PRESIDENTE DA ASSPRA, SOLDADO LIRA, FALA SOBRE O FIM DO EHS

No dia de ontem, 27, a circulação da imagem de do Protocolo 88451/2016-1, que trouxe a suspensão da aplicação do Estágio de Habilitação de Sargentos (EHS) causou alvoroço junto ao efetivo dos Policiais Militares estaduais do RN.


Objetivando informar nossos associados, a Assessoria de Comunicação da entidade buscou junto ao Soldado Lira, Presidente da ASSPRA, melhores esclarecimentos sobre o fato.

Segundo o dirigente, trata-se da Parte n° 005/2016-DE/2 encaminhada pela Diretoria de Ensino da PMRN ao Comando da Instituição informando-o sobre o fim da oferta do EHS e a apresentação do Plano de Curso do CFS naquela Corporação.

“Ressalto aqui que ainda não tivemos acesso ao texto da referida Parte. Contudo, em linhas gerais podemos externar a nossos associados e demais interessados que não há motivos para pânico, e que a referida Parte traz em pauta dois assuntos importantes: a suspensão da oferta do Estágio de Habilitação de Sargentos (EHS) e o Plano de Curso do Curso de Formação de Sargentos (CFS). De fato, tal medida já era esperada” explicou Lira.

O Presidente da ASSPRA explicou que os alunos do EHS em andamento não devem se preocupar, pois tal medida não os deve atingir, produzindo apenas seus efeitos para o futuro.

Lira explicou ainda “Não há que se falar em irregularidade neste ato. Haja vista, a própria Lei de Promoção de Praças - LPP, tratar em seu art. 12, inc. II que para promoção a 3° sargento o militar estadual deverá possuir o EHS ou CFS. Restando clara, portanto, a imposição para que a Instituição oferte quaisquer daqueles a fim de que a Praça se habilite à graduação de sargento. Contudo, assegurou à Instituição a discricionariedade na escolha de qual será ofertado”.

Por fim, o Soldado Lira lembrou ainda que a referida Lei prevê também em seu Capítulo VI - Disposições Transitórias e Finais, art. 32 que o CFS habilitará a Praça para as promoções de 3° e 2° sargentos.

“Quando da formulação da LPP, as Associações de Praças, dentre elas a ASSPRA, externaram a grande preocupação com a precária formação de nossos militares estaduais, expondo exacerbadamente a vida de nossos integrantes. Nossos companheiros têm morrido em ocorrências por falta de uma boa formação profissional. Desta forma, não bastava assegurar apenas o direito às promoções, mas o direito à formação. A LPP inovou neste sentido, obrigando o Estado a nos capacitar e atualizar. Claro que sabemos que a formação atual ainda está aquém da necessária. Mas, o avanço ocorre em modo espiral” encerrou o Soldado Lira.


Fonte: Assessoria de Comunicação ASSPRA

COMANDANTE GERAL ASSEGURA REALIZAÇÃO DO CNP NO 8° BPM


Na última quinta-feira (07), em reunião com os presidentes das associações dos militares estaduais, o Comandante Geral da Polícia Militar do RN, Coronel Dancleiton Pereira Leite recebeu diversas demandas da categoria, dentre elas as apresentadas pela ASSPRA.

O presidente da ASSPRA, Soldado Lira, apresentou através do Ofício 017/2016 alguns dos principais pleitos do efetivo das regiões Agreste e Trairí, a saber:

ESCRITÓRIO VILAR SALDANHA realiza defesa de Sócio

O VILAR SALDANHA Advogados & Associados, localizado em Natal/RN, realiza a defesa dos sócios nas esferas ADMINISTRATIVO MILITAR e PENAL MILITAR.


Exemplo disso, tem sido a constante presença de seus Advogados na área do 8° BPM. 


Segundo o Soldado Lira, Presidente da ASSPRA: “Os Advogados do VILAR SALDANHA estão entre os melhores advogados da área militar de nosso Estado. Seus sócios, Dr. Bruno Saldanha e Samuel Vilar, são respectivamente, Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB/RN”.

JURÍDICO DA ASSPRA: NOSSA ESTRUTURA


O sócio tem a sua disposição 02 escritórios de Advocacia, contando ao todo com 04 advogados. São eles
  
1. VILAR SALDANHA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

http://www.vilarsaldanha.jur.adv.br/index.php?p=home

O VILAR SALDANHA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, localizado em Natal/RN, é especializado em Direito Militar, estando à disposição para defender o interesse de nossos associados nas esferas Administrativo e Penal Militar (Sindicâncias e IPMs). O Escritório atua em outras áreas do Direito.

ESCRITÓRIO CENTRAL
Rua Raimundo Chaves, 1580, Candelária – Natal/RN – CEP 59064-560.

Contatos:
(84) 3082-4018 – Fixo
(84) 98822-5203 – Oi (Dr. Bruno Saldanha)
(84) 99604-2899 – Tim (Dr. Samuel Vilar)

REFERÊNCIA: Ao lado do sindicato da Polícia Federal.


ASSPRA JURÍDICO: AÇÕES DE SÓCIOS



ATENÇÃO SÓCIOS!

 

Todos os sócios que entraram com ação (níveis e promoção) pela ASSPRA e que ainda não receberam o número da ação devem mandar uma mensagem SMS ou whatsapp da Asspra (084-99176-5007) com nome, graduação atual, tipo de ação.

ATENÇÃO: MUDANÇAS NO JURÍDICO DA ASSPRA

MUDANÇAS NO JURÍDICO DA ASSPRA


Prezados sócios,


          Informamos que o Jurídico da ASSPRA passou por modificações, quais sejam:


Informação n° 1: O Dr. DJAIR CLAUDIANO DA SILVA encerrou seu contrato conosco em 29/fevereiro.

Motivo: O Dr. Djair Claudiano tomou parte em uma Sociedade de Advogados, a qual exige do mesmo dedicação exclusiva. Portanto, por questões jurídicas, não mais poderia continuar em nossa Assessoria.

Agradecemos ao Dr. Djair por seus serviços prestados e pronto-atendimento sempre que nossos sócios necessitaram. Exemplo disso, podemos citar sua atuação em audiências que não estavam englobadas em seu Contrato, nas quais, atuou de bom-grado a fim de defender interesses de nossos sócios.

Desejamos ao Dr. Djair Claudiano sucesso em sua caminhada.


ASSPRA INFORMA: CARTEIRAS DE SÓCIO DISPONÍVEIS




Encontram-se na Sede da ASSPRA, DISPONÍVEIS PARA RETIRADA, as carteiras dos sócios abaixo:

Horário de funcionamento: 2ª à 6ª feira, das 13h às 17h

            Atenção: Se você solicitou alteração de dados na carteira ou é novo sócio, contate-nos para saber se a carteira disponível já é corrigida.

Observação: As carteiras podem ser enviadas por terceiros, sob autorização direta do titular. Contudo, há casos em que há pendências, o que não permite envio da carteira por terceiros (exemplo: cadastro incompleto).

A
Aderson Anselmo de Macedo
Alex Pereira de Oliveira
Alex Ribeiro da Silva
Amilton pereira
Antônio Carlos do Nascimento
Antônio Gomes do Nascimento
Antônio Haroldo dos Santos
Antônio Lopes Galvão Neto

B
Bruno Leonardo de Moura Montenegro

C
Clenilson de Souza
Clésio Lima da Silva

D
Damião Leonardo M. da Silva
Danilo Cordeiro da Silva
Dário Wandson de Araújo
Demetrius Montenegro da S. Barros

VITÓRIA DA ASSPRA: GUARITA DE PRESÍDIOS PASSARÃO PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS


Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (20) a Lei Complementar nº 566/2016, que institui o Estatuto da Carreira de Agente Penitenciário do Rio Grande do Norte, trazendo dentre as atribuições do Cargo, a guarda externa e interna dos estabelecimentos prisionais.

"Tenho certeza da contribuição que nossos estudos e pesquisas sobre o tema exerceram e auxiliaram neste avanço. Parabéns aos agentes, pois receberão de volta sua atribuição, reforçando sua categoria. E parabéns a nós PMs por termos desempenhado durante tanto tempo e sem as mínimas condições necessárias tal função, deixando-a agora nas mãos de quem de direito", disse o Soldado Lira, presidente da ASSPRA.

O dirigente da ASSPRA se refere ao trabalho realizado junto a Comissão Legislativa da PM e CBM, a qual visa a atualização e regulamentação da Polícia e Bombeiros Militares. Junto àquela Comissão, Lira apresentou um estudo que realizou sobre a atuação das PMs nas guaritas de presídios, alegando que “NÃO É FUNÇÃO NOSSA (da PM) tomar conta de presos”.

Relembre a matéria:

ASSPRA DEFENDE RETIRADA DOS PMS DAS GUARITAS DOS PRESÍDIOS

Assessoria de Comunicação/ASSPRA


Veja também matéria postada pela companheira Glaucia Paiva:

GOVERNO INSTITUI ESTATUTO DA CARREIRA DE AGENTE PENITENCIÁRIO E VIGILÂNCIA EXTERNA PASSA A SER ATRIBUIÇÃO DO CARGO


NOTA AOS BOMBEIROS E POLICIAIS MILITARES

 

NOTA DA ASSPRA À CATEGORIA - 12 de Janeiro de 2016



Policiais e Bombeiros Militares estiveram reunidos em Assembleia


Primeiramente, gostaria de agradecer a todos os companheiros que se fizeram presentes na AGU realizada no dia de ontem (11), no Clube Tiradentes, a qual ficou lotada.

Especial agradecimento aos sócios e companheiros de Canguaretama, Santa Cruz e Nova Cruz que se fizeram presentes. Parabéns pela participação!




Na ocasião, após os esclarecimentos dos recentes fatos concernentes ao atraso de nossas promoções, fatos estes que envolvem um entrelaçar de decisões do TCE e do Governo, a categoria resolveu conceder ao Governo o que lhe fora solicitado: alguns DIAS a mais de espera.


Em síntese, aos que não ficaram a par da situação:

"O TCE emitiu uma decisão (Acórdão) na qual o Governo não pode aumentar seus gastos, e ainda, deve diminuí-los, 'sem exceções' diz o texto. Caso, o Governador descumpra a decisão poderá vir a se tornar inelegível.

Entendemos que nossas promoções NÃO ESTÃO sob o julgo da referida decisão, haja vista decorrerem de Lei, sendo esta uma das exceções trazidas no art. 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Este é o entendimento das Associações, também adotado pelo Governo, o qual o apresentará sob forma de Embargos junto ao TCE".

"A categoria está MUITO INSATISFEITA com o atraso das promoções. Contudo, cremos que após julgamento dos Embargos - o que ocorrerá nos próximos a dias -, a decisão nos será favorável vindo a eliminar TODO e QUALQUER empecilho às promoções de Dezembro/2015 e às subsequentes, nos deixando em situação de conforto quanto a nosso direito. Descumprir o acordo com a categoria será excessivamente desgastante a figura do Governador." afirmou o Soldado Lira, Presidente da ASSPRA.


Diante do exposto, resolveu a categoria conceder mais este crédito ao Governo emitindo-lhe uma mensagem direta:

"Já estamos mobilizados e organizados. E aguardaremos a publicação das promoções até o dia 25".




Reitero aqui os agradecimentos a toda a categoria, a qual mais uma vez atendeu a nosso chamado, renovando assim seu voto de credibilidade no trabalho das Associações, dentre elas a ASSPRA.

Muito obrigado!

Lira, Sd PMRN
Presidente ASSPRA

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA AÇÕES: NÍVEIS, DESAGREGAÇÃO e PROMOÇÃO EX-OFFÍCIO

Segue relação de documentos necessários aos nossos associados para entrarem com ações contra o Estado do Rio Grande do Norte.

Resultado de imagem para promoção pmrn

ATENÇÃO:

Procedimentos a se adotar:

1.      Reunir os documentos referentes ao tipo de ação que pretende ajuizar;
2.      Entregar todos os documentos na Secretaria da ASSPRA (ou enviar para o e-mail: assprapmrn@gmail.com, com o título: AÇÃO DE (especificar o tipo: NÍVEISDESAGREGAÇÃO ou PROMOÇÃO EX-OFFICIO);
3.      Receber da Secretaria o ENCAMINHAMENTO autorizando o sócio a fazer uso do jurídico. O encaminhamento pode ser solicitado pessoalmente na Sede da ASSPRA, ou pelos telefones e e-mail da associação;
4.      Informar-se sobre possíveis valores a custear (honorários advocatícios, custas processuais, xerox, deslocamento e alimentação dos advogados etc);
5.      Assinar a PROCURAÇÃO e o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS.


APENAS a partir daí, se dará início a Assistência Jurídica ao associado.


RELAÇÃO DE DOCUMENTOS POR TIPO DE AÇÃO

Mossoró tem quadrimestre mais violento dos últimos quatro anos!

Mesmo tendo ocorrido uma redução significativa no número de assassinatos no mês de abril deste ano, em relação a fevereiro passado, quando ocorreu uma queda nos homicídios de 23,6%, o primeiro quadrimestre de 2016 foi o mais violento dos últimos quatro anos em Mossoró. Foram 91 assassinatos ocorridos no município, em apenas 120 dias.
Homicídios em abril tiveram redução de 23,6%


De acordo com os dados das polícias Civil, Militar e do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep), a disparidade das mortes pode ser vista quando comparada aos anos anteriores.

Neste mesmo período em 2015 ocorreram 51 mortes violentas letais intencionais; por sua vez, em 2014, foram registrados 57 assassinatos e; no mesmo período em 2013, também ocorreram 57 homicídios.

“Se as polícias de Mossoró não tivessem unido forças para estancar a violência, o problema estava ainda maior”, destacou o delegado Denys Carvalho da Ponte, titular da Delegacia Regional da Polícia Civil.

A preocupação do delegado mediante os números alarmantes só não é maior ainda, quando se é analisado o declínio da violência no quadrimestre: janeiro, 27 assassinatos; fevereiro, também  27 homicídios; março, 21 mortes e; abril, 16.

“Esperamos que os números continuem caindo no decorrer dos próximos meses. Para isso vamos continuar intensificando o nosso trabalho no sentido de proporcionar a sociedade uma segurança digna das pessoas de bem”, concluiu.



Fonte: omossoroense

Dezenas de Menores fogem de centro socioeducativo após fazerem diretor de refém

Mais de 30 adolescentes conseguiram fugir na tarde de segunda-feira, 02, do Centro Educacional Patativa do Assaré, no Bairro Ancuri, em Fortaleza. Esta foi a segunda fuga em apenas quatro dias.
Esta última ocorreu após os internos fazerem o diretor e instrutores como reféns. Depois da rendição, eles abriram os cadeados e portas da unidade, saindo pela porta da frente. Cinco foram recapturados logo após a chegada do Batalhão de Choque da Polícia Militar.


Fonte: cearagora

Aluna é achada morta no porta-malas de carro do namorado no Ceará

A Divisão de Homicídios investiga o que teria causado a morte de uma estilista, que foi encontrada sem vida no porta-malas do carro de seu namorado, o jornalista e administrador de empresas Gregório Donizete Freire Neto, 27.

A vítima identificada como Yrna de Souza Castro, 27, teria morrido na madrugada de domingo, mas somente a noite o namorado procurou a Divisão de Homicídios juntamente com dois advogados e relatou onde estava o corpo da moça que também estudava administração.

Ele informou que os dois fizeram uso de substâncias derivadas de morfina juntamente com comprimidos e que a garota teria passado mal. Ao tentar socorrê-la ele desmaiou e ao acordar percebeu que a namorada estava morta. Após dar voltas no veículo decidiu por coloca-la no porta-malas.
A universitária foi encontrada morta após passar 12h no carro do namorado (Foto: Foto: Reprodução Facebook)
A Polícia aguarda o resultado dos exames cadavéricos para identificar a causa da morte da estilista. O namorado foi autuado por ocultação de cadáver e liberado em seguida.



Fonte: tv verdes mares

Polícia prende suspeito de tráfico em Ceará-Mirim

João Paulo Melo guardava em casa meio quilo de maconha prensada e dinheiro fracionado
Um jovem de 19 anos, identificado como João Paulo Melo Soares foi preso na noite desta segunda-feira (02), suspeito de comandar uma boca de fumo, no bairro Carrasco, na cidade de Ceará-Mirim. Na casa dele a polícia encontrou meio quilo de maconha, sacos plásticos para acondicionar a droga e dinheiro fracionado.

De acordo com os policiais militares da Força Tática do 11° Batalhão, João Paulo foi abordado na frente da residência de posse de uma pequena quantidade de maconha, porém, durante buscas no interior da casa os PMs encontraram mais drogas e evidências de que alí funcionava uma boca de fumo.

Preso em flagrante o suspeito foi levado para segunda delegacia de plantão da zona Norte, no bairro Potengi onde acabou autuado por tráfico pelo delegado Gorge Lobo.


Fonte: portalbo

PRF prende suspeitos de estelionato em Mercedes Benz na BR-101, na PB

Suspeitos foram flagrados durante abordagem na cidade de Alhandra.
PRF apreendeu documentos falsos e veículo comprado por meio de fraude.

Mercedes Benz foi apreendida com quadrilha suspeita de estelionato em Alhandra, na noite de segunda-feira (2) (Foto: Divulgação/PRF-PB)


Uma quadrilha suspeita de estelionato foi presa na noite de segunda-feira (2) durante uma abordagem a um carro modelo Mercedes Benz feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-101, em uma área próxima ao município de Alhandra, na Região Metropolitana de João Pessoa.

Conforme informações da PRF, os dois homens e as duas mulheres que seguiam no carro foram flagrados com vários documentos falsificados e outros em branco que serviriam para confecção de outras falsificações.

O carro seguia da Bahia e tinha como destino Fortaleza, capital do Ceará. Durante a fiscalização da PRF, o condutor do carro apresentou uma habilitação falsificada. Ainda foram encontradas uma identidade falsa do estado do Piauí. Além destes, outros quatros espelhos em branco de RG, cartões de créditos, roupas e calçados foram encontrados no carro. O condutor confessou que o material foi comprado com cartões falsos.

Em revista ao veículo, foi localizado um notebook com vários arquivos de formulários em branco, onde os criminosos realizavam as falsificações. Além do condutor, um passageiro e uma das mulheres também possuíam documentos falsos.  Dentre os impressos, foram descobertos comprovantes de renda e de residência de vários estados, inclusive declarações de imposto de renda inautênticos. Ao todo 22 documentos falsos foram apreendidos.
No total, PRF apreendeu 22 documentos falsos, incluindo identidades em branco que seria usadas para confecção de novas falsificações (Foto: Divulgação/PRF-PB)
Segundo informações da PRF, o grupo aplicava golpes em vários estados por onde passavam.  O último golpe ocorreu em Recife em um grande shopping da capital pernambucana. Um dos integrantes confessou  que veículo usado pela quadrilha também havia sido comprado através de um golpe, no qual o bem é comprado por meio de financiamento com documentos falsos em nome de terceiros.

Os dois homens e uma das mulheres  já possuíam passagem pela polícia pelo mesmo crime e um deles já havia sido condenado e cumprido pena em prisão na Bahia. A quadrilha e os materiais apreendidos foram encaminhados para a Polícia Civil de Alhandra, onde foram autuados por estelionato, formação de quadrilha e falsificação de documento.



Fonte: tvparaiba

PMs evitam nova fuga na Penitenciária Estadual de Alcaçuz!

Presos do pavilhão 3 de Alcaçuz tentaram fugir na madrugada desta terça (3).
Guarda impediu escavação que os presos faziam no pé do muro.


Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior unidade prisional do Rio Grande do Norte (Foto: Canindé Soares/G1)


A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior prisídio do Rio Grande do Norte, registrou  uma tentativa de fuga na madrugada desta terça-feira (3). Detentos do pavilhão 3 tentaram escapar, mas foram impedidos pelos policiais militares que trabalham nas guaritas. Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal.

A tentativa de fuga aconteceu por volta das 4h40. Um grupo de presos saiu do pavilhão 3 e tentou escapar por um buraco escavado próximo ao muro da unidade, mas os PMs perceberam a ação.
"Um dos problemas em Alcaçuz é a pouca iluminação. É necessário que se troque todos os postes ao redor da penitenciária", disse o Sargento Francisco Gonçalves, comandante da guarda.
Presos recapturados foram obrigados a se arrastar de volta para a Penitenciária de Alcaçuz (Foto: Divulgação/PM)
Fuga
Na manhã da segunda-feira (2), três presos tiveram melhor sorte e conseguiram escapar de Alcaçuz. Eles pularam o muro da quadra do pavilhão 4, se arrastaram até o pé do muro e cavaram um buraco. Já do lado de fora, a sorte acabou. Agentes penitenciários e policiais militares partiram em busca dos detentos e conseguiram recapturar os três que haviam escapado.

Sistema em calamidade

O sistema penitenciário potiguar não passa por um bom momento. E faz tempo. Em março de 2015, após uma série de rebeliões em várias unidades prisionais, o governo decretou estado de calamidade pública e pediu ajuda à Força Nacional. Para a recuperação de 14 presídios, todos depredados durante os motins, foram gastos mais de R$ 7 milhões. No entanto, o sistema permanece em crise. Seis meses depois, o decreto de calamidade foi prorrogado por mais 180 dias e a permanência da Força Nacional também renovada.

Já no dia 17 de março deste ano, o governo do Rio Grande do Norte voltou a renovar o decreto de calamidade no sistema prisional potiguar e mais uma vez pediu socorro à Força Nacional. A renovação da calamidade, por mais seis meses, foi assinada pelo governador Robinson Faria. O documento diz que a renovação tem por objetivo "legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao restabelecimento do seu normal funcionamento".

188 fugitivos

Além das unidades depredadas e da superlotação, as fugas também se tornaram um problema constante para o Estado. Somente este ano, 188 detentos já escaparam do sistema prisional potiguar. A média é de 11 fugitivos por semana.



Fonte: intertv