O juiz Homero Lechner, que responde atualmente pelas 1ª e 3ª Vara da Infância e da Juventude de Natal, traçou um diagnóstico que tem preocupado o Poder Judiciário de todo o Estado: o índice de reincidência dos adolescentes que praticam atos infracionais tem se mantido elevado nos últimos dois anos.
Segundo a estimativa inicial feita pelos que integram as Varas da Infância, o número chega a 50%, em atos infracionais, equivalentes ao furto e ao roubo. O motivo principal, na avaliação do magistrado, repousa em apenas uma razão: a impunidade.
“Isso se deve a uma impunidade do Estado, que não está oferecendo as condições básicas para a internação, tanto no provisório, quanto nos centros educacionais”, aponta o juiz, ao acrescentar – em tom de preocupação – que a polícia prende, mas o Judiciário se vê obrigado a soltar os infratores.
Fonte: Nova Cruz Oficial