Jovens de Nova Cruz se envolvem em acidente próximo a Barra do Cunhaú...


Um carro com jovens da cidade de Nova Cruz se envolveu em um acidente na manhã desse sábado, 29.

A informação foi confirmada por um dos ocupantes do veículo. Ele falou ao NovaCruzOficial que depois de saírem de uma festa na cidade de Pedro Velho resolveram ir até a Barra do Cunhaú, litoral sul do estado. Porém próximo a Barra, o motorista cochilou e perdeu o controle do veículo, que saiu da pista e bateu em uma árvore.


Um dos ocupantes se feriu mais gravemente e teve o rosto bem afetado, mas todos já estão em casa se recuperando. 

Do Nova Cruz Oficial

Leis são favoráveis a criminosos, diz juiz...

Henrique BaltazarÉ preciso pensar bem ao insistir na mudança das leis, pois podem resultar no contrário do que se deseja.
As propostas atuais de mudar o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, na maioria são favoráveis a criminosos.
É preciso ver se a mudança das leis vai atender aos reclamos dos cidadãos quanto à insegurança. Nova lei nem sempre é boa.
Trago como exemplo a a Lei de Drogas de 2006, que diminuiu a pena para maioria dos traficantes. E os tribunais depois entenderam que poderiam ter pena alternativa. No limite do absurdo, o TJRS ultimamente entendeu que nem é crime tentar entrar com drogas em presídios.
Outro exemplo são as penas impostas no RN a criminosos condenados por roubo circunstanciado pelo uso de arma (assalto com uso de arma). Além de penas baixas, os juízes fixam regime semiaberto. Em consequência, o roubador é de imediato libertado, apenas com a obrigação de dormir no presídio, podendo praticar outros crimes durante o dia.
Enfim, novas leis e decisões judiciais estão praticamente incentivando o crime. E apressar a criação de novas leis pode piorar isso.
No Nova Cruz Oficial por Robson Pires

Polícia detém adolescente suspeito de matar menino boliviano em SP...


30/06/2013 18h34 - Atualizado em 30/06/2013 18h58

Crime aconteceu na sexta-feira, na Zona Leste da capital.
Outros dois homens foram presos desde sexta-feira.

Do G1 São Paulo
A Polícia Civil deteve neste domingo (30) um adolescente suspeito de participar do assalto que terminou com a morte do menino boliviano Brayan Yanarico Capcha, de 5 anos, na sexta-feira (28) em São Mateus, na Zona Leste de São Paulo. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), outros dois homens foram presos na sexta e no sábado e levados ao 49º Distrito Policial, que concentra as investigações.
A mãe do menino de 5 anos afirmou que o filho pediu aos criminosos para "não morrer". Durante a ação, os assaltantes ameaçavam o menino com uma faca no pescoço e atiraram, segundo os pais, porque ela chorava e a família não tinha mais dinheiro. “Não me mate, não mate minha mãe”, foram as últimas palavras de Brayan antes de ser baleado, relatou ao G1 a mãe, a costureira boliviana Veronica Capcha Mamani, de 24 anos.
Brayan era filho único dela e do marido, Edberto Yanarico Quiuchaca, de 28 anos. A criança chegou a ser socorrida e levada ao Hospital Geral de São Mateus, mas chegou morta. Ele será enterrado na Bolívia.
Detidos
Na sexta-feira, a Polícia Civil deteve quatro pessoas para averiguação. Um deles permaneceu preso, suspeito do crime. Ele teria informado o nome de outros três suspeitos, entre eles o criminoso que atirou na cabeça do garoto boliviano.
No começo da noite de sexta, um grupo de bolivianos protestou em frente ao 49º DP. Um homem levado para a delegacia foi agredido pelos manifestantes.
Os quatro suspeitos foram detidos em uma comunidade da Zona Leste de São Paulo. De acordo com a polícia, todos têm antecedentes criminais. Os policiais chegaram até eles depois de ouvir os vizinhos. "São moradores e frequentam o bairro, são autores de quatro roubos contra as mesmas vítimas. Possivelmente tenha vazado a informação de que naquele dia essas vitimas tivessem dinheiro em espécie", disse na ocasião o delegado Antonio Mestre Junior.
Protesto bolivianos (Foto: Epitácio Pessoa/Estadão Conteúdo)Bolivianos fazem protesto em frente a delegacia
em SP (Foto: Epitácio Pessoa/Estadão Conteúdo)
O crime

A Polícia Civil investiga o caso e procura pelo menos mais um criminoso, que fugiu com R$ 4,5 mil das vítimas. Seis assaltantes armados com revólveres e facas invadiram o sobrado onde o casal mora e trabalha com costura na Vila Bela durante a madrugada de sexta. No local moram mais famílias.
Cinco dos criminosos usavam máscaras para não ser identificados. O grupo rendeu o tio da vítima que chegava com o carro na garagem, por volta da 0h30.
Dois assaltantes carregavam armas e quatro estavam com facas. Alguns criminosos ficaram com o tio no andar térreo do imóvel e os outros subiram para o andar superior da casa, onde renderam os pais de Brayan. De acordo com as vítimas, os bandidos eram brasileiros.
Os pais contaram ter dado R$ 3,5 mil aos assaltantes, mas eles exigiam mais. Em seguida, o tio entregou R$ 1 mil à quadrilha, que não se deu por satisfeita e passou a ameaçar matar Brayan com uma faca caso não recebesse mais dinheiro. Veronica relatou que ainda abriu a carteira vazia. "Não tinha mais nada", disse ela, que está há seis meses no Brasil, depois de vir com o marido e filho da Bolívia.
A costureira disse ainda que segurou o menino no colo durante o assalto, se ajoelhou e implorou que os criminosos não matessem a criança. Porém, assustado com a situação, o garoto chorava muito, o que irritou os bandidos. Ela relatou que o criminoso gritava para o menino "parar de chorar" e não chamar a atenção dos vizinhos. Irritado com o choro da criança, um dos criminosos atirou na cabeça do menino, que completaria 6 anos em 6 de julho.
"Em seguida, sem nada dizer, friamente o ladrão apontou para a cabeça da criança e disparou contra sua cabeça", informa o resumo do boletim de ocorrência.
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Pais de boliviano morto  (Foto: Kleber Tomaz / G1)Pais de boliviano dizem que pretender voltar para a terra natal (Foto: Kleber Tomaz /G1)

Homem é morto a tiros em Nísia Floresta...


Corpo foi encontrado por populares em uma estrada, neste sábado.

Por Redação
Foto: Cedida / Digital Mipibu
Mais um crime de homicídio foi registrado na cidade de Nísia Floresta. Neste sábado (29), o corpo de um homem foi encontrado por populares com várias marcas de tiros. Felipe Hallison dos Santos foi achado em uma estrada carroçável, em um trecho que liga as praias de Nísia Floresta ao centro da cidade.
No momento em que foi encontrado, o jovem não estava com nenhum documento e apenas tinha em seus bolsos uma carteira com vários cartões e alguns números de telefone. Porém, o corpo foi levado para o Instituto Técnico-Científico de Polícia, em Natal, e foi identificado por familiares.
Como o corpo foi encontrado em um local afastado da cidade, a polícia ainda não sabe as características do crime, como a quantidade de pessoas que teria assassinado Felipe Hallison. A motivação da morte também é desconhecida. Esse é o quinto assassinato em Nísia Floresta, em menos de um mês.
Portal BO

Manifestantes entram em confronto com a polícia nas proximidades do Maracanã...



30/06/2013 - 18h47

Isabela Vieira*
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Um grupo de pessoas que participava da manifestação nos arredores do estádio do Maracanã entrou em confronto com a polícia há pouco. O clima ficou tenso depois que manifestantes arremessaram objetos, como latas e pedras, nos policiais, que revidaram com bombas de gás e spray de pimenta para dispersar o grupo, que veio da Praça Saens Peña.
O conflito provocou corre-corre no local. Em pânico, grande parte dos manifestantes saiu correndo em direção à Praça Saens Peña.
O veículo blindado da Polícia Militar, conhecido como Caveirão, permanece estacionado na esquina entre a Avenida Maracanã e a Rua Professor Henrique Rabelo.
*Colaboraram Akemi Nitahara e Flávia Villela // Edição: Juliana Andrade // Matéria alterada às 19h06 para acréscimo de informações

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Pesquisa mostra queda de 21% nas intenções de voto para Dilma em 2014...


Publicação: 30 de Junho de 2013 às 11:07

O saldo das manifestações realizadas em todo o  país, nas últimas três semanas, reflete-se na perda na intenção de votos para a presidente Dilma Rousseff, em projeção para a disputa presidencial de 2014. A petista, que tinha 51% das intenções de voto nos dias 6 e 7 deste mês, desceu para 30%.  Se as eleições fossem hoje, Dilma, que se mantém como favorita na disputa de 2014, levaria o pleito para o segundo turno. A pesquisa do Datafolha, que foi divulgada hoje (29) pela Folha de São Paulo, mostra a queda na taxa de intenção de votos em 21 pontos percentuais – a maior entre os pré-candidatos à presidência da República. 

Enquanto a presidenta recua, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manteve em melhor condição frente à insatisfação geral dos eleitores com os políticos. A perda foi de apenas dez pontos percentuais. Em uma das simulações, Lula venceria no primeiro turno a eleição hoje. Há um crescente movimento dentro do PT que pede a volta de Lula em 2014.

Entre os mais cotados para a sucessão presidencial, a pesquisa aponta Dilma, Marina Silva (Rede), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). Nesse mesmo cenário, Marina Silva subiu de 16% para 23%. Aécio Neves foi de 14% para 17%. Campos oscilou de 6% para 7%.

Juntos, os três adversários juntos passaram de 36% para 47%, o que conduziria a disputa para um segundo turno entre a petista e Marina.

Em outra conjuntura, o Instituto incluiu, além da presidenta Dilma Roussef, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Nessa hipótese, a petista tem 29% e há três nomes empatados em segundo lugar: Marina (18%), seguidos por Aécio e Joaquim com 15%, cada um. O governador de Pernambuco Eduardo Campos ficou com a penas 5% da intenção dos votos.

Em outros dois cenários, o apoio ao ex-presidente Lula varia em 45% e 46%. No primeiro, Marina Silva, Joaquim Barbosa, Aécio Neves e Eduardo Campos somam juntos 43% e ficam empatados tecnicamente com o ex-presidente – permitindo a realização de segundo turno.

Em outra cartela, quando o nome de Joaquim não é incluído, Lula tem 46% contra 37% de Marina, Aécio e Campos somados – o que daria a vitória no primeiro turno ao petista.

Na avaliação, os votos perdidos por Dilma foram direcionadas a Marina e Joaquim. Mas não representa qualquer acréscimo para Aécio e Campos.

Na pesquisa espontânea - aquela na qual o entrevistado não é confrontado com uma lista de nomes - a petista permanece em queda, com apenas 16%. Em março, Dilma a intenção saiu de 35% para 27%, no início de junho. Lula se manteve estável, com 6%. Joaquim Barbosa, que nunca aparecia na pesquisa espontânea, surge com 2%.

Cresceu o número de eleitores que  não sabem quem escolher ou que afirmam votar em branco, nulo ou nenhum. O índice passou de 12% para 24%, do início do mês até então.

O índice da aprovação do governo Dilma, apurada no mesmo levantamento e divulgada ontem pela Folha, ficou em 30%. O Datafolha foi à ruas na quinta e na sexta-feira. Entrevistou 4.717 pessoas em 196 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Tribuna do Norte

DPs do RN: Depósitos de Problemas...


Publicação: 30 de Junho de 2013 às 00:00

Rafael Barbosa - Repórter

O Rio Grande do Norte dispõe somente de 12 delegacias, sendo duas na capital, que funcionam em regime de plantão. Elas precisam dar conta das ocorrências dos 167 municípios do estado, no entanto apenas em Natal e Mossoró essas DPs têm equipes específicas. Para as demais cidades, as Delegacias Regionais (DPRs) são as responsáveis pelo serviço oferecido fora do horário comercial de segunda a sexta-feira, atuando com o próprio efetivo.

Nos finais de semana, elas contam com auxílio de profissionais lotados em delegacias distritais localizadas dentro de sua área cobertura, que não recebem por esse trabalho extra. O problema se agrava ainda mais quando esses delegados respondem por DPs de mais de um município. Há casos em que eles acumulam o trabalho em até 11 delegacias.

Com equipes defasadas e insuficientes para a demanda de ocorrências, as Delegacias de Plantão das zonas Sul e Norte de Natal são um “quebra-galho” para a população durante as madrugadas e os finais de semana e refletem o problema de todo o RN. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE acompanhou por uma noite os profissionais das duas DPs e pôde constatar a dificuldade encontrada pelos agentes e delegados da Polícia Civil para o desempenho de seu trabalho.
Magnus NascimentoAlém da falta de infraestrutura e equipamentos, as delegacias de polícia do RN trabalham com baixo número de policiais civisAlém da falta de infraestrutura e equipamentos, as delegacias de polícia do RN trabalham com baixo número de policiais civis

O acompanhamento começou às 18h, na Plantão Zona Sul. Em um dia incomum no que diz respeito à quantidade de crimes cometidos, segundo os agentes, até as 6h da manhã do dia seguinte havia-se feito 25 registros, entre Boletins de Ocorrência e Termos Circunstanciados. Um número considerado baixo. Foram três assaltos a transporte coletivos,  atendimento mais recorrente durante as noites. Houve também um homicídio, além de registro de agressão e roubos.

O caso do assassinato denota a falta de infraestrutura. A equipe do plantão era composta por oito agentes, dois escrivães e um delegado. No momento em que foi preciso deslocar parte do pessoal para Ponta Negra, às 20h, para que se fizesse a averiguação do local do crime de execução, a DP ficou com quatro policiais para atender toda a demanda. A Plantão Zona Sul é responsável pelos registros de ocorrências das zona Sul, Leste, Oeste da capital, além das cidades de Nísia Floresta e Parnamirim, na região metropolitana.

O relato de um dos agentes, que não quis se identificar, bem como o restante dos homens que trabalhavam naquela noite, dá conta de que em dias nos quais acontecem muitos crimes o prédio da DP fica pequeno para a quantidade de gente que aguarda em pé ou sentada nas três cadeiras da antessala do local onde são feitos os BOs. “Isso aqui fica parecendo o Walfredo”, comparou, referindo-se ao maior hospital do Estado. Dois computadores são utilizados para os registros. “Em casos mais constrangedores, como agressões e estupros, é complicado. Quem está na sala escuta tudo o que a vítima nos relata”, contou outro agente. Enquanto a TN esteve na DP Sul, por volta das 22h, uma mulher chegou para prestar queixa sobre uma agressão sofrida e precisou dizer na frente de todos o motivo da ida à delegacia, enquanto chorava. A Plantão Zona Sul fica ao lado do Centro de Detenção Provisória de Candelária, na avenida Prudente de Morais. Sem iluminação e placa indicativa, a DP é comumente confundida pelos usuários com o CDP recorridas vezes, como presenciou a reportagem.

Falta estrutura para investigações

Para não conhecermos somente a realidade de uma das delegacias de Plantão, decidimos atravessar a ponta e seguir até o conjunto Panatis, para saber da Zona Norte. Chegamos às 23h e nos deparamos com uma estrutura semelhante. Naquela noite eram cinco agentes e um delegado de plantão. Foram 23 BOs registrados até as 3h, entre homicídio, roubos e um estupro de vulnerável. A maior reclamação entre os policiais e o bacharel que comandava a equipe, que também preferiram resguardar a identidade, é relativa a uma discussão que perdura entre as partas de Segurança e Defesa Social e Justiça e Cidadania. A custódia de presos por parte da Polícia Civil. Eram três homens e uma mulher encarcerados e um adolescente apreendido até o amanhecer. Os agentes relataram que quase todos os dias têm resistência por parte dos CDPs para o recebimento das pessoas detidas. “Precisamos acionar a Delegacia da Grande Natal - DPGran – para que ela exerça pressão e eles os recebam”, reclamou um agente.

Outro problema recorrente nas duas delegacias, ainda de acordo com os agentes da polícia, é o da manutenção dos equipamentos. Já por volta das 4h da manhã, a equipe de reportagem presenciou os policiais da Plantão Zona Norte chegaram na DP do lado Sul para pedir auxílio dos colegas na impressão de alguns documentos. A impressora havia quebrado.

Para o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sinpol/RN), as delegacias de plantão funcionam como “bolsões de registros de ocorrência”. Djair Oliveira, presidente do Sinpol, reclamou da falta de possibilidade de investigação por parte dessas DPs, por conta da falta de estrutura de trabalho. “Como não há mais delegacias pela cidade para se prestar queixa, as plantões acabam servindo somente para isso”, explicou. “É preciso esperar até o outro dia, quando as informações chegam à delegacia distrital que responde pelo lugar onde aconteceu o crime, para que se dê início às apurações”, criticou.

A delegada Ana Cláudia Saraiva Gomes, presidente Associação dos Delegados de Polícia Civil, concorda com Oliveira. Ela acrescenta que há um projeto na Adepol que prevê a criação de mais duas Dps de Plantão, para que se possa desafogar o trabalho dos policiais. “Elas funcionariam junto com uma Divisão de Homicídios, para que os profissionais pudessem  fazer os registro sem se preocupar com o local de crime em casos de assassinatos”, detalhou Ana Cláudia. O delegado-geral, Ricardo Sérgio Costa Oliveira, voltou a afirmar que a Polícia Civil trabalha com um efetivo inferior ao necessário para que se tenha um resultado satisfatório. Em matéria publicada nesta semana na TRIBUNA, Ricardo Sérgio disse que precisa de pelo menos 50% a mais do que o efetivo disponível atualmente para dar conta das investigações de crimes que ocorrem no estado. A Sesed foi procurada par falar sobre o assunto mas nem o titular da pasta, nem o secretário-adjunto atenderam os celulares.

95% dos homicídios não são desvendados


De acordo com órgãos fiscalizadores da Segurança Pública estadual, em torno de 95% dos homicídios não são desvendados, por falta de provas técnicas.  Um levantamento recente feito pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos comprovou que dos 444 homicídios ocorridos em Natal ao longo de 2012, somente 22 deles foram elucidados, um percentual de 4,95% do total. Somente nos primeiros quatro meses deste ano, 471 pessoas assassinadas no Rio Grande do Norte. Além da vertiginosa escalada da violência, o primeiro Diagnóstico da Perícia Criminal no Brasil, elaborado ao longo de 2012 e publicado em fevereiro deste ano pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), posiciona o instituto técnico de perícia potiguar entre os de pior estrutura humana e material dentre todos os avaliados em todo o país.

No texto da apresentação do Diagnóstico, assinado pela titular da Senasp, Regina Miki, a perícia é apontada como um “fator fundamental para realização de investigações inteligentes e profissionais, que resultem na identificação do criminoso e na produção de provas que possibilitem sua condenação”. Para isto, porém, Regina Miki defende o “reconhecimento da importância do investimento” na perícia. No Estado potiguar, porém, os dados refletem uma realidade divergente.

Aqui, a média é de 1,51 peritos por habitante, segundo dados do relatório da Senasp. Com duas Unidades de Criminalística, sendo uma em Natal e outra em Mossoró, os 48 peritos criminais que atuam no Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep/RN), se dividem entre as respectivas

Conheça a estrutura da Polícia Civil do RN


- Polícia Civil possui 1.484 servidores, entre delegados, escrivães e agentes;
- Delegado-geral quer, no mínimo, mais 742 servidores para dar conta das investigações;
- Dez delegacias funcionam em regime de plantão em todo o Estado;
- Somente Natal e Mossoró possuem equipe específica para as DPs de Plantão;
- Delegados chegam a acumular trabalho de até 11 delegacias.

Tribuna do Norte

Grupo fecha rua e protesta contra suspensão da Telexfree em Natal...


Divulgadores se reuniram na tarde deste sábado (29), em Candelária.
Justiça suspendeu pagamentos e adesão de novos contratos da empresa.

Do G1 RN
Divulgadores fecharam rua em Candelária durante protesto neste sábado (29) (Foto: Fred Carvalho/G1)Divulgadores fecharam rua em Candelária durante protesto neste sábado (29) (Foto: Fred Carvalho/G1)
Divulgadores da empresa de marketing multinível Telexfree fizeram uma manifestação na tarde deste sábado (29) em uma rua de Candelária, bairro da zona Sul de Natal. O protesto reuniu cerca de 300 pessoas e foi pacífico. Policiais militares e rodoviários federais acompanharam a movimentação.
 
Segundo o representante comercial Nestor Case, divulgador da Telexfree, o protesto foi contra a decisão da Justiça do Acre de impedir as atividades da empresa no Brasil. "Queremos o direito de trabalhar livremente. Na visão de todos os divulgadores, a Telexfree é uma empresa lícita, que paga seus impostos e todos os seus divulgadores".
O delegado da Polícia Civil do Rio Grande do Norte e professor de Direito Heráclito Noé, que também é divulgador da Telexfree disse que a empresa é legal. "Não existe uma pessoa no país que tenha sido lesada pela Telexfree. Tanto que estamos protestando contra a Justiça, não contra a empresa". Segundo Heráclito, o Rio Grande do Norte tem hoje cerca de 100 mil divulgadores.
A Justiça suspendeu os pagamentos e a adesão de novos contratos à Telexfree, no dia 18 deste mês. A decisão, que é válida até o julgamento da ação principal, sob a pena de multa diária de R$ 500 mil, foi mantida no dia 24, quando o desembargador Samoel Evangelista, do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) indeferiu o pedido de revisão das sentenças impetrado pelos advogados da Telexfree. A decisão deixou muitos divulgadores da empresa preocupados com o futuro e com a possibilidade de serem prejudicados por terem investido altos valores.

G1 RN

Natan Donadon já está em penitenciária de Brasília...


28/06/2013 - 16h47
Marcelo Brandão*
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) informou, por meio da assessoria, que o deputado federal Natan Donadon (RO) já está no Complexo Penitenciário da Papuda. Ele foi encaminhado para a Penitenciária do Distrito Federal, uma das unidades do complexo, onde cumprirá a pena. Donadon ficará em uma cela individual, mas sem regalias, segundo o tribunal.
De acordo com seu perfil no site da Câmara dos Deputados, Donadon não tem nível superior. Porém, ele tem direito a cela individual por ter mandato parlamentar, conforme informou a assessoria do tribunal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Donadon a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. Ele se apresentou ao superintendente da Polícia Federal, Marcelo Mosele, em uma parada de ônibus, na área sul da capital federal, na manhã desta sexta-feira (28). O deputado estava acompanhado de seu advogado, Nabor Bulhões.
É o primeiro caso de um deputado federal preso durante o exercício do mandato desde a promulgação da Constituição Federal de 1988.

* Colaborou Ivan Richard
Edição: Carolina Pimentel

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RN é o 2º que menos recaptura presos...



Publicação: 29 de Junho de 2013 às 00:00

Vinícius Menna - repórter

A cada dez presos que fogem do sistema prisional do Rio Grande do Norte, apenas dois são recapturados. Os dados fazem parte de relatório divulgado na quinta-feira pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os dados foram colhidos entre março de 2012 e fevereiro de 2013 e têm por base inspeções do Ministério Público no sistema prisional brasileiro.
Emanuel AmaralDos 276 fugitivos entre 2012 e 2013 apenas 56 foram recapturadosDos 276 fugitivos entre 2012 e 2013 apenas 56 foram recapturados

De acordo com o relatório do CNMP, nas 26 unidades pesquisadas durante esse período, foram registradas 276 fugas com recaptura de apenas 56. Isso quer dizer que apenas 20,2% dos presos foram recapturados.

Entre os estados do Nordeste, a quantidade de recapturas do RN só perde para a Bahia, onde apenas 15,9% dos fugitivos foram recapturados. Nos vizinhos Ceará e Paraíba, foram recapturados 42,6% e 29,8% dos fugitivos, respectivamente.

Os dados do relatório do CNMP foram colhidos por promotores de Justiça e procuradores da República em 26 estabelecimentos prisionais, sendo cinco penitenciárias, 20 cadeias públicas e um hospital de custódia e tratamento psiquiátrico.

As penitenciárias avaliadas foram Dr. João Chaves, em Natal, Dr. Mário Negócio, em Mossoró, Alcaçuz, em Nízia Floresta, e ainda as Penitenciárias do Seridó, em Caicó, e de Pau dos Ferros. “Eu discordo desses números”, afirmou Júlio César de Queiroz, secretário estadual de Justiça e Cidadania. Ele argumenta que a Penitenciária de Alcaçuz, que registrava em anos passados fugas mensais e quinzenais já está há dez meses sem problemas do tipo.

Contudo, basta analisar o histórico das fugas registradas nas Penitenciárias, Cadeias Públicas e Centros de Detenção Provisória (CDPs) para observar que o Estado não tem obtido êxito na recaptura dos fugitivos. Em fuga ocorrida em Alcaçuz  no dia 3 de agosto de 2012, data que integra os registros do relatório do CNMP, oito presos conseguiram escapar durante a noite, após um apagão. Durante os primeiros seis meses de 2012, Alcaçuz registrou seis fugas, quando 68 homens escaparam da unidade.

Em caso recente, do dia 11 deste mês, sete presos tentaram escapar do Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes, na Zona Norte de Natal, durante a madrugada. Seis conseguiram e um morreu, após ser atingido por um disparo da guarda da unidade durante a ação. Apesar de cinco terem sido recapturados, um deles não foi encontrado. Também neste mês, no dia 13, oito homens escaparam do Centro de Detenção Provisória (CDP) da Ribeira, na Zona Leste da cidade, e apenas um deles foi recapturado. A fuga ocorreu por volta da meia noite e apenas um homem foi recapturado.

Outro caso recente é do CDP de Candelária, de onde três fugitivos escaparam no dia 28 de abril. Eles não foram recapturados. O Centro de Detenção Provisória havia sido reaberto havia dois meses.

O relatório do CNMP também levantou dados sobre superlotação, condições desumanas e assistência material. Constatou-se que em 20 unidades não existe camas para todos os presos. Em 21 unidades não existem colchões para todos. Não há material de higiene pessoal em 23 unidades. Além disso, em dois estabelecimentos, diz o relatório do CDMP, os presos não recebem atendimento médico emergencial. Presos de 18 unidades não contam com assistência jurídica gratuita e permanente.

Tribuna do Norte

História de Valdetário Carneiro é tema de livro-reportagem em TCC na UFRN...


Val, como era conhecido, foi morto em 2003 em confronto com a polícia.
Nos anos de 1990, foi um dos assaltantes mais procurados do Nordeste.

Do G1 RN
José Valdetário Benevides, o Valdetário Carneiro, ganhou notoriedade pelos crimes que cometeu (Foto: Dudé Viana/Acervo da Família)Valdetário Benevides, o 'Valdetário Carneiro', ganhou notoriedade pelos crimes que cometeu em 10 anos
(Foto: Dudé Viana/Acervo da Família)
A história do mecânico de automóveis José Valdetário Benevides, o 'Valdetário Carneiro', que nos anos de 1990 e início dos anos 2000 se tornou um dos assaltantes de banco mais perigosos do Nordeste, e que foi morto em confronto com a polícia em dezembro de 2003, foi transformada em livro-reportagem por dois alunos do curso de Jornalismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O trabalho foi aprovado com a nota máxima nesta sexta-feira (28).
Livro conta a história de Valdetário Carneiro (Foto: Reprodução)Livro-reportagem conta a história de Valdetário
(Foto: Reprodução)
Paulo Nascimento e Rafael Barbosa apresentaram "Valdetário Carneiro: a essência da bala" como Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Além de traçar o caminho do mecânico, nascido na cidade de Caraúbas (no Oeste do estado) em 1959, a obra também inclui um breve capítulo sobre a história de parte da família Benevides Carneiro, em especial os primos de Valdetário, que também foi envolvida com o crime.
"Buscamos contar através do livro a história do homem Valdetário, que é desconhecido do grande público, mostrando o que está por trás do mito criado tanto pela população como por parte da mídia na época", afirmou Rafael Barbosa.
José Valdetário, como conta o livro-reportagem, participou de uma série de assaltos a bancos em vários estados do Nordeste durante o fim da década de 1990 e o início dos anos 2000. Ele também orquestrou homicídios contra inimigos políticos de sua família, em especial integrantes da família Simião Pereira, como os médicos e irmãos João e Aguinaldo Pereira.
Ele ainda participou da segunda maior fuga da história da Penitenciária de Alcaçuz, quando em novembro de 2000 foi resgatado, junto com outros 29 homens, por integrantes de sua quadrilha. Os homens neutralizaram a segurança da unidade prisional utilizando metralhadoras de uso exclusivo das Forças Armadas. O trabalho ainda traz uma versão inédita da operação que resultou na morte do assaltante, no dia 10 de dezembro, em um sítio da zona rural de Lucrécia.
O plano dos dois alunos é de que o livro seja lançado, acrescido de mais informações, até o início do próximo ano, quando se terá completado dez anos da morte de Valdetário.
Túmulo de Valdetário Carneiro, em Caraúbas, cidade onde nasceu (Foto: Anderson Barbosa/G1)Túmulo de Valdetário Benevides, em Caraúbas, cidade onde nasceu (Foto: Anderson Barbosa/G1)
  G1 RN

Ministério Público pede interdição da cadeia pública de Caraúbas, RN...


 
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Caraúbas, ajuizou ação civil pública contra o Estado para que a Justiça determine a interdição da Cadeia Pública do município em face do comprometimento da estrutura física da unidade.
O representante do Ministério Público pede na Justiça a concessão de medida liminar para a interdição e após disso que seja estipulado o prazo de 48 horas para a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) transfira todos os detentos ali custodiados para outras unidades do sistema prisional.
O Promotor de Justiça Rafael Silva Paes Pires Galvão também solicita na ação que a Cadeia Pública de Caraúbas se abstenha de receber qualquer outro preso para custódia até que todas as ilegalidades encontradas sejam comprovadamente sanadas.
Entre as providências que devem ser tomadas para o correto funcionamento da cadeia pública estão: reforma integral das instalações elétricas da unidade prisional; realização e execução de Projeto de Prevenção Contra Incêndio (PPCI), inclusive com manutenção dos extintores; realização e execução do Projeto de Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA); além da adequação do armazenamento do GPL.
Para se ter ideia da situação da Cadeia Pública, a fossa está transbordando, o que gera acúmulo de dejetos na área externa. A fiação elétrica é precária e está quase toda exposta, a maioria dos pontos elétricos não funciona e, os pontos remanescentes, não oferecem condições de segurança, com grande risco de choques elétricos e incêndio ocasionado por curto circuito.
As paredes possuem infiltrações e manchas de mofo. A pintura, tanto interna quanto externa, precisa ser refeita. Perícia ministerial realizada no início deste ano constatou que o quadro é grave e a situação coloca em risco a vida dos encarcerados.

Por Diretoria de Comunicação

MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO= Policia civil apreende duas armas de fogo em residência do Sítio Santa Cruz em Apodi...


                                        Espingarda Cal. 12 e Revolver Cal. 38
Apodi- Na manhã de ontem, 27/06/2013, o Delegado Renato Oliveira, titular da DP de Apodi, cumpriu um mandado de busca e apreensão na residência de José Francisco da Costa, mas conhecido como Zé costa, 57 anos, morador do Sítio Santa Cruz, Zona Rural de Apodi. O mandado foi expedido pela Juíza da vara criminal da comarca de Apodi, Dra. Kátia Cristina Guedes Dias. Na casa de Zé Costa a policia encontrou e apreendeu duas armas de fogo, uma espingarda de calibre 12 e um revolver de calibre 38. Segundo o Delegado Renato Oliveira, o mandado se deu em razão de um crime de homicídio onde o mesmo é "suspeito" de participação, crime esse ocorrido no ano de 2011, e fez como vítima a pessoa de Jacinto Pereira de Souza, mas conhecido como Bicudo, fato ocorrido na Baixa do CAIC. 
Relembre o Caso! 

Zé Costa foi conduzido para a delegacia de policia civil de Apodi para a realização dos procedimentos legais.
                                                     Dr. Renato Oliveira


CPRE deixará de controlar o tráfego urbano em vias municipais...


A partir de segunda-feira, fiscalização será apenas nas rodovias estaduais.

Por Redação
Foto: Daniel Morais / Portal BO
A partir da próxima segunda-feira, dia 1º de julho, o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, por meio da recomendação 007/2012-NUCAP do Ministério Público do RN, deixará de exercer o controle de tráfego urbano em vias sob jurisdição municipal.
A medida recomendada pelo Ministério Público tem como objetivo fazer com que o CPRE possa concentrar as suas ações no patrulhamento das rodovias sob a jurisdição estadual. Com isso, em vias municipais, o cidadão deverá telefonar para a Secretária Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) de cada cidade.

*Fonte: Assessoria / PM

ATO DA #REVOLTADOBUSÃO SE ENCERRA COM A PROMESSA DE NOVOS PROTESTOS...

PASSEATA SAIU DA PRAÇA CÍVICA, EM PETRÓPOLIS, ATÉ AS PROXIMIDADES DO CENTRO ADMINISTRATIVO, NA BR-101; INTEGRANTES DO MOVIMENTO AGENDARAM REUNIÃO NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA PARA DELIBERAR NOVOS ATOS

O novo protesto do movimento #RevoltadoBusão foi iniciado por volta das 16h. A passeata deixou a Praça Cívica, no bairro de Petrópolis, e passou pela sede do Sindicato das Empresa de Transporte Urbano de Natal (Seturn) e seguiu até o Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura de Natal. Por lá, uma parte dos manifestantes decidiu marchar para a Governadoria do Estado, no Centro Administrativo.

O protesto foi encerrado na BR-101, por volta das 21h, nas proximidades do Estádio Arena das Dunas. Os participantes queriam entrar na Governadoria, mas uma equipe de policiais militares do BPCHOQUE impediu a ação. Os integrantes da #RevoltadoBusão marcaram plenária para o Centro de Convivência da UFRN, nesta segunda-feira, às 17h. Um novo ato será agendado. A promessa é de novos atos.
O protesto transcorreu em tranquilidade, mas foram vistos conflitos esporádicos. No cruzamento da avenida com a Rua Apodi, ocorreu um tumulto entre policiais e manifestantes. Alguns integrantes do ato tentaram apedrejar a concessionária Nissauto.
A polícia efetuou a detenção de 27 pessoas. Todos já foram liberados. Ainda apreendeu bombas, rojões e Coquetéis Molotov. A manifestação se iniciou de forma pacífica, mas grupos portando bandeiras de movimentos sociais e partidos políticos foram hostilizados.
A Polícia Militar efetuou a prisão de duas pessoas antes mesmo do início da passeata. Com o grupo, o policiamento encontrou coquetéis Molotov. Foram apreendidos Fernando Vieira Barbosa, de 22 anos, que portava três rojões, e Luna Dalla Rosa Carvalho, de 22 anos, que estava com uma garrafa com um litro de gasolina, uma corda, caixa fósforo, várias pedras em um saco e um capacete. A PM ainda apreendeu um adolescente de 16 anos.
NOVO JORNAL

Adolescente é executado por comparsas na Grande Natal, diz PM...

Um adolescente de 17 anos foi executado com vários tiros de arma de fogo pelos próprios companheiros em São José de Mipibu, na Grande Natal, de acordo com o tenente Madeiro, do 3º Batalhão da Polícia Militar. O crime aconteceu às 19h30 desta quinta-feira (27). Com a vítima, a polícia encontrou uma balaclava – também conhecida como touca ninja. Nenhum suspeito foi preso até o momento.
O oficial afirmou ao G1 que o homicídio aconteceu próximo à comunidade Laranjeira dos Cosmes, que fica na estrada entre São José de Mipibu e Monte Alegre. “Uma moradora disse que viu duas motocicletas passarem. Em cada uma tinham duas pessoas. Mas depois as motos passaram de volta e só tinham três pessoas”, relatou. “Suspeitamos que os executores do rapaz sejam seus próprios comparsas”, pontuou.
Segundo Madeiro, o corpo foi atingido com cerca de cinco tiros. No bolso da vítima, a perícia encontrou uma balaclava. "É uma touca ninja, usada para assaltos", explicou o tenente. “A arma do crime provavelmente foi um revólver”, concluiu. Nenhum suspeito foi preso até o momento.


Fonte: G1/RN

Câmara de Natal se protege para evitar depredações durante protesto...

Câmara Municipal de Natal amanheceu cercada de tapumes (Foto: Luiz Alberto Fonseca/G1)Câmara Municipal de Natal amanheceu cercada de tapumes (Foto: Luiz Alberto Fonseca/G1)
A Câmara Municipal de Natal amanheceu esta sexta-feira (28) cercada de grades e tapumes. Segundo a assessoria de imprensa, a medida foi tomada para proteger o prédio das ações de vandalismo que podem ocorrer durante um novo protesto da #RevoltadoBusão, que está marcado para as 15h na Praça Cívica, no Centro da Cidade.
Ainda de acordo com a Câmara, o palácio Padre Miguelinho já não receberia seção parlamentar por causa do recesso do dia de São Pedro. Operários passaram a noite trabalhando na instalação das proteções. “O objetivo é preservar o patrimônio público e também por motivo de segurança”, afirmou a assessoria.
A Polícia Militar do Rio Grande do Norteinformou nesta quinta-feira (28) que  fará a segurança do palácio Padre Miguelinho, bem como de outros prédios públicos da região.
Os vereadores entram em recesso parlamentar nesta semana e voltam a trabalhar no dia 22 de julho, quando estão marcadas audiências públicas sobre o Projeto de Licitação dos Transportes Públicos de Natal.
Estabelecimentos se preparam
Estabelecimento também tentam se protejer contra vandalismo (Foto: Luiz Alberto Fonseca/G1)Estabelecimento também tentam se protejer contra
vandalismo (Foto: Luiz Alberto Fonseca/G1)
Lojas, clínicas médicas e escritórios de advocacia também se preparam para o protesto. Em várias ruas do centro da cidade, há tapumes, estacas e grades de proteção sendo levantados para preservar as fachadas de cada estabelecimento. Durante as últimas manifestações, um pequeno grupo quebrou vidraças de lojas, shoppings e escolas durante o trajeto que começou no shopping Via Direta, na BR-101 e seguiu até o shopping Midway Mall, no bairro Tirol. A polícia investiga os casos de depredação.
#RevoltadoBusão
A manifestação desta sexta foi marcada após plenária realizada durante a tarde e noite da última terça-feira (25) no Centro de Convivência da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A informação foi confirmada pela Comissão de Comunicação do movimento.
Com a nova manifestação, os protestos por melhorias no transporte público de qualidade chegarão ao 10º ato em Natal.
Lojas instalam tapumes para proteger vitrines durante ato em Natal (Foto: Luiz Alberto Fonseca/G1)Lojas instalam tapumes para proteger vitrines durante ato em Natal (Foto: Luiz Alberto Fonseca/G1)





Fonte: G1/RN

Dilma reúne STF, Senado e OAB para discutir proposta de convocação de plebiscito...


25/06/2013 - 7h21
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Pelo segundo dia consecutivo, a presidenta Dilma Rousseff tem uma série de reuniões hoje (25) com o objetivo de discutir soluções para encerrar a onda de manifestações no país. Dilma marcou conversas ao longo do dia com os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho, do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Em debate, a proposta de convocação de um plebiscito para instalar uma Assembleia Constituinte exclusiva para discutir a reforma política.
A presidenta também tem reuniões marcadas com representantes de movimentos urbanos, no Palácio do Planalto. Paralelamente, várias manifestações estão programadas em todo o país. Nas redes sociais, os líderes dos movimentos organizam assembleias para a definição de mais protestos. Na Universidade de Brasília (UnB) há reunião hoje à tarde.
Em Cristalina (GO), moradores da comunidade Marajó prometem fechar os principais trechos da BR-251, uma das vias de acesso ao Distrito Federal (DF). Os moradores protestam por melhores condições de saúde, educação e segurança. Eles também pedem a emancipação da região.
No Rio de Janeiro, um grupo de manifestantes mantém o acampamento perto da residência oficial do governador do estado, Sérgio Cabral. Segundo ele, só deixarão o local depois de recebidos por Cabral. O grupo reivindica maior transparência nas contas públicas. Em São Paulo há  três atos de protesto na capital – na zona sul, no Largo do Campo Limpo e no metrô Capão Redondo, assim como na zona leste.
Ontem (24), durante a reunião com 27 governadores e 26 prefeitos, Dilma detalhou sua proposta para a convocação de um plebiscito que autorize uma Constituinte para fazer a reforma política. "O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado", disse a presidenta.
"Junto com a população, podemos resolver grandes problemas. Não há por que ficarmos inertes, acomodados ou divididos", acrescentou ela, informando que "o país deixou de ser governado para um terço da população". O governo vai disponibilizar mais R$ 50 bilhões para investimentos em obras de mobilidade urbana e a criação de um Conselho Nacional de Transporte Público, com a participação da sociedade e que deverá ter versões municipais.
Edição: Graça Adjuto
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Secretaria de Direitos Humanos está preocupada com atuação da PM no Complexo da Maré...



27/06/2013 - 16h37
Carolina Sarres
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário, disse hoje (27) se preocupar com a atuação da Polícia Militar (PM) nas últimas semanas, especialmente na atuação no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, que deixou dez mortos. Para ela, a polícia no Brasil tem de ser menos violenta e trabalhar de acordo com uma perspectiva de inteligência, identificando onde estão os grupos criminosos e debelando quadrilhas.
"[A polícia] não pode ir entrando simplesmente em atitude repressiva contra quem quer que seja", disse a ministra, em relação à atuação da PM no complexo de favelas do Rio, entre ontem (26) e a última segunda-feira (24), quando traficantes na comunidade e policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) trocaram tiros, deixando dez mortos e seis feridos.
No dia seguinte à ação policial, os moradores do complexo pediram ao governo do estado um pedido público de desculpas. Ontem (26), um grupo de manifestantes se reuniu em frente à Secretaria Estadual de Segurança Pública do Rio em protesto ao que consideraram um excesso da ação policial.
Também ontem, a Corregedoria Interna da PM abriu um inquérito para apurar a conduta dos policiais do Bope durante a operação na favela Nova Holanda, no Complexo da Maré. De acordo com o inquérito, três dos dez mortos eram moradores da comunidade, sem ficha criminal, e um era um policial militar.
"Estamos solicitando que a investigação seja feita de forma séria e dedicada. Três pessoas já foram identificadas sem qualquer antecedente criminal. Mas mesmo no caso daqueles que tinham registros anteriores nas polícias, é preciso identificar, porque, neste momento, não sei se eram foragidos", explicou Maria do Rosário.
Para a ministra, a polícia tem de agir melhor nas favelas e ser mais próxima da comunidade. Segundo ela, o registro de atos de resistência em qualquer ação, inexistindo investigações sobre os atos dos envolvidos, fomenta a violência na sociedade.  "Precisamos de uma reforma nas polícias, que constitua polícias menos violentas. Isso significa melhores condições de trabalho, mais direitos para os policias no exercício do trabalho, mas menos violência contra a população negra e pobre", finalizou.
Edição: Fábio Massalli

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Joaquim Barbosa critica desempenho de tribunais em ações de improbidade...



27/06/2013 - 17h34
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, criticou hoje (27) o desempenho dos tribunais brasileiros no julgamento de processos de improbidade administrativa. O tema foi incluído como uma das metas do Judiciário para 2013, mas apenas 36,55% dos processos de improbidade protocolados até 2011 foram julgados.
“Cabe nos perguntar por que o Judiciário não julga esses processos? Deficiências e condições precárias por si só não explicam resultados tão pífios. O CNJ não será conivente com essa indiferença”, disse, durante a última sessão do conselho no semestre nesta quinta-feira (27).
Segundo levantamento feito semanalmente pelo CNJ, do passivo de 121,8 mil processos de improbidade, apenas 44,5 mil foram julgados até agora. Os processos são divididos entre processos civis de improbidade administrativa e processos penais de crimes contra a administração pública.
Barbosa classificou como “deplorável” o desempenho dos tribunais como o do Piauí e da Bahia, que cumpriram apenas 4,81% e 7,16% da meta, respectivamente. O ministro disse que vai enviar ofícios a todos os tribunais cobrando um melhor desempenho. A medida vem sendo adotada regularmente pelo ministro para que a meta seja cumprida.
Edição: Fábio Massalli

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CNJ condena Osvaldo e Rafael por “negligência e descuido”...



Publicação: 28 de Junho de 2013 às 00:00

Ricardo Araújo - repórter

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou os desembargadores potiguares Osvaldo Soares Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho por “negligência e descuido” que culminaram nos crimes de corrupção praticados na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). De 2007 a 2011, os desvios de recursos da Divisão causaram danos ao erário estadual estimados em R$ 14,1 milhões. Como punição, Osvaldo Soares Cruz deverá ser compulsoriamente aposentado, com o cálculo dos ganhos mensais baseado no tempo de serviço. Reformado por ter completado 70 anos em fevereiro, o desembargador Rafael Godeiro Sobrinho deverá ter sua aposentadoria por idade convertida em compulsória, como  sanção, imposta pelo CNJ.
Elisa Elsie/Marcelo BarrosoOsvaldo Cruz está afastado das atividades há 14 meses. Rafael aposentou-se por idade em fevereiro deste anoOsvaldo Cruz está afastado das atividades há 14 meses. Rafael aposentou-se por idade em fevereiro deste ano

Além da aposentadoria à revelia, o desembargador Rafael Godeiro também perderá o direito de praticar a advocacia e assumir cargo comissionado no Judiciário. A decisão do Pleno do CNJ, tomada na 172ª Sessão Ordinária desta quinta-feira, 27, só poderá ser objeto de recurso no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), por se configurar como a penalidade administrativo-disciplinar máxima do órgão, conforme esclareceu o jurista Paulo de Tarso Fernandes.

Para a decisão, os membros do CNJ seguiram o voto apresentado pelo relator do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), Jorge Hélio Chaves de Oliveira, que apurou, ao longo de 440 dias,  infrações disciplinares cometidas pelos desembargadores citados. A apresentação do relatório durante a sessão de ontem pelo conselheiro Jorge Hélio ocorreu concomitante ao encerramento das suas atividades junto ao CNJ.

Ao longo da leitura do voto, distribuído em 142 páginas, o conselheiro caracterizou a conduta dos dois ex-presidentes do TJRN e detalhou as modalidades de desvios de recursos do Setor de Precatórios e quanto foi extraído ilegalmente dos cofres públicos estaduais durante a gestão de cada um deles. “Não há vídeo, carta, bilhete ou anotação de diário que comprove a participação e recebimento de recursos por Osvaldo e Rafael, mas não se passa recibo para pagamento de propina”.

Os desvios cometidos ao longo da gestão de Osvaldo Cruz (2007 a 2009), somaram aproximadamente R$ 3,2 milhões. Enquanto que na presidência de Rafael Godeiro, o prejuízo foi da ordem de R$ 5,4 milhões. “Ainda estão no limbo R$ 8 milhões. Outros R$ 6 milhões foram devolvidos por Carla Ubarana”, relembrou o conselheiro. Ao longo da leitura do voto, Jorge Hélio Chaves de Oliveira destacou o quão “difícil foi concluir” o processo, pois estava sendo decidido o “futuro” de dois desembargadores.

Sobre o julgamento, o desembargador Rafael Godeiro disse que não tinha nada a declarar e resumiu seu discurso em: “Eu tenho a dizer que estou aposentado por idade. Já estou aposentado por idade e não tenho mais nada a declarar”. O advogado Flaviano da Gama, que defende Osvaldo Cruz, confirmou que irá recorrer da decisão junto ao CNJ e, em seguida, ao Supremo Tribunal Federal (STF). “O CNJ acatou parcialmente a defesa. Reconheceu a inexistência de dolo”, disse Flaviano da Gama. O Ministério Público Estadual e o TJRN foram procurados, mas as assessorias afirmaram que os órgãos não irão se pronunciar.
Tribuna do Norte

PMs à paisana farão policiamento velado durante protesto em Natal...


Informação é do comandante geral da PM, coronel Francisco Araújo.
Ato está marcado para sexta; prédios públicos terão segurança reforçada.

Fred Carvalho Do G1 RN
Paradas de ônibus foram depredadas (Foto: Fernanda Zauli/G1)PMs à paisana terão objetivo de identificar vândalos durante o protesto desta sexta (Foto: Fernanda Zauli/G1)

Policiais militares à paisana farão policiamento velado durante o 10º protesto por melhorias do transporte público em Natal, marcado para a tarde desta sexta-feira (28). A informação é do comandante geral da PM no Rio Grande do Norte, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva. A #RevoltadoBusão terá início às 15h, com concentração na Praça Cívica, na zona Leste da cidade.
 
"Alguns de nosso homens irão participar do protesto à paisana com o único objetivo de observar se há a presença de possíveis vândalos. Esses policiais estão orientados a não indagar e não abordar ninguém. A função deles é apenas identificar e repassar as informações aos demais policiais que farão a ação preventiva do policiamento ostensivo", disse o coronel Araújo.
Na ação oestensiva, a PM definiu que 300 policiais irão atuar no protesto. "Fora isso, o pelotão de Choque ficará aquartelado para alguma eventual necessidade. Mas torço para que isso não seja preciso", frisou. O Batalhão de Operações Especiais (Bope) e a Cavalaria também estarão de prontidão.
Prédios públicos
Araújo também informou que a PM irá reforçar a segurança em prédios públicos próximos ao local da concentração do protesto. "Haverá reforço nos prédios da Prefeitura Municipal, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça, da Câmara Municipal e ainda da Pinacoteca do Estado. Os PMs deverão fazer uma barreira humana na frente desses prédios para evitar invasões. Se for preciso, outros policiais estarão dentro dos prédios prontos para evitar depredações", falou.
O comandante disse que tenta ainda um contato com os líderes da #RevoltadoBusão para tentar acertar com eles o trajeto a ser seguido durante o protesto. "Nosso maior objetivo é assegurar a integridade física e a segurança de todos. Para isso, é preciso que todos que pretendam ir às ruas nesta sexta-feira saiam de casa com espírito de paz", concluiu.
G1 RN

Suplentes da PM/RN conquistam importante vitoria no TJ/RN e ainda sonham com nomeação...

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Suplentes da PM/RN conquistam importante vitoria no TJ/RN e ainda sonham com nomeação

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A Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) anulou nesta quinta-feira (27) sentença proferida pela 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que havia fixado o dia 10 de janeiro de 2011 como prazo máximo para validade do concurso público de soldado da Polícia Militar. A decisão dos magistrados foi no sentido de acolher pedido do Ministério Público. Agora, o processo retorna para primeira instância e aguardará uma nova sentença do juiz responsável.

O relator do processo no TJRN, o desembargador Amílcar Maia, chegou a promover uma audiência entre as partes (MP e Governo do Estado) na tentativa de um acordo, mas não obteve êxito. Executivo e Ministério Público recorreram de sentença de primeiro grau, proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal. De acordo com a decisão do juiz, a partir de janeiro de 2011 não mais seria possível nomear aprovados no concurso realizado em 2005.

Enquanto o processo permaneceu em segunda instância, representantes do Poder Executivo requereram a compreensão do Ministério Público para nomear os 824 candidatos aprovados, com a garantia de que não houvesse, no futuro, qualquer ação de improbidade contra os atuais agentes públicos do Estado.

O promotor do Patrimônio Público presente na audiência realizada pelo desembargador Amílcar Maia, Jann Polacek Melo Cardoso, entendeu que não seria ponderável, nesta fase do conflito, realizar uma conciliação. Ele destacou que preferia aguardar o desfecho do processo pela via judicial.

Fonte: Blog BG

'Fui eu que matei', diz suspeito de assassinar empresário em Angra, RJ...


Paulo Sérgio Jerônimo da Silva foi morto a facadas no início do mês.
Ele era do Rio Grande do Norte e tinha uma pousada na Costa Verde.

Do G1 Sul do Rio e Costa Verde
“Fui eu que matei. Matei por roubo mesmo, não homofobia nem nada”, confessa Giuliano Diuran dos Santos Soares, de 18 anos. Ele foi preso na quarta-feira (26), em Angra dos Reis (RJ), suspeito de assassinar o empresário Paulo Sérgio Jerônimo da Silva, de 46 anos.
Empresário Paulo Sérgio Jerônimo da Silva, de 46 anos, encontrado morto em Angra dos Reis (Foto: Reprodução/TV Rio Sul)Paulo Sérgio foi encontrado morto em um matagal
(Foto: Reprodução/TV Rio Sul)
O corpo da vítima foi encontrado com mais de 30 facadas no início de junho, em um matagal do bairro Bracuhy. Um adolescente que, segundo a Polícia Civil, também estava envolvido no crime, foi detido e mostrou onde estava o cadáver. Paulo Sérgio era do Rio Grande do Norte e trabalhava no setor de hoteleria. Ele tinha uma pousada em Angra e outra em Canguaretama (RN).
No dia 13, o coordenador do programa Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento, foi à Costa Verde para obter informações sobre as investigações do homicídio. "A forma como ele foi morto tem diretamente, na minha opinião, uma relação com a orientação sexual da vítima. A humilhação, o número de facadas que ele recebeu, não tinha necessidade se fosse só a motivação latrocínio", disse Nascimento na ocasião.
A polícia, porém, descarta a possibilidade de um crime de homofobia. "Faltam algumas coisas ainda. Ele [o suspeito] está colaborando, está dizendo, está explicando a motivação, está sanando a dúvida sobre qual foi o real motivo do crime, que ele deixou claro que foi realmente por causado do roubo", explica o comissário de polícia Armando Daniel Campos de Oliveira.
A Polícia Civil informou que Giuliano vai responder por latrocínio (roubo seguido de morte).
G1 RN

 http://g1.globo.com/rj/sul-do-rio-costa-verde/noticia/2013/06/fui-eu-que-matei-diz-suspeito-de-assassinar-empresario-em-angra-rj.html