Após assassinato no RN, OAB avalia política de proteção a advogados...



Segundo proposição, Ordem centralizaria demandas e repassaria à polícia.
Documento foi feito pela comissão criada após a morte de Antônio Carlos.

Fred CarvalhoDo G1 RN
Advogado Antônio Carlos foi morto a tiros em Natal (Foto: Arquivo/Tribuna do Norte)
Advogado Antônio Carlos Oliveira foi morto a tiros em Natal no dia 9 de maio passado (Foto: Fred Carvalho)
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB/RN) estuda a possibilidade de criar uma política institucional de proteção ao advogado sob risco. Um documento sobre o assunto foi elaborado pela comissão especial criada para acompanhar as investigações do assassinato do advogado Antônio Carlos de Souza Oliveira, morto a tiros dentro de um bar em Natal em 9 de maio passado. O G1 obteve cópia da proposição com exclusividade.
Esses três homicídios citados ocorreram nos primeiros cinco meses deste ano. Além desses, a comissão lembra dos assassinatos dos advogados Gilson Nogueira (1996), Bianca Mesquita (1999), João Régis Cortes de Lima (2008) e Anderson Miguel da Silva (2011). Esses crimes, lembra o documento, "ainda se encontram em aberto, caracterizados como insolúveis e sem qualquer punição dos responsáveis".A comissão que fez a proposição é formada pelos advogados Daniel Alves Pessoa, Marcus Vinícius Menezes da Costa e Sebastião Rodrigues Leite Júnior. No documento, os advogados dizem que "a proposta emerge de situação dramática no Estado do Rio Grande do Norte, diante da prática dos homicídios dos advogados Marcelo Roverlando Jorge de Moura (Apodi) e Antônio Carlos de Souza Oliveira (Natal), provavelmente por causa das atuações profissionais, e, ainda, de um terceiro homicídio da advogada Vanessa Ricarda (Santo Antônio), este por causa de situações pessoais".
A comissão informa que há notícias de outros advogados que receberam ameaças, sofreram atos de intimidação e de represálias, "dentre outras formas de violação do exercício profissional da advocacia, por meio de atos sutilmente inadequados ou que ocultem a violência".
O documento frisa os problemas enfrentados pela polícia no Rio Grande do Norte, dizendo que há "severos problemas de infra-estrutura e de recursos humanos em relação ao aparato estatal de Segurança Pública e Defesa Social, bem assim a onda crescente de violências e criminalidade".
Funcionamento
Após apresentar esse quadro, a comissão propõe que a OAB/RN funcione como "canal institucional". A ideia é que a Ordem receba as demandas de situações de risco e vulnerabilidade nas quais estejam envolvidos os advogados. As situações de risco ou vulnerabilidade de ordem interpessoal também podem ser recebidas.
Após receber a a demanda, a OAB/RN encaminharia as denúncias para as instituições responsáveis e competentes, conforme o caso, solicitando-lhes as medidas protetivas necessárias para remediar ou minimizar o risco.
"A Comissão propõe que o papel de gerência dos procedimentos seja realizado pela Comissão de Defesa das Prerrogativas. Finalizada a etapa inicial (recepção, análise, instrução e tratamento da demanda), a Comissão de Prerrogativas emitiria um relatório circunstanciado para a Diretoria, sugerindo-lhe as medidas protetivas necessárias (sem prejuízo de outras) e os encaminhamentos. A Diretoria quedaria com o papel institucional de encaminhar as demandas, ou arquivá-las, a depender do processo", diz a proposição.
Os advogados que integram a comisão dizem que, na prática, seria feita uma adaptação dos programas existentes para a realidade institucional da OAB/RN. "Ou seja, a partir das Leis e dos atos normativos acerca do PROVITA e do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, traçar as diretrizes da política institucional ora proposta".
Morte de Antônio Carlos
O advogado Antônio Carlos Oliveira estava no Bino's Bar, no bairro de Nazaré, quando foi assassinado com tiros de pistola. Ele estava no banheiro e levou vários tiros na cabeça.
O comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Araújo, informou que o crime foi cometido por volta das 20h30 de 9 de maio passado. Segundo ele, testemunhas disseram que o advogado foi ao banheiro e um homem gordo o seguiu. Em seguida, pessoas ouviram tiros e viram o suspeito saindo do local correndo com uma pistola na mão.
Ainda de acordo com informações da PM, o homem gordo fugiu em um Doblò cinza de placas MMW-6343. A Polícia Civil investiga o caso. Até o momento, ninguém foi preso.
G1 RN
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