Militares lutam por prioridade para projetos de segurança

Os policiais e bombeiros do Rio Grande do Norte realizaram nesta quarta-feira (29) uma intensa mobilização em torno de projetos legislativos para a Segurança Pública.

Acompanhando as mensagens do Governo ao Legislativo, representantes das associações de militares acompanharam, por exemplo, o andamento do projeto que acaba com o bloqueio à promoção de profissionais da área que estejam respondendo a processos. Outro importante assunto seguido de perto é a Lei de Ingresso.

Vale ressaltar que a Comissão de Finança e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa aprovou neste dia 29, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar que trata do reajuste das diárias operacionais. De acordo com o texto aprovado, o valor será de R$ 107 para 6h de trabalho, representando uma readequação de 100%.

“O texto que aprovamos manteve a diária de 6h, diferente da proposta que recebemos do Executivo que fixava a diária de 8h. Sabemos que o valor de R$ 107 ainda é baixo, mas representa 100% de reajuste. Outra emenda apresentada modifica o prazo para pagamento de 90 para 30 dias”, explicou o relator, o deputado Dison Lisboa (PSD), conforme trecho de matéria divulgada pela assessoria de comunicação da ALERN.

Infelizmente, os projetos não foram à plenário para votação, mas a expectativa das associações é de que, na próxima semana, a último dos trabalhos da Assembleia neste ano, isso seja concretizado. O Fórum de Segurança Pública do RN vai pleitear de todos os deputados prioridade nessas propostas normativas, consideradas todas fundamentais para uma melhoria mínima na área da Segurança Pública.

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças










NOTA PÚBLICA

As Associações de Praças do RN vêm a público solidarizar-se com todos os trabalhadores do serviço público quanto ao ato lamentável ocorrido ontem, dia 24/11/2017, em que numa nítida tentativa do judiciário em defender seus próprios interesses passaram a atacar os direitos dos servidores em manifestação legítima e cidadã. 

Em conluio com o Governo Robinson o Judiciário mais parece preocupado em limitar a crise aos servidores do executivo e garantir que não se aproxime de determinadas castas do serviço público.

Contraditoriamente decisões judiciais obrigam o governo a repassarem em 48h o duodécimo, um dos maiores repasses percentuais do Brasil, aos poderes autônomos.

Quanto a abordagem policial, nós que compomos as Diretorias das Associações de Praças, nos colocamos em permanente disponibilidade para ser um canal de diálogo dos colegas trabalhadores e o Comando da PMRN. Considerando que situações constrangedoras, como a que a PMRN foi colocada ontem, trazem consigo uma sensação de contrasenso e injustiça, que de maneira alguma concordamos.

O Governo e a "Justiça" usaram de suas prerrogativas para colocar trabalhador contra trabalhador.

Reafirmamos nosso compromisso com a sociedade potiguar, a quem realmente juramos defender, bem como a fé na democracia, pilar fundamental da nossa Constituição Federal.

Associação dos Bombeiros Militares do RN - Associação dos Praças de Mossoró - Associação de Praças da Polícia Militar da Região Agreste - Associação dos Subtenentes e Sargentos da PMRN - Associação de Cabos e Soldados da PMRN e Associações de Policiais e Bombeiros Militares do Seridó

Presidentes das entidades representativas

Dinheiro de auxílio-moradia para juízes do RN pagaria um mês dos salários de todos os policiais e bombeiros

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pagou a seus juízes e desembargadores cerca de R$ 40 milhões a título de indenização por auxílio-moradia em novembro. Alguns magistrados, credores de retroativos, levaram para casa nesse único período quase R$ 140 mil reais, afora a própria remuneração. 

A título de comparação, vale ressaltar que, no mesmo mês de novembro deste ano, a folha de pagamento dos subsídios dos policiais e bombeiros militares do RN demandou do Estado aproximadamente R$ 44 milhões, contando ativos, inativos e pensionistas.

Além disso, cumpre lembrar que, para receberem esses valores, os militares precisaram realizar diversas manifestações, com ameaça de paralisação de parte das atividades, tendo em vista o atraso no pagamento dos subsídios, que dura há meses. 

Embora previsto em lei, o benefício de auxílio-moradia é encarado pelo servidor “comum” como uma espécie de escárnio, posto que pago a um agente público cuja remuneração normalmente ultrapassa os R$ 40 mil, quantia suficiente para manter, com folga, qualquer cidadão com todas as garantias constitucionais de moradia, saúde, alimentação.

A revisão do desequilíbrio remuneratório é urgente, mais ainda em Estado à beira da falência como RN, onde muitos servidores não dispõem de dinheiro sequer para se deslocarem ao próprio trabalho, como foi o caso de muitos policiais no último mês. A sociedade potiguar precisa se mobilizar para mudar essa realidade. 

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças do RN


Governo federal mantém regime próprio de previdência para militares

O governo federal divulgou ontem (22) uma nova proposta à Reforma da Previdência por meio de emenda aglutinativa à PEC 287/2016. Nessa versão mais recente, o Executivo cumpriu o acordo com os militares federais e manteve o regime próprio desses servidores.

Ainda nessa quarta-feira, a Associação Nacional de Praças (ANASPRA) publicou vídeo nas suas redes sociais destacando a vitória das categorias da Segurança Pública, pelo menos em âmbito nacional. A entidade mantém seu posicionamento de ser absolutamente contra qualquer mudança atual na previdência, mas destaca que a mudança atende às especificações constitucionais dos militares.

Participaram do vídeo o presidente da ANASPRA, Elissandro Lotin, e o deputado federal Subtenente Gonzaga. O parlamentar destacou que vai votar contra qualquer que seja o projeto de reforma apresentado quando da discussão no plenário da Câmara Federal, mas assegura que a nova versão é menos prejudicial e mais dentro dos parâmetros atuais.

De sua parte, Lotin ressaltou que a novidade só ocorreu por meio de fortes mobilizações nacionais das diferentes categorias militares. Para o presidente, as entidades estaduais de classe, em face do cenário mais favorável, têm que manter a mobilização e garantir posições semelhantes nos âmbitos regionais.

“As entidades de classe estaduais têm um papel fundamental de trabalhar isso na sua base e, junto ao governo, promover os nossos direitos”, disse Lotin.

O presidente da Associação de Bombeiros do Rio Grande do Norte (ABMRN), Dalchem Viana, comentou que a mudança constitui um grande avanço, mas reforça que os policiais e bombeiros militares potiguares vão continuar a luta contra qualquer reforma da previdência nesse momento.

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças do RN

Presidente da Anaspra, Elissandro Lotin

No Dia da Consciência Negra, associações prestam homenagem a João Cândido, o praça revolucionário

Dia 20 de novembro é Dia da Consciência Negra. Criado em 2003 para o âmbito escolar e instituído em todo o país oficialmente em 2011, a data destina-se à reflexão do negro na sociedade brasileira. O dia coincide com a data atribuída à de Zumbi dos Palmares, em 1695.

Para os militares, vale recordar a memória do praça João Cândido Felisberto, conhecido como “Almirante Negro”, líder da Revolta da Chibata, motim naval ocorrido no Rio de Janeiro em 1910 contra o direito dos oficiais brancos de punir marinheiros mulatos e afrodescendentes com chibatadas. 

Nascido em 1880 na cidade de Encruzilhada do Sul (RS), João Cândido entrou na Marinha com apenas 13 anos e teve uma vasta carreira, participando inclusive de conflitos internacionais, como o Encouraçado Potemkin, reivindicação dos marinheiros russos de 1905 por melhores condições de trabalho, movimento que deu origem ao filme homônimo.

Preso e perseguido pelo Governo por suas lutas, viveu precariamente, esquecido e abandonado, sendo postumamente reconhecido e homenageado. Em 2007, ganhou um monumento no Museu da República, ex-sede do Governo Federal.

A figura de João Cândido inspira luta por melhores condições para os praças militares. Mesmo perseguido, continuou em frente com seus ideais, ganhando destaque nacional a despeito de perseguições e preconceitos. Seu esforço revolucionário chamou atenção nacional para as condições na Marinha brasileira e assegurou reflexões a respeito das injustiças então praticadas.

João Cândido mostra que, com esforço e determinação, mesmo em face de condições as mais adversas, é possível conquistar melhorias nas condições de trabalho para militares, com empenho e dedicação.

Neste dia, as associações de Praças potiguares prestam sua homenagem a esse valoroso brasileiro. 

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças do RN


Subsídios dos ativos caem na conta nesta sexta

O Governo do Estado contatou as associações representativas de praças para informar que os subsídios dos ativos da Polícia e Bombeiros Militares estará na conta nas primeiras horas desta sexta-feira (17). A expectativa é de que às 10h os recursos estejam disponíveis para os militares inativos, mas ambos serão pagos nesta sexta-feira.


ANASPRA e Lotin sofrem ataques nas redes sociais

A Associação Nacional de Praças (ANASPRA) e seu presidente, Elissandro Lotin, sofreram recentes ataques nas redes sociais. Grupos ligados ao Movimento Brasil Livre (MBL) e Movimento Viva Brasil (MVB) escreveram mensagens de ódios e tentaram desqualificar a página da entidade representativa no Facebook por meio do sistema de avaliação, concedendo notas mínimas à publicação.

Maior representante dos praças no Brasil, a Anaspra presta um valioso serviço aos profissionais militares, na medida em que defende a categoria responsável pelo policiamento ostensivo, o mais próximo da população. Cercear a sua comunicação é uma atividade irresponsável praticadas por grupos que não entendem a sua função e a sua importância.

Por isso, é preciso evitar que esse tipo de ataque prossiga ou tenha qualquer tipo de êxito. Para ajudar a manter a página do Facebook da Anaspra, acesse-a por meio do link https://www.facebook.com/pg/anasprabrasil/reviews/?ref=page_internal, clica na opção 'avaliar' e conceda cinco estrelas ao espaço. Também é possível deixar uma mensagem de apoio à associação. 

Preservar estruturas democráticas que defendem a Segurança Pública e a valorização de seus profissionais é papel de todos. 

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças do RN


NOTA PÚBLICA SOBRE DECLARAÇÕES DO GOVERNO

As Associações Representativas de Praças Policiais Militares e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte esclarecem que o anúncio da Sra. Sheila Freitas, Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, sobre o pagamento dos trabalhadores da segurança ser colocado em dia na segunda-feira próxima, da forma como foi colocado, excluindo inativos e pensionistas, em nada modifica a programação prevista para o dia 13 de novembro.

A atividade da próxima segunda-feira foi uma deliberação dos trabalhadores PMs e BMs em Assembleia Geral Unificada e, somente em Assembleia poderá ser suspensa, cancelada ou modificada.

Não é sugerindo o viés político-eleitoral ao legítimo movimento de PMs e BMs que o Governo do Estado vai impor o sacrifício aos inativos e reservistas.

Nada mudou. Nosso ponto de encontro é segunda-feira, 13 de novembro, às 8h, em frente à Governadoria. 

Associações Representativas de Praças PMs e BMs do Rio Grande do Norte


Praças policiais e bombeiros militares decidem por manifesto em frente à Governadoria na próxima segunda

Os militares, de folga e de serviço, estarão neste dia 13 concentrados em frente à Governadoria, em Natal, a partir das 8h, num manifesto sem hora para acabar. Eles vão estar fardados e desarmados para o ato.

Decidida em assembleia geral unificada realizada nesta segunda-feira (6) pelas associações do Rio Grande do Norte, essa paralisação protesta contra as condições de trabalho precárias dos profissionais de Segurança Pública, especialmente as remuneratórias.

Com dois meses de salários atrasados, as dificuldades enfrentadas pelos militares se agravam a cada dia. Muitos não possuem recursos suficientes mesmo para o simples deslocamento até onde vão prestar o serviço. Vale lembrar que as categorias militares não recebem auxílio-transporte.

A remuneração é direito mais básico e elementar do trabalhador. Caso o pagamento dos salários não de dê dentro do estabelecido pela lei, policiais e bombeiros do Estado vão estar em permanente manifesto reivindicando esse seu direito. 

No encontro deste dia 6, outras entidades representativas, mesmo civis e de diversas áreas, como saúde, estiveram presentes.

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças do RN



Associações convocam militares para Assembleia Geral sobre atraso de salários

As associações de policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte convocam toda a categoria para uma Assembleia Geral Unificada, a ser realizada na segunda-feira (06), a partir das 15h, no Clube Tiradentes, em Natal. 

Marcado para tratar de atraso salarial, o encontro pode resultar numa possível interrupção das atividades de Segurança Pública, em face da situação extrema a que chegou o caso. As remunerações não são pagas em dia desde fevereiro de 2016.

No dia 24 de outubro, os militares fizeram uma grande manifestação, considerada uma das maiores do ano. O Governo do Estado chegou a receber representantes da categoria e fazer promessas de melhoria, mas o que se vê, de fato, é a ausência de normalização do pagamento. 

Este ano, a Assembleia Legislativa autorizou o Estado a realizar um empréstimo milionário, mas o secretário do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, disse, no último encontro com os militares, que o valor não será suficiente para atualizar o pagamento dos salários.

De acordo com o gestor, o valor a ser utilizado não ultrapassa os R$ 200 milhões, enquanto a folha de pagamento tem o valor de R$ 219 milhões mensais.

A presença de todos é fundamental neste momento de tomada de uma decisão imprescindível. Todos precisam participar da luta pela normalização das remunerações no RN.

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças do RN


ASSPRA e 8° BPM tratam sobre Núcleo do CFAPM no Agreste



Na manhã de hoje, 01 de novembro, o presidente da ASSPRA, Cabo Lira, esteve na Sede do 8°BPM, onde se reuniu com o Tenente-coronel Tavares, Comandante do 8°BPM para tratar do estabelecimento de um Núcleo do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar (CFAPM) em Nova Cruz/RN.


O presidente recordou a importância de se garantir o 8° BPM como Núcleo do CFAPM na região agreste, possibilitando assim que o efetivo possa ser formado localmente. Exemplo disso é a realização do Curso de Nivelamento de Praças (CNP) no Batalhão, o que só foi possível graças ao esforço conjunto entre a ASSPRA e o Batalhão.

Na reunião, o Tenente-coronel Tavares reafirmou a pretensão de manter Nova Cruz como núcleo de formação e de que faria o encaminhamento institucional da demanda ao Comando da PMRN.

 “Na última segunda-feira, 30 de outubro, protocolamos via ofício um requerimento desse pleito junto ao Comando da instituição. E ainda, tratamos pessoalmente desse assunto junto ao Comandante Geral da PMRN, Cel. Osmar, e ao Diretor de Ensino, o Cel. Aribaldo. Ambos se demostraram sensíveis ao nosso pleito afirmando que seria possível se estabelecer um diálogo sobre o assunto” informou Lira.

O dirigente explicou ainda que existem algumas questões burocráticas a serem resolvidas para que o 8° BPM possa tornar a ser Núcleo do CFAPM. Mas, que já está sendo agendada uma reunião para a próxima semana no Comando Geral da instituição para tratar mais especificamente do assunto.


Fonte:
Assessoria de comunicação da ASSPRA

ASSPRA realiza doação de cestas básicas em Nova Cruz



 Em setembro, a ASSPRA realizou a entrega de cestas básicas a famílias carentes de Nova Cruz/RN. A entrega foi realizada pelos militares: Subtenente Pedro, Cabo Costa, Cabo Lira.


“Durante o último mês de agosto, realizamos a coleta de alimentos através de vários eventos alusivos ao Dia do Soldado. Nossos policiais fizeram a doação de alimentos através de uma feijoada e do 4° Torneio de futebol da ASSPRA. E ainda, na 2° Corrida Rústica da ASSPRA solicitamos como inscrição a doação de alimentos. Com isso reunimos cerca de 400kg de alimentos, os quais foram organizados em cestas básicas e ora são doados a famílias carentes de Nova Cruz/RN” explicou Guinaldo Lira, presidente da ASSPRA.





 
O dirigente fez questão de registrar em nome de todos os sócios da ASSPRA os agradecimentos a todos aqueles que com suas doações tornaram possível este momento, no qual, principalmente aqueles que não têm meios de subsistir sabem a importância desse ato.


Fonte:
Assessoria de Imprensa da ASSPRA

Militares estaduais se reúnem para definir novas ações contra atraso salarial



Assembleia Geral acontece nesta segunda-feira, 06 de novembro, às 15h, no CLUBE TIRADENTES e reunirá todas as associações de praças militares estaduais.


Após o grande ato público ocorrido no dia 24 de outubro, e sem soluções para normalização do pagamento dos salários, por parte do Governo do Estado, os policiais e bombeiros militares do RN marcam nova Assembleia Geral Unificada.

Nesta próxima segunda-feira (06), às 15h, eles definirão as estratégias de mobilização contra atrasos de salários – com possibilidade de interrupção das atividades policiais, de acordo com o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), subtenente Eliabe Marques.

A reunião acontecerá no Clube Tiradentes, sede da ASSPMBMRN, localizado no bairro Alecrim. Desde fevereiro de 2016 que o Governo do Estado não cumpre com o art. 28 da Constituição Estadual que estabelece o último dia de cada mês para o pagamento de salário.

“Promessas de pagamento? O povo potiguar já tem ouvido promessas bastante. Nós servidores precisamos de ações reais que assegurem nossos salários em dia. Esse atraso não nos levou apenas o calendário de pagamento, mas nos roubou a dignidade e nossos sonhos por dias melhores” desabafou Guinaldo Lira, presidente da Associação dos Praças da PM da Região Agreste – ASSPRA.

No dia 24 de outubro, centenas de policiais e bombeiros militares realizaram uma caminhada e ocuparam a frente da Governadoria, junto aos demais servidores do Estado – em uma das maiores mobilizações deste ano. O Governo, por meio do secretário do Planejamento e das Finanças (Seplan), Gustavo Nogueira, em reunião no mesmo dia, relatou que o empréstimo não traz esperança de salários em dia, considerando que o valor a ser utilizado não ultrapassaria os R$ 200 milhões – muito aquém de uma folha mensal de pagamento, que é de R$ 219 milhões.

“Queremos que o Governo nos apresente uma solução prática para colocar os salários em dia. Até agora não nos foi apresentada nenhuma medida possível, nem projetado datas para a regularização”, pontua o subtenente Eliabe Marques, presidente da ASSPMBMRN.


Fonte:
Assessoria de Imprensa da ASSPRA