameaçado Erlan com uma arma. O corpo do comerciante foi levado para o Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP).




Fonte: Portal BO

Sicksoul: Operação prende 20 traficantes e apreende mais de 50 kg de drogas...

Foto: Divulgação / Polícia Civil
A Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) apresentou o resultado da Operação “Sicksoul” (do inglês, que significa ‘Alma Doente’) deflagrada desde o mês de janeiro desse ano, com o objetivo de combater o tráfico de drogas. Cerca de vinte pessoas foram presas no decorrer dessa Operação, tendo sido cumpridos mandados de prisões preventivas e mandados de buscas e apreensão. A ação culminou também na apreensão mais de 50 quilos de drogas com valor total estimado em R$ 110 mil, veículos e armas de fogo.
A Operação Sicksoul foi desencadeada para prender uma quadrilha organizada de traficantes com atuação tanto em Natal, região metropolitana e também no interior do Estado. Segundo o delegado Márcio Lemos, adjunto da Denarc, trata-se de um grupo com intensa ação no comércio de drogas no estado, inclusive com subordinação hierárquica e divisão de tarefas. “Através de denúncias começamos a investigar por cerca de um mês e meio o tráfico de drogas no bairro das Rocas e partir desse trabalho desenvolvemos a operação”, explicou.
O chefe do bando foi identificado como sendo o Iramy Ribeiro da Silva, mais conhecido como “Nino Bulau” ou “Psicopata”, que já estava preso no presídio de Alcaçuz, e é suspeito de comandar o tráfico de drogas no bairro das Rocas, com auxílio de diversos membros da organização, sendo seu braço direito, o Rildo Dantas de Brito, conhecido pelo apelido de “Biqueira”, que seria dono de uma boca de fumo, naquele bairro e a pessoa responsável pela distribuição neste setor e entregas em demais regiões da capital.
A partir da identificação do Iramy Silva foi possível prender outros integrantes do grupo ligados a ele. Uma delas é Camilla de Souza Gomes que seria, de acordo com as investigações da Polícia Civil, responsável por efetuar ligações com traficantes do estado do Mato Grosso do Sul, para trazer drogas para o Rio Grande do Norte. Ela, no entanto, foi presa em flagrante por policiais da Força Nacional, no dia 10 de março de 2013, quando viajava a mando de Irami Ribeiro transportando 31,5Kg de maconha, num ônibus na cidade de Ponta Porã/MS.
Algumas outras prisões de integrantes da referida assossiação criminosa foram realizadas em março desse ano como é o caso das prisões ocorridas no último dia 16/03, de Márcio Cristian Xavier da Silva, vulgo “Darfiny” e Gilton Iago Batista de Souza, quando foram apreendidos com eles 10 kg de maconha. No dia 15/03 policiais civis da Denarc também fizeram o flagrante de uma entrega de drogas realizada próximo ao cemitério do Bairro de Bom Pastor, a qual resultou na prisão em flagrante de João Paulo Bezerra de Oliveira e Gabriela de Góis Belmont e na apreensão de 12 tabletes de maconha, além de uma porção com aproximadamente 400g de cocaína.
Em 20 de março foi possível realizar no bairro de Nova Descoberta, a prisão em flagrante de seis indivíduos, também ligados ao Nino Bilau, traficando drogas. No dia 13 de abril foi presa em flagrante outro importante membro da organização, Linduina Teixeira do Nascimento, parente de Iramy, surpreendida quando da entrega de 2 kg de crack, sendo responsável por boa parte da movimentação de drogas de propriedade do comandante da quadrilha.
O desfecho da Operação SickSoul ocorreu no último dia 09 de maio quando a equipe da Denarc cumpriu mandados de prisão contra outras nove pessoas ligadas a quadrilha. Os presos devem ser indiciados por tráfico e associação ao tráfico de drogas e por corrupção de menores. “Com essas prisões nós conseguimos desarticular essa perigosa quadrilha que vinha movimentando uma grande quantidade de drogas não só nas Rocas como também em outras localidades de Natal e do interior”, concluiu o delegado Márcio Lemos.




Fonte: Portal BO