A nova Lei de Organização Básica
ainda nem saiu do papel e já está causando alvoroço na “Rádio Praça” da Polícia
Militar do RN. Tudo isso por que foi estimado um efetivo de 13.466 policiais
militares, divididos em Postos e Graduações, conforme previsto atualmente.
Contudo, houve apenas uma redução de 34% (-2793 vagas) do número de Soldados,
que passa de 8.177 para 5.384, e distribuídas as vagas entre os demais Postos e
Graduações.
Entretanto, a distribuição,
alegam os policiais, não foi igualitária, chegando a aumentar, com a nova Lei,
em 245% em alguns postos, como o de Major. Em contrapartida, a graduação de 3°
Sargento, por exemplo, teria um aumento de apenas 43%, dificultando a ascensão
profissional entre os Praças.
“Somos nós que vamos para rua, que
garantimos a segurança da população. Quando alguém chama a Polícia, quem atende
a ocorrência é um Soldado, um Cabo ou um Sargento”, disse um Praça
inconformado com a nova disposição do efetivo.
A divulgação da nova Lei de
Organização Básica da PMRN mobilizou também as Associações de Praças em todo o
Estado que já conversaram com o Comandante Geral, Coronel PM Ângelo, e este
garantiu que a Lei não é definitiva e convidou as associações a participarem da
conclusão do texto da Lei.
Blog irá sugerir distribuição de vagas em Porcentagem
O efetivo da Polícia Militar é
bastante variável, sendo renovado frequentemente e editadas Leis que
estabelecem um novo número de policiais que deveriam integrar as fileiras da
Corporação.
Com a estipulação do efetivo em
números reais no texto da Lei, fará com que frequentemente a mesma seja alterada,
em virtude da necessidade da própria população.
Em vista disso, o blog elaborou
uma planilha da distribuição das vagas da PMRN, em porcentagem, para o quadro
combatente de modo que sempre que alterar o número de policiais não alterará o
conteúdo da Lei.
Pela distribuição elaborada pelo
blog, 94% das vagas seriam distribuídas entre às Graduações de Praças, e 6%
distribuídos nos Postos de Oficiais, garantindo o sistema de pirâmide clássica
da Polícia Militar, em virtude da sua hierarquia.
Os Soldados, por exemplo,
ficariam com 35% das vagas e os Cabos com 30%, garantindo a ascensão
profissional entre as graduações. Da mesma forma, pela planilha elaborada pelo
blog, o posto de 2° Tenente seria ocupado por 3% do efetivo e o de 1° Tenente
com 1,5%. Em números atuais, com o atual previsão legal do efetivo de policiais
combatentes, a Polícia Militar contaria com cerca de 4.631 Soldados, 3.969
Cabos, 396 2° Tenente e cerca de 20 Coronéis “full”.
A planilha elaborada é apenas a
título de base para uma possível sugestão ao Comando, de modo que a porcentagem
na distribuição do efetivo pode ser alterada.
Por Glaucia Paiva