Aqueles que
conhecem a história das entidades representativas de praças militares de nosso
Estado, são sabedores do passado de lutas e “cicatrizes” deixadas pelos
movimentos reivindicatórios que buscavam melhorias para a categoria ao longo do
tempo.
Em destaque
de um passado recente, temos o movimento realizado no ano de 2007, onde ao
final das negociações as conquistas não foram as esperadas, e as represálias em
forma de sanções administrativas e penais foram bastante severas com os
militares.
O ponto
marcante desse movimento e suas implicações severas com a tropa foi quando
cerca de 600 (seiscentos) militares foram presos e recolhidos para o Centro de
Formação de Praças da Polícia Militar do RN sob a acusação de terem cometido o
crime de deserção, sendo inclusive alvos de processos no âmbito da Justiça
Militar.
Nesse
sentido, embora a aprovação da Lei de Anistia pelo Congresso Nacional, os
militares até hoje são penalizados por esse movimento de forma arbitrária, pois
contrariando o texto da Lei, o Comando das Corporações insistem em diminuir da
contagem de tempo dos militares o período da suposta deserção, o que prejudica
os militares na hora das convocações por antiguidade.
Passados
alguns anos, a direção da Associação de Cabos e Soldados da PMRN e das demais
entidades de praças, amadureceram tomando decisões administrativas e
encontrando formas mais eficazes de reivindicar e de menor exposição dos
militares as sanções disciplinares, onde se destacam:
1 – A UNIÃO DAS ENTIDADES E TROPA
Durante a
realização do último movimento que culminou com a majoração do Subsídio e a
aprovação da Lei de Promoção de Praças, o que se viu foi o resgate da união de
TODAS as entidades em prol de um objetivo único, união essa que foi entendida
pela tropa, que veio a “coroar” o movimento com o comparecimento “em peso” para
o ato realizado em frente a Governadoria que “selou” o desfecho positivo
daquele movimento.
2 – A INEXISTÊNCIA DE PRETENSÃO POLÍTICA
A
credibilidade das entidades representativas no movimento aumentou pelo fato da
categoria perceber que nenhum dos presidentes envolvidos na negociação tinha
pretensão política, e por isso não “despertavam” o receio da tropa ser “usada
politicamente”, fato esse que ficou comprovado quando a condução da negociação
foi totalmente realizada pelos presidentes sem nenhuma interferência de
“pretensos candidatos”.
3 – O APOIO JURÍDICO
As decisões
tomadas e a forma de reivindicar, que em tempos passados eram postas em prática
de forma “emocional”, passaram a se pautar em uma sólida e fundamentada
orientação jurídica, o que se evidenciou quando durante o movimento vários
advogados das associações se dirigiam para as unidades a fim de orientar os
diretores das entidades e tropa em geral.
Essa
orientação jurídica evitava que os militares cometessem alguma conduta vista
como crime ou transgressão, e que viesse a causar sanção aos militares, e desse
modo, os atos do movimento eram revestidos de legalidade para que a categoria
não fosse sacrificada, tendo o movimento terminado sem nenhum militar punido.
4 – A SENSATEZ NA MEDIAÇÃO
Os
presidentes das entidades se distanciaram dos interesses pessoais e
radicalismos, e tomaram as decisões da negociação sempre com sensatez, e o mais
importante, COLOCANDO A TROPA SEMPRE EM PRIMEIRO LUGAR, fazendo com que a tropa
fosse para o “combate” no momento certo e não de expusesse de forma demasiada
que pudesse ocasionar punições.
Por fim, o
que se ver de forma inquestionável é que com essa evolução e a nova postura da
Associação de Cabos e Soldados da PMRN e das demais entidades de praças, quem
mais tem ganhado com isso é a categoria que tem alcançado os seus objetivos sem
“baixas e sofrimentos” desnecessários, lembrando que a LUTA DEVE CONTINUAR,
pois falta muito a ser conquistado para proporcionar cada vez mais uma vida
digna aos nossos companheiros.
PARABÉNS À TODAS AS ENTIDADES, E PRINCIPALMENTE À
TROPA, POIS SEM ELA NADA DISSO SERIA POSSÍVEL.
Fonte: www.acspmrn.org.br