POLICIAL PODE SOFRER PUNIÇÃO DISCIPLINAR POR DIRIGIR VIATURA SEM CURSO ESPECÍFICO

O "caso Rafael Mascarenhas" traz à tona mais uma questão para os policiais: o cabo que abordou o atropelador do filho da atriz Cissa Guimarães não possuía autorização para dirigir veículos da Corporação. O caso foi veiculado no Jornal O Globo, o qual revelou que o policial poderá responder administrativamente. Isso por que o fato do policial não estar habilitado a dirigir veículos da corporação, além de ir contra o Código de Trânsito Brasileiro, configura transgressão disciplinar, podendo resultar de advertência até prisão.

A resolução 168/04 do Contran estabelece que os condutores de veículos de emergência terão que frequentar cursos especilizados. O curso para condutores de veículos de emergência é regulamentado pela resolução 285/08 do Contran, e é destinado a preparar o profissional para a atividade de conduzir os veículos de emergência, como os da polícia e as ambulâncias.

Ocorre que muitos policiais não possuem o referido curso, contrariando o que rege as leis. O próprio Regulamento Disciplinar da PMRN, em seu artigo 6º, afirma que "a disciplina policial-militar rege-se pela rigorosa observância e acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições (...)" e define como transgressão disciplinar (art. 13) "qualquer violação (...) e qualquer omissão ou ação contrária aos preceitos estatuídos em leis, regulamentos, normas ou disposições (...)", além de classificar como transgressão disciplinar "desrespeitar regras de trânsito, medidas gerais de ordem policial, judicial ou administrativa" (transgressão 79).

Não é fácil, porém, para um policial decidir se faz o certo, já que o certo estaria indo de encontro aos interesses de seus comandantes imediatos. Muitos continuam por contrariar a resolução do Contran, que estabelece o Curso para Condutores de Veículos de Emergência, como no caso do cabo da PMERJ. Não bastasse os processos judiciais que responde por ter aceitado propina do pai do atropelador do filho da atriz global, o cabo também deverá responder administrativamente por um ato, talvez conhecedor de seus comandantes e autorizados por eles, mas que será responsabilizado sozinho.

A decisão sobre determinadas atitudes por parte do policial não é uma tarefa fácil, mesmo sabendo que estaria cumprindo a lei, objetivo maior de sua profissão. Em um ambiente militarizado, como o nosso, muitas vezes o policial sofre perseguição por parte de seus superiores por simplesmente reivindicarem alguns direitos ou tentarem fazer cumprir o que diz a legislação e os regulamentos.


Matéria criada pela Amiga, Companheira e Irmã Sd Glaucia

O NOSSO DIA

O Dia do Soldado é instituído em homenagem a Luís Alves de Lima e Silva, patrono do Exército brasileiro, nascido em 25 de agosto de 1803.

Com pouco mais de 20 anos já é capitão e, aos 40, marechal-de-campo. Entra na História como "o pacificador" e sufoca muitas rebeliões contra o Império. Comanda as forças brasileiras na Guerra do Paraguai, vencida pela aliança Brasil-Argentina-Uruguai em janeiro de 1869, com um saldo de mais de 1 milhão de paraguaios mortos (cerca de 80% da população). Depois da guerra, Lima e Silva é elevado à condição de duque de Caxias — o mais alto título de nobreza concedido pelo imperador.

A ASSPRA PARABENIZA À TODOS OS POLICIAIS MILITARES (DO ALUNO SOLDADO AO COMANDANTE GERAL) DO RIO GRANDE DO NORTE.

MAIS UMA GRANDE CARREATA RUMO A VITÓRIA

A carreata rumo á vitoria contagiou as ruas de Natal nos bairros do Bom Pastor, Felipe Camarão e Planalto, neste domingo. As pessoas saiam de dentro de suas casas para assenar para á Futura deputada Sargento Regina, fazendo o sinal de positivo e gritando seu nome. Mesmo debaixo de chuva a carreata foi um sucesso.

Atenção: em setembro a Sargento Regina estará novamente em Nova Cruz.

A FORÇA DAS ASSOCIAÇÕES POLICIAIS DO INTERIOR


As associações policiais do interior estão cada vez mais fortes em suas regiões e no estado.

O surgimento destas associações é bastante recente, e vem sendo importante para os policiais do interior do estado, devido ao reconhecimento da representatividade e do trabalho exercido em suas regiões.

A inexistência de uma representatividade no interior somada pela a falta de atenção das associações da capital fez com que alguns grupos de policiais dos principais batalhões do estado criassem novas associações que representassem os policiais do interior, com o objetivo de somar forças com as associações da capital, buscando assim satisfazer todos os policiais do estado com a garantia de uma melhor qualidade do serviço e um tratamento igual para todos.

A principio existia duas associações bastante fortes no estado, mais com sede na capital, onde muito se conseguia para a capital e pouco para o interior, fazendo assim com que acontecesse um tratamento desigual entre policiais da mesma graduação em todo o estado.

Ao surgir às associações do interior o tratamento desigual diminuiu e muito do que acontecia na capital chegou a outras regiões do estado.

Existem atualmente três associações no interior do estado, distribuídas e responsáveis pelas principais regiões do Rio grande do Norte: oeste, seridó e agreste.

Na região Oeste, precisamente na segunda maior cidade do estado, Mossoró, fica situada a sede da APRAM (Associação de Praças de Mossoró), tendo como presidente o Soldado Jadson, e os diretores Sd Juscelino e Sd Tony, esta diretoria realizou grandes conquistas e combateu bastante os abusos que eram cometidos no 2º BPM.

No Seridó, temos a APBMS (Associação de Praças e Bombeiros Militares do Seridó), com sede na cidade de Caicó, esta associação vem realizando um bom trabalho na região. Recentemente foi eleito um novo presidente para a entidade, o soldado João Batista que substituiu o soldado Toscano.

Na região Agreste, a ASSPRA (Associação de Praças da Região Agreste) vem realizando um bom trabalho e despontando como sendo uma das associações que mais cresce no estado devido ao seu trabalho e competência. Em apenas um ano de criação a ASSPRA já conta com mais de 400 associados. Atualmente a ASSPRA é presidida pelo Soldado Heitor, tendo como vice-presidente o Sd Lira e o 1º Secretário o Sd Fernandes. Tendo como sua sede a cidade de Nova Cruz (a princesa do agreste). Será que os atuais acontecimentos do 8º BPM estaria ajudando neste crescimento?

Finalizo, parabenizando todas estas associações pelo seu surgimento e trabalho representativo a frente da categoria policial de suas regiões e também de todo o estado.

O trabalho de cada uma é de bastante importância para a mudança que está a surgir para a categoria policial e para a Polícia Militar do RN.

Martéria criada pelo CB Heronildes (Companheiro, parceiro, amigo, colega, irmão...)

CARREATA RUMO Á VITÓRIA

E segue a carreata rumo á vitoria pelo interior do estado, essa sexta feira foi á vez da cidade de Caicó mostrar sua força e sua vontade em contribuir para á vitoria da candidata á Deputada Estadual Sargento Regina. a careata seguiu pelas ruas da cidade contagiando á todos e demonstrando que o Rio Grande do Norte todo já tem sua Deputada Estadual. SARGENTO REGINA (12.192) !!!

A ASSPRA Informa Que Fará Todo Esforço Para Trazer À Nova Cruz Outra Vez A Sargento Regina Ainda Nesta Campanha.

TJ-RS MULTA PREFEITO POR CHAMAR POLICIAL MILITAR DE "PÉ-DE-PORCO"



A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) condenou o prefeito Edison de Alencar Hermel (PP), do município de Dois Irmãos das Missões, a 464 km de Porto Alegre (RS), a pagar multa de dez salários mínimos (R$ 5,1 mil) por ofender um policial militar. Durante discussão, Hermel chamou o PM de "pé-de-porco", "pé-de-chinelo" e "chinelão".

A decisão foi expedida na última quinta-feira. De acordo com o processo, no dia 4 de dezembro de 2007, por volta do meio-dia, o PM foi até o prédio da prefeitura para checar denúncia de que haveria dizeres ofensivos contra uma servidora municipal na parede do banheiro do órgão público. Depois de confirmar que as pichações realmente existiam, o policial retornou ao posto da PM para contatar, por telefone, a delegacia de polícia do município de Erval Seco, para solicitar perícia no local.

O prefeito teria reagido intempestivamente ao pedido e, segundo o processo, telefonou para a Polícia Militar e ofendeu, aos gritos, o policial que atendeu a ocorrência. Hermel teria questionado ao PM quem havia dado a ordem para que ele invadisse a prefeitura, dizendo que iria processá-lo por invasão de órgão público. O telefonema foi dado com a porta do gabinete aberta, tendo sido ouvido pelos servidores que estavam nas proximidades.

O PM retornou à prefeitura e constatou que a inscrição ofensiva na parede do banheiro havia sido apagada e sentou-se em um banco existente na proximidade da recepção. Hermel, então, na presença de várias testemunhas, passou a ofendê-lo pessoalmente.

Uma sindicância Policial Militar concluiu que o soldado agiu dentro da suas atribuições, não tendo invadido a repartição. Já na comunicação de ocorrência, o PM manifestou a intenção expressa de fazer a representação contra o prefeito.

O desembargador Constantino Lisbôa de Azevedo, relator do processo, entendeu que o prefeito cometeu crime de injúria previsto no artigo 140 do Código Penal. Para o relator, o prefeito humilhou o funcionário público e ofendeu a sua dignidade.

FONTE: Portal Terra



NOTA: Muitas vezes, no exercício regular de nossa proffisão, sofremos abusos por partes de autoridades políticas e judiciárias, que utilizam de suas prerrogativas para desacatar e ofender a dignidade do funcionário público, achando está acima da lei. A decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul faz valer os princípios da impessoalidade e da legalidade, previstos na Constituição Federal de 1988, ao condenar o prefeito em questão por ter ofendido a dignidade do policial militar. Casos como esses acontecem frequentemente; cabe a nós, porém, recorrermos judicialmente ao nos sentirmos ofendidos, quer seja no exercício de nossa profissão ou não. A lei abrange a todos e deve ser cumprida.

Fonte: Sd Glaucia

ÚLTIMO DIA PARA AS INSCRIÇÕES NOS CURSOS DA REDE EAD/ SENASP


As inscrições nos cursos oferecidos pela rede EAD/SENASP ainda não foram preenchidas. Ao todo são oferecidas 200.000 vagas para profissionais da segurança pública em todo o país.

Iniciadas desde a última sexta-feira (13), as inscrições têm término hoje (17) . Os policiais que não se inscreveram poderão efetuar suas inscrições até a meia noite de hoje, e os já inscritos em um curso poderão realizar nova inscrição em outro curso de seu interesse.

Os cursos SENASP encontram-se no seu 20º ciclo e oferecem cursos diversos com o objetivo de qualificar os agentes de segurança pública do país. São oferecidos cursos como Análise Criminal, Busca e Apreensão, Gerenciamento de Crises, Polícia Comunitária, Uso Progressivo da Força e Técnicas e Tecnologias Não Letais de Atuação Policial.

Para realizar as inscrições, acesse: http://senaspead.ip.tv/

Grupo de extermínio ainda mais violento continua matando em Natal

Recentes mortes mostram que assassinos agem com frieza matando qualquer pessoa que apareça no caminho e represente ameaça ao criminosos.

<< Delegado Elias Nobre reconhece presença de grupo de extermínio.

Nos últimos meses, a Polícia Civil trabalhou firme e conseguiu desarticular dois grupos de extermínios que vinham atuando no Rio Grande do Norte. No total, mais de vinte pessoas foram presas acusadas de participação em homicídios e tráfico de armas. Mesmo assim, as últimas mortes registradas em Natal mostram que outro grupo de extermínio continua agindo.

Este, aliás, tem se demonstrado mais violento e intolerante até mesmo com “inocentes”. Somente no último fim de semana, quatro pessoas foram executadas, todas sem chance de defesa e com vários tiros.

Um detalhe curioso, no entanto, chamou atenção. As quatro mortes, na verdade, dividiram-se em duplos homicídios. E nos dois casos os criminosos acabaram matando pessoas que não estavam previstas para morrer.

Na sexta-feira (13), dois homens em uma motocicleta foram até o espetinho da Passagem, na Comunidade da África, na Redinha, e executaram o auxiliar de serviços gerais José Flávio da Silva de Lima. Na fuga, eles bateram a moto em um carro, dirigido por Francisco Gurgel de Oliveira.

O comerciante teve o azar de cruzar o caminho dos assassinos e teve o mesmo destino de José Flávio. A dupla atirou contra Francisco Gurgel somente por ter batido no veículo dele e ver no comerciante uma possível testemunha do primeiro homicídio.

No segundo caso, na noite deste domingo (15), no Vale Dourado, também dois homens em uma motocicleta seguiram outro e atiraram contra ele. A vítima, que ainda não foi identificada no Itep, caiu baleada dentro do Flash Bar, pertencente à Ana Roque Pinheiro, de 46 anos.

Ela tentou fechar a porta, na tentativa, talvez, de salvar a vida do homem baleado. Ana Roque não teve força suficiente para segurar a porte e os criminosos atiraram contra a cabeça dela. A frieza e violência empregada nos quatro homicídios da Zona Norte mostram que os assassinos são realmente treinados para matar.

“Esses assassinos são frios e calculistas. Então quem aparece pela frente que represente uma ameaça, como uma possível identificação, eles estão matando, até mesmo um inocente”, conta o delegado geral da Polícia Civil, Elias Nobre.

De acordo com ele, geralmente, integrantes de grupo de extermínios são contratados para matar outros criminosos ou viciados em drogas que devem dinheiro a traficantes. Contudo, nos últimos meses, a polícia descobriu que os crimes de pistolagem estão indo além, como no caso do comerciante Eronildes Câmara, acusado de contratar um grupo de extermínio para executar homens que o teriam roubado.

O delegado geral Elias Nobre ressaltou que pelas características dos dois duplos homicídios da Zona Norte, trata-se realmente de um grupo de extermínio. “Tudo leva a crer que são mais um grupo, pelas características dos assassinatos e porque geralmente eles usam motocicleta, que passa em qualquer lugar”, avalia.

Elias Nobre afirma que a Polícia Civil tem trabalhado constantemente para combater os índices de homicídio no Rio Grande do Norte, investigando e prendendo criminosos, inclusive, outros policiais que atuam no crime organizado. “É um tipo de investigação difícil, mas continuamos e não vamos desistir. Em breve teremos prisões de outros grupos de extermínio”.

Fonte: No Minuto.Com

Sargento Regina Visita Os Policiais Em Nova Cruz














A Candidata a Deputada Estadual Sargento Regina, Esteve na manhã do último domingo (08/08/2010) na cidade de Nova Cruz,

Para uma conversa com sua categoria, onde foi prestigiada por todos presentes.




Mesmo distante da capital, Sargento Regina está em contato direto com o Comandante Francisco Araujo para resolver as denuncias e problemas da categoria, como foi o caso do soldado Fernandes do 5ºDPRE, vítima de abuso de autoridade. Ela ligou para o comandante que pelo telefone (no viva-voz) GARANTIU que já estão sendo apurados os fatos. "não admito que nenhum oficial sob meu comando aja dessa maneira".




Teve também uma conversa com as esposas dos policias, que são um grande apoio nesta caminhada.

Apoio da ASSPRA a SGT Regina Resulta Numa Carreata Histórica

No Último Final De Semana A Candidata A Dep. Estadual Pelo PDT: Sargento Regina, Esteve Na Região Agreste Para Uma Visita Aos Policiais E Seus Familiares. No Sábado Ela Esteve Na Cidade De Canguaretama Onde Os Policiais Que Encontravam-Se De Folga Organizaram Uma Caminhada E Visita De Bairro. No Domingo Pela Manhã, Ela Visitou Algumas Famílias De Policiais Na Cidade De Nova Cruz, E À Tarde Visitou Os Policiais Da Zona Rural. Na Segunda-Feira Pela Manhã, A Sargento Regina E Sua Militância Passou Por Alguns Destacamentos E Esteve Na Feira Livre De Nova Cruz, Onde Foi Muito Bem Recebida Pelos Comerciantes, E A Tarde, O Ponto Alto Da Visita, A Diretoria Da ASSPRA Organizou Uma Grande Carreata Com A Sargento Regina Que Percorreu As Principais Ruas De Nova Cruz Causando Um Grande Impacto No Meio Político Da Cidade. No Final da Carreata A Candidata Fez Um Pequeno Discurso Na Praça De São Sebastião Onde Com Muita Emoção Agradeceu O Apoio Dos Policiais E Seus Familiares E Disse Suas Propostas A Toda A População Que Estava Presente.


Nota Do Blog: Um Dia Histórico Para Polícia Militar De Nova Cruz.

A ASSPRA Agradece A Todos Os Que Participarão Não Só Da Carreata Mais Também Colaboraram Na Organização Da Mesma. Queremos Dizer A Todos Que Essa Carreata Foi Apenas O Inicio Do Apoio Incondicional Que Daremos A Essa Batalhadora.

No Dia 3 De Outubro De 2010, Polícia Vota Em Polícia E A Diretoria Da ASSPRA Vota: 12.192, Sargento Regina Para Deputado Estadual.

Nosso Voto É Dela!

PEC 300 ADIADA: TEMER CONFIRMA ESFORÇO CONCENTRADO NOS DIAS 17 E 18 DE AGOSTO


O presidente da Câmara, Michel Temer, confirmou há pouco no plenário que o próximo esforço concentrado foi antecipado para os dias 17 e 18 de agosto, quando serão realizadas seis sessões, entre ordinárias e extraordinárias. Ele apresentou essa proposta hoje pela manhã a alguns líderes e, com a dificuldade de manter o quórum no plenário, decidiu ratificar a nova data.

“Em setembro é que as campanhas vão estar pegando fogo”, disse Temer. A pauta será formada pelas medidas provisórias que trancam os trabalhos e pelas propostas de emenda à Constituição (PECs) 300/08 e 308/04, esta última desde que haja acordo entre os partidos.

A primeira PEC institui o piso salarial dos policiais e bombeiros dos estados, e já foi votada em primeiro turno. A segunda cria a Polícia Penal.

FONTE: Agência Câmara

REGISTRO DE CANDIDATURA DO CAPITÃO RODRIGUES É INDEFERIDO


O Capitão Heriberto Rodrigues, que concorria ao cargo de Deputado Estadual na Assembléia Legislativa do RN, teve seu registro de candidatura indeferido pela Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em sessão realizada ontem (03) à tarde.

O indeferimento da candidatura do Capitão Rodrigues ocorreu pelo mesmo não estar em dia com as obrigações eleitorais, já que, como muitos policiais do estado e do país, foi deslocado para trabalhar fora do seu domicílio eleitoral e não justificou sua ausência no pleito eleitoral.


Para o Capitão Rodrigues foi uma surpresa, já que esperava que a Polícia Militar do RN tivesse enviado a relação dos PM's deslocados para trabalhar fora do seu domicílio eleitoral para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado.


Embora sua candidatura tenha sido negada, o Capitão Rodrigues espera que a categoria policial militar tenha um representante na Assembléia Legislativa do Estado.
"Este ano, ANSEIO QUE TODOS VOTEM NUM POLICIAL MILITAR que tenha capacidade de nos representar - que não nos arranje problemas, mas contribua para resolvê-los - porque somos nós quem sabemos quais são os nossos problemas", declarou o Capitão em uma comunidade da Polícia Militar na rede social orkut.

E termina sua declaração, notadamente emocionado, pelo indeferimento da candidatura:
"NOSSOS AGRADECIMENTOS a todos que se envolveram nesse projeto, dos quais não ouso citar nomes, para não incorrer no pecado da omissão, afinal, são muitos. NOSSAS DESCULPAS se frustei ou se não correspondi às expectativas, em face do que, reitero, que não houve a consolidação do projeto, por circunstâncias alheias a nossa vontade! Nos veremos nas ruas, nas praças desportivas, no teatro operacional! BOA SORTE AOS CANDIDATOS!"

O Capitão Rodrigues ingressou na Polícia Militar do RN no ano de 1988 como soldado, tendo ingressado na carreira de oficial no ano de 1997. Detentor de várias propostas para a categoria policial militar, destacando-se entre elas a elaboração de um plano de carreira para o policial e a adequação do Estatuto da PMRN ao estado democrático vigente.

Apesar da retirada da sua candidatura, espera-se que os policiais militares do RN possam eleger seu representante para uma cadeira da Assembléia Legislativa, devido à importância do cargo para pleitear futuras mudanças na nossa Instituição.

Matéria criada pela Sd Glaucia

PM do interior sofre abuso de poder por um oficial


Na noite da última quarta-feira (28/07), o Sd Fernandes em plantão realizava patrulhamento na cidade de Nova Cruz e autuou vários veículos irregulares emitindo multas, um procedimento comum se não fosse uma coincidência que lhe gerou problemas. Ao se dirigir para a SEDE do 5º CPRE o Sd Fernando foi surpreendido, por que sem saber havia registrado multa do veículo do Comandante do do 8ºBPM, Major Linhares, veiculo que estava irregular como os demais, contudo o Major usou de abuso de autoridade sobre o soldado humilhando-o, apontando o dedo no rosto do praça e dizendo: VOCÊ É UM SOLDADO RUIM. EU LHE CONHEÇO, MAS VOCÊ NÃO SABE O QUE EU SOU CAPAZ.
O Soldado ficou surpreso com a atitude do oficial e muito constrangido diante dos seus companheiros, a única reação foi dizer: SIM SENHOR. Ainda insatisfeito o Comandante completou o abuso de autoridade dizendo: "VOU FALAR COM MEUS CONTATOS E VOU TIRAR VOCÊ DO CPRE, DEPOIS DE NOVA CRUZ".
O soldado pediu o oficial para diminuir o volume da voz e retirar o dedo de seu rosto, mas o Major continuando o abuso afirmou que iria chamar a viatura do GTO para prender o soldado. A Guarnição do GTO chegou ao local, mas ficando a par do ocorrido o Comandante do CPRE, Cap. PM Josemário, impediu a prisão abusiva.
Agora, o soldado Fernandes continua recebendo ameaças do Major Linhares. O praça e sua esposa (gestante de 8 meses) estão intimidados e com medo de represarias. Fatos semelhantes já ocorreram na PM/RN causando expulsão de militares como a Sgt Rgina e o Cabo Jeóas. São militares que no exercicio do seu dever, como profissionais de segurança pública, agem corretamente e mesmo assim são coagidos por oficiais que não horam o compromisso com a sociedade.
A ASSPMBM-RN e demais entidades do interior se solidarizam com o Soldado Fernandes, e se colocam a disposição em defesa do colega que no momento está sendo ameaçado e injustiçado.

Direção da ASSPRA:
Segundo o presidente da ASSPRA o soldado buscou auxilio jurídico na entidade “ fomos solicitados e estamos tomando todas as providências cabíveis. Caso se confirme o fato, todo o rigor da Lei será cumprido, pois ninguém esta acima da Lei” declara o Sd. Heitor.

Fonte:
matéria originalmente publicada no site da ASS. www.asspmbmrn.org.br

NOTA DE ESCLARECIMENTO

EM VIRTUDE DO COMPROMISSO EXCLUSIVO COM A LEGALIDADE, A ASSPRA RETIROU MOMENTANEAMENTE DO BLOG O MURAL DE RECADOS. TENDO COMO OBJETIVO EVITAR QUAISQUER TRANSTORNOS DECORRENTES DE COMENTÁRIOS ALI POSTADOS SOBRE OS EPISÓDIOS RECENTES.

A ASSPRA tem buscado demonstrar em todos os seus atos ser fiel defensora dos Direitos de Livre Manifestação e Liberdade de Pensamento dos Militares. Direitos estes assegurados em nossa Carta Maior, a nossa CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Sempre defendemos e defenderemos firmemente os Direitos de nossos policiais. E foi em virtude desta defesa que nos vimos no dilema entre a permissão de comentários e a proteção de nosso companheiro contra possíveis comentários inoportunos que por ventura poderiam ser veiculados em nosso Mural vindo a prejudicá-lo.

Afirmamos que estão sendo tomadas todas as medidas necessárias à defesa dos direitos de nosso companheiro e agradecemos a confiança depositada por todos.

Posteriormente informaremos a todos o desencadear dos fatos.

A ASSPRA AGRADECE O APOIO DE TODOS BEM COMO AS DEMONSTRAÇÕES DE SOLIDARIEDADE PARA COM NOSSO COMPANHEIRO VITIMADO POR FATOS RECENTES.

A Direção.