O Rio Grande do Norte vai se espelhar num projeto de construção de um presídio no Pará, regional Norte do país, para também construir duas cadeias públicas na região da Grande Natal e em Mossoró. “É o pleito que nós levamos, mas o governo federal está disponibilizando R$ 24 milhões, que é insuficiente para a construção dos dois”, disse a governadora Rosalba Ciarlini, ao sair de uma audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no Supremo Tribunal Federal (SRF), em Brasília.
“A reunião foi uma iniciativa do próprio presidente Joaquim Barbosa (do STF), porque ele sabe da situação difícil e da superlotação dos nossos presídios, o que leva a dificuldades maiores”, disse a governadora, que estava acompanhada do secretário estadual da Justiça e da Cidadania, Júlio César Queiroz e do juiz da Vara da Execução Penal da Comarca de Natal, Henrique Baltazar dos Santos.
Rosalba Ciarlini falou da decisão do governo “em encaminhar essa questão o mais rápido possível, porque a nossa vontade já existe”. Segundo ela, os R$ 24 milhões garantidos pelo Ministério da Justiça já é suficiente para construir uma cadeia pública em Natal, onde já existe terreno garantido e a necessidade é maior de criação de novas vagas no sistema prisional.
Ela disse que o governo já está destinando R$ 6 milhões de recursos próprios para a abertura de 500 novas vagas com a adequação e melhoria de presídios, mas também terá de dar uma contrapartida de 10% sobre os recursos federais que serão repassados ao Estado, onde o déficit de vagas em presídios está em torno de 2.500.
O juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar dos Santos, afirmou que o ministro “colocou algumas dificuldades” por causa do aperto orçamentário do MJ para liberar mais recursos para o RN. Mas, segundo ele, ficou encaminhada a construção de uma cadeia pública em Mossoró, também a um custo de R$ 16,5 milhões. “A construção da segunda cadeia vai depender da liberação de mais R$ 6 milhões pelo Ministério da Justiça”, complementou o juiz da Execução Penal de Natal.
Tribuna do Norte
“A reunião foi uma iniciativa do próprio presidente Joaquim Barbosa (do STF), porque ele sabe da situação difícil e da superlotação dos nossos presídios, o que leva a dificuldades maiores”, disse a governadora, que estava acompanhada do secretário estadual da Justiça e da Cidadania, Júlio César Queiroz e do juiz da Vara da Execução Penal da Comarca de Natal, Henrique Baltazar dos Santos.
Rosalba Ciarlini falou da decisão do governo “em encaminhar essa questão o mais rápido possível, porque a nossa vontade já existe”. Segundo ela, os R$ 24 milhões garantidos pelo Ministério da Justiça já é suficiente para construir uma cadeia pública em Natal, onde já existe terreno garantido e a necessidade é maior de criação de novas vagas no sistema prisional.
Ela disse que o governo já está destinando R$ 6 milhões de recursos próprios para a abertura de 500 novas vagas com a adequação e melhoria de presídios, mas também terá de dar uma contrapartida de 10% sobre os recursos federais que serão repassados ao Estado, onde o déficit de vagas em presídios está em torno de 2.500.
O juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar dos Santos, afirmou que o ministro “colocou algumas dificuldades” por causa do aperto orçamentário do MJ para liberar mais recursos para o RN. Mas, segundo ele, ficou encaminhada a construção de uma cadeia pública em Mossoró, também a um custo de R$ 16,5 milhões. “A construção da segunda cadeia vai depender da liberação de mais R$ 6 milhões pelo Ministério da Justiça”, complementou o juiz da Execução Penal de Natal.
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