A cada dez presos que fogem do sistema prisional do Rio Grande do Norte, apenas dois são recapturados. Os dados fazem parte de relatório divulgado na quinta-feira pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os dados foram colhidos entre março de 2012 e fevereiro de 2013 e têm por base inspeções do Ministério Público no sistema prisional brasileiro.
Emanuel Amaral
Dos 276 fugitivos entre 2012 e 2013 apenas 56 foram recapturados
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Entre os estados do Nordeste, a quantidade de recapturas do RN só perde para a Bahia, onde apenas 15,9% dos fugitivos foram recapturados. Nos vizinhos Ceará e Paraíba, foram recapturados 42,6% e 29,8% dos fugitivos, respectivamente.
Os dados do relatório do CNMP foram colhidos por promotores de Justiça e procuradores da República em 26 estabelecimentos prisionais, sendo cinco penitenciárias, 20 cadeias públicas e um hospital de custódia e tratamento psiquiátrico.
As penitenciárias avaliadas foram Dr. João Chaves, em Natal, Dr. Mário Negócio, em Mossoró, Alcaçuz, em Nízia Floresta, e ainda as Penitenciárias do Seridó, em Caicó, e de Pau dos Ferros. “Eu discordo desses números”, afirmou Júlio César de Queiroz, secretário estadual de Justiça e Cidadania. Ele argumenta que a Penitenciária de Alcaçuz, que registrava em anos passados fugas mensais e quinzenais já está há dez meses sem problemas do tipo.
Contudo, basta analisar o histórico das fugas registradas nas Penitenciárias, Cadeias Públicas e Centros de Detenção Provisória (CDPs) para observar que o Estado não tem obtido êxito na recaptura dos fugitivos. Em fuga ocorrida em Alcaçuz no dia 3 de agosto de 2012, data que integra os registros do relatório do CNMP, oito presos conseguiram escapar durante a noite, após um apagão. Durante os primeiros seis meses de 2012, Alcaçuz registrou seis fugas, quando 68 homens escaparam da unidade.
Em caso recente, do dia 11 deste mês, sete presos tentaram escapar do Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes, na Zona Norte de Natal, durante a madrugada. Seis conseguiram e um morreu, após ser atingido por um disparo da guarda da unidade durante a ação. Apesar de cinco terem sido recapturados, um deles não foi encontrado. Também neste mês, no dia 13, oito homens escaparam do Centro de Detenção Provisória (CDP) da Ribeira, na Zona Leste da cidade, e apenas um deles foi recapturado. A fuga ocorreu por volta da meia noite e apenas um homem foi recapturado.
Outro caso recente é do CDP de Candelária, de onde três fugitivos escaparam no dia 28 de abril. Eles não foram recapturados. O Centro de Detenção Provisória havia sido reaberto havia dois meses.
O relatório do CNMP também levantou dados sobre superlotação, condições desumanas e assistência material. Constatou-se que em 20 unidades não existe camas para todos os presos. Em 21 unidades não existem colchões para todos. Não há material de higiene pessoal em 23 unidades. Além disso, em dois estabelecimentos, diz o relatório do CDMP, os presos não recebem atendimento médico emergencial. Presos de 18 unidades não contam com assistência jurídica gratuita e permanente.
Tribuna do Norte