Em cadeia de rádio e TV, Dilma promete combater "malfeitos e malfeitores"...


30/04/2012 - 20h41


Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – No pronunciamento que fez para comemorar o Dia do Trabalho (1º de maio), a presidenta Dilma Rousseff garantiu que irá combater “malfeitos e malfeitores”. O pronunciamento foi ao ar esta noite (30) em cadeia nacional de rádio e televisão. “Garanto às trabalhadoras e aos trabalhadores brasileiros que vamos continuar buscando meios de baixar impostos, de combater os malfeitos e os malfeitores e, cada vez mais, estimular as coisas bem feitas e as pessoas honestas de nosso país", disse Dilma.
Nesta semana, devem ter início os trabalhos da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) criada para investigar o envolvimento de parlamentares e agentes públicos e privados com o empresário goiano Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, suspeito de comandar um esquema de jogos ilegais. A comissão é presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), partido da base governista.
No pronunciamento, a presidenta disse que, além de cuidar da economia, quer ser conhecida pela defesa da capacitação profissional do trabalhador brasileiro. “Não quero ser a presidenta que cuida apenas do desenvolvimento do país, mas aquela que cuida, em especial, do desenvolvimento das pessoas”, disse.
Uma das iniciativas nesse sentido, segundo Dilma, é a concessão de bolsas para 100 mil brasileiros estudarem em universidades estrangeiras por meio do Programa Ciência sem Fronteira, que a presidenta chamou, no pronunciamento, de Brasil sem Fronteira. A capacitação profissional, continuou a presidenta, contribui para a luta contra a pobreza extrema, a conquista de melhores salários e, consequentemente, permite ao trabalhador ter acesso a mais bens e serviços.
 
Edição: Vinicius Doria

Dependentes de presos recebem salário de até R$ 915 da Previdência...


Segundo Lígia Moreno, da Previdência Social, esposas dos presos estão denunciando as fugas e tentativas para que continuem recebendo o benefício.

Por Tiago Medeiros
Tiago Medeiros
Ainda que considerado baixo o percentual de segurados presos no RN, pouco mais de 10% da população carcerária, seus dependentes têm recebido benefícios da Previdência Social, em valores que variam de um salário mínimo a R$ 915,05, durante todo o período que o contribuindo está recluso.

Para a Coordenadora do Programa Educacional da Previdência Social, gerência Natal, Lígia Moreno, os dependentes não podem ser penalizados pelos atos ilícitos cometidos pelos segurados. “Semelhante à finalidade do salário-maternidade e do auxílio doença, o auxílio reclusão visa garantir uma renda aos dependentes do segurado, nesse caso, que tiver sido recolhido à prisão, durante o período em que estiver impossibilitado de prover o sustento de seus dependentes”.

Alvo de inúmeras críticas e campanhas desaforadas nas redes sociais, pelo seu fim, o Auxílio Reclusão ainda é envolto de mitos e desinformações. O cálculo do valor desse auxílio, um dos principais mitos, é baseado na média dos 80% maiores salários, do período em que o preso contribuiu com a Previdência, a contar de julho de 1994.

E este valor é dividido entre os dependentes, em cotas iguais.“Ao contrário do que muito falam por aí, o valor do benefício não é pago integralmente a cada dependente, mas sim dividido entre eles”.

Mesmo estando na condição de segurado, na data de sua prisão, esse benefício só será concedido aos dependentes, caso o último salário de contribuição do segurado seja de até R$ 915,05 (independente da quantidade de contratos e de atividades exercidas). E ainda, o segurado que tiver sido preso não poderá estar recebendo salário da empresa na qual trabalhava, nem estar em gozo de auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço.
Tiago Medeiros

Segundo Lígia, outro aspecto que confunde bastante é a diferença entre trabalhador e segurado. Para fazer jus (ter direito) ao benefício não basta trabalhar, ser empregado, assalariado ou autônomo; o cidadão deve contribuir com o sistema previdenciário mensalmente por meio do recolhimento do INSS (taxa equivalente de 8 a 11% do salário do contribuinte). “Mas para seus dependentes terem direito ao Auxílio Reclusão, o contribuinte não tem que cumprir um tempo mínimo de carência. O importante é contribuir”.

Ela ainda enfatiza que os dependentes do contribuinte só fazem jus ao benefício enquanto este permanecer na condição de segurado (pela Previdência Social). “Enquanto estiver em dia com suas contribuições, ou em casos específicos por um período de até 12 meses após o último mês de contribuição”.

“Para requerer o auxílio basta os dependentes virem em uma de nossas agências e comprovar a condição de dependente do segurado, apresentando certidão de nascimento ou casamento, bem como a condição de preso daquele”.

E uma vez recebendo o benefício, os dependentes devem apresentar à Previdência Social, de três em três meses, atestado de que o trabalhador continua preso, emitido pelo carcere, sob pena de suspensão do benefício. Também no caso de fuga, liberdade condicional, transferência para prisão albergue ou cumprimento da pena em regime aberto, ou mesmo se o segurado passar a receber aposentadoria ou auxílio-doença, seus dependentes perdem o direito ao benefício.

“As próprias esposas dos presos estão denunciando as fugas e tentativas para que continuem recebendo o benefício”, pontuou.

Entrevista com Lígia Moreno

Jornal NoMinuto

Presídios registram revoltas no fim de semana...


Publicação: 30 de Abril de 2012 às 16:46
 
Duas grandes unidades penitenciárias do Rio Grande do Norte registraram revolta dos seus apenados durante o final de semana passado. No sábado e domingo, os agentes penitenciários realizaram paralisação de advertência pela segunda vez em duas semanas. A categoria cobra o diálogo com o Governo do Estado e na pauta, dentre outros pontos, está o reajuste salarial dos servidores. Na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, foram registradas duas tentativas de fuga e depredação do pavilhão Rogério Coutinho Madruga, inaugurado no final do ano passado. No Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes, na zona Norte, presos quebraram grades e cadeados.

Durante a paralisação dos agentes, foi realizada a operação padrão, diminuindo o atendimento, por exemplo, aos presos e sendo suspensa a revista em alimentos. Em Alcaçuz, os presos tentaram fugir do pavilhão, quebrando o pergolado. Pelo menos oito detentos foram flagrados e retornaram às celas conduzidos pelos agentes penitenciários. No domingo, a tentativa se repetiu, dessa vez com outros apenados. Mas falharam da mesma forma.

“Por pouco eles não fugiram. Enfrentamos diversos problemas e um deles é esse efetivo reduzido de agentes”, disse o diretor de Alcaçuz, o agente Cléber Torres Galindo. Durante a manhã desta segunda-feira (30), a direção encontrou um túnel escavado no pavilhão 1 da unidade. Com dois metros de profundidade e 10 metros de comprimento, a estrutura já estava perto de ser concluída e proporcionar a fuga para os presos.

Na unidade na zona Norte da capital, o problema ocorreu durante a noite do domingo passado. Após um colapso na energia do presídio, presos se revoltaram pela falta de luz e o calor excessivo nas celas superlotadas. “Eles não aguentaram ficar sem os ventiladores. Logo se rebelaram e quebraram as grades e cadeados”, informou Almir Medeiros, vice-diretor do Raimundo Nonato.

Durante a manhã de hoje, a direção aguardava a chegada do Grupo de Operações Especiais (GOE) para realizar o levantamento dos danos. Enquanto isso, os detentos permaneciam soltos no pavilhão. “Eles dormiram na parte da quadra e estão lá até agora. A energia ainda não retornou”, disse Almir. O gerador que o presídio dispõe é suficiente apenas levar energia à parte administrativa e para os corredores principais da unidade.

Pior do que cadeia



Adolescentes do sexo masculino com idade média entre 12 a 17 anos da Grande Natal que cometem infrações graves como assalto, homicídio, ou latrocínio (roubo seguido de morte), ou mesmo aqueles que são reincidentes em delitos menores, costumam ser internados no Centro Educacional (Ceduc) Pitimbu, em Parnamirim. A intenção é que eles venham a cumprir medida socioeducativa, com direito a aulas, atividades esportivas e mesmo cursos profissionalizantes, proporcionando sua ressocialização. Mas a situação atual da unidade é bem distante disso. Para a juíza da Vara da Infância e da Juventude de Parnamirim, Ilná Rosado Motta, o Ceduc Pitimbu "é pior do que muitas cadeias".

A equipe de O Poti/Diário de Natal acompanhou a visita da juíza Ilná Rosado na última quinta-feira ao Ceduc Pitimbu com o intuito de conferir o andamento das obras de reforma que ela havia determinado judicialmente. Nessa vistoria foi possível verificar que, por causa do atual momento de insegurança da unidade socioeducativa, apenas os núcleos de internamento estão em pleno funcionamento. A própria magistrada constatou que nenhuma atividade estava sendo desenvolvida no Centro Educacional e que os internos estavam em permanente confinamento nas celas. Inclusive, ela ressalta que na rebelião ocorrida no local no último dia 16, os jovens danificaram as grades de várias celas e que o constante confinamento tem gerado um clima de tensão entre os adolescentes. Atualmente existem 33 jovens internados na unidade, que apresenta 13 núcleos de internamento (pavilhões), sendo oito ativos.

Ilná Rosado destaca ainda que já atuou como titular de outras comarcas no Rio Grande do Norte onde existem cadeias públicas e presídios e também tem trabalhado em correições de algumas unidades prisionais do estado pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN). "Eu conheço de perto a situação das cadeias de Caraúbas e de Pau dos Ferros, bem como do Presídio Estadual de Caicó. Em questão de estrutura e de segurança, o Ceduc Pitimbu é muito piorque essas unidades prisionais". A própria magistrada determinou a interdição parcial da unidade devido a relatórios feitos pela Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do Estado (Suvisa), Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar e entregues a ela que apontam problemas estruturais, de segurança e de alimentação graves.

Garantias previstas em lei são descumpridas

Ainda de acordo com a juíza, a unidade apresenta outras falhas que vão de encontro à nova lei que regulamenta o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Ilná Rosado explica que a lei 12.594/2012 prevê a existência de uma equipe técnica mínima com dois psicólogos, dois assistentes sociais, um coordenador pedagógico, um advogado. "Além disso, deveria existir ainda um nutricionista para supervisionar a alimentação, uma vez que recebemos várias reclamações dos internos sobre a péssima qualidade do alimento oferecido a eles".

A magistrada diz ainda que deveriam ser desenvolvidas, conforme a lei, atividades esportivas, de cultura, lazer e de profissionalização dos adolescentes, mas nada disso tem ocorrido atualmente. "Algumas eram promovidas anteriormente, mas todas deficientes. Por exemplo, na unidade existe uma quadra de futebol improvisada, que consiste em um campo de areia com duas traves. Também era feita uma oficina de pintura por uma voluntária. Agora essas atividades estão totalmente paralisadas devido à falta de segurança, pois os funcionários não têm como retirar os internos das celas pela falta de policiamento. Aliás, vários profissionais que desenvolvem essas atividades atualmente se recusam a ir trabalhar no local por causa disso, problema que se agravou com a última rebelião". Ilná Rosado ressalta que já oficiou o Comando da PM, responsável pela guarda da unidade socioeducativa, que seja aumentado o efetivo policial no local para que as atividades sejam retomadas no Ceduc.

Incapaz
O diretor do Ceduc Pitimbu, José Alberto Fonseca, admite que a unidade apresenta uma estrutura deficitária incapaz de oferecer as condições mínimas para o desenvolvimento de atividades ressocializantes para os jovens internos. Segundo ele, o Centro Educacional sofre com a falta de estrutura física adequada; de profissionais qualificados dispostos a trabalhar ali; de atividades socioeducativas para os internos; e segurança para os funcionários.

José Alberto diz que, atualmente, o Ceduc não conta com um psicólogo,professor de informática e de serigrafia e apenas um pedagogo, quando precisaria de mais um. Além disso, apenas cinco socioeducadores trabalham ali, sendo necessários ao menos dez. As aulas aos adolescentes, no entanto, ele garante que estavam sendo ministradas normalmente até 15 dias atrás, quando a situação de insegurança provocou a paralisação de todas as atividades. Para o diretor, o Estado deveria atentar para o fato de que é preciso dar condições ao Centro Educacional para que ele preste o atendimento com eficácia. Ele ressalta ainda que o aumento do efetivo de segurança está além de suas atribuições, uma vez que é o Comando da PM que disponibiliza os policiais para o serviço de guarda.

Quanto ao policiamento, logo após o pedido de reforço por parte da juíza, o comandante da Companhia de Policiamento de Guarda (CIPGD), o capitão PM João Fonseca, afirmou que não é possível, a curto prazo, aumentar o efetivo que trabalha no Ceduc Pitimbu. "Todo o efetivo da companhia já está sobrecarregado e não temos como remanejar policiais para unidade".

Sem segurança, escola para internos está fechada

Dentro do Ceduc Pitimbu há um prédio que funciona como anexo da Escola Estadual Djalma Aranha Marinho, do conjunto Cidade Satélite, em Natal, com uma equipe de quatro professoras. Uma delas, Vanderlúcia Rebouças, explica que em tempos de normalidade, quando havia segurança, as aulas eram ministradas sem qualquer problema. São dadas aos internos aulas do ensino fundamental, cumprindo os 200 dias letivos no ano, somente pelo horário da manhã. "Mas não cumprimos as 800 horas/aula porque não tem como juntar todos os 33 internos em uma só sala, já que há bastante rixas entre eles".

Já a professora Rosângela Lima reclama da falta de condições de trabalho. Segundo ela, os problemas começam com o deslocamento até a unidade, pois o veículo que faz o transporte dos professores é tão precário que "se chover, é preciso a gente abrir o guarda-chuva para não se molhar". Além disso, ela conta que a sala de informática existente no Ceduc está desativada, inclusive sem mais nenhum computador. Também não há biblioteca na unidade para os jovens. "O que fazemos é dar uma educação básica mesmo".

Outra professora, Fátima Canduí, lamenta a falta de estrutura, pois, segundo ela, a aula é o único momento em que os internos conseguem se concentrar e ficar calmos. "Se tem um lugar em que eles se comportam é na sala de aula, pois é a única atividade que eles ainda têm. Ou é isso ou ficar enclausurado".

O presidente da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente, Getúlio Batista, responsável pela administração dos Ceducs do RN, admite que o serviço de ressocialização dos internos do Ceduc Pitimbu está parado, por enquanto, devido aos seus problemas estruturais. Contudo, ele ressalta que o governo do Estado já liberou recursos para uma ampla reforma na unidade. O projeto prevê a construção de quadras de basquete e vôlei, de uma piscina olímpica e de um campo de futebol. Além disso, ele afirma estar buscando convênios para que sejam retomadas as oficinas profissionalizantes. A perspectiva é de que essas obras sejam concluídas em cerca de umano e meio. "Então a realidade do Ceduc será completamente diferente".

Fonte: Diário de Natal

JORNALISTA ROBSON PIRES DIVULGA ERRONEAMENTE QUE A POLÍCIA MILITAR PODE ENTRAR EM GREVE A QUALQUER MOMENTO...

Admiro e tenho muito respeito pelo jornalista Robson Pires, mas infelizmente o mesmo divulgou erroneamente em seu blog que os policiais militares podem entrar em greve a qualquer momento. O motivo seria o não pagamento do subsídio prometido pela governadora.

Informo a todos norteriograndenses que não existe neste momento nenhuma possibilidade que a Polícia Militar entre em greve.

Pois o subsídio foi planejado para ser pago em julho, e caso isso não ocorra será realizado uma reunião com o governo para regularizar a situação. Já que a categoria está se programando para receber o subsídio.

E se por acaso o governo declarar que não vai pagar o subsídio devido está acima do limite prudencial conforme estabelece à lei de responsabilidade fiscal, nós policiais militares iremos nos reunir, discutir e promover algum tipo de mobilização que force o estado a pagar o subsídio retroativamente a partir de julho.

Mas momentaneamente ainda não é motivo para alarde ou pessimismo, pois acredito que o governo irá cumprir o estabelecido e pagar o subsídio no mês de julho.
 
 
Fonte: Cabo Heronides

Segurança para turista ver...

Numa cidade cuja principal atividade econômica é o turismo e que vai sediar jogos da Copa do Mundo, é preciso garantir uma infraestrutura mínima de segurança para oferecer tranquilidade aos brasileiros e estrangeiros que desembarcam no Aeroporto Internacional Augusto Severo ou no Terminal Rodoviário Severino Tomaz da Silveira e que se hospedam em busca de lazer e diversão em Natal e adjacências. Só que se a Copa fosse hoje, tanto o policiamento ostensivo, feito pela Polícia Militar, quanto o investigativo, realizado pela Polícia Civil, deixam a desejar no quesito assistência ao turista. Isso porque vários fatores dificultam o trabalho dos policiais e agentes, tais como infraestrutura, pouco efetivo e falta de incentivo à capacitação, como os cursos de idiomas, imprescindíveis para quem lida com turistas estrangeiros. A demanda é alta. Segundo a Secretaria Estadual de Turismo (Setur), cerca de 2 milhões de turistas visitam Natal a cada ano. Desse total, 30% são estrangeiros, a maior parte portugueses. Contudo, com a justificativa de que quase não há ocorrências envolvendo turistas, pouco se investe nessa polícia especializada. Para toda essa demanda atual, apenas 130 policiais atuam entre Genipabu e Ponta Negra, área de circunscrição da Companhia Independente de Policiamento Turístico (Cptur)
Criada em abril de 2010 para agir preventivamente como órgão de apoio às ações de policiamento, a Cptur atua em áreas de especial interesse turístico e na preservação do patrimônio turístico da Região Metropolitana de Natal. No caso da Delegacia Especializada de Atendimento ao Turista (Deatur), que age em toda ocorrência policial onde a vítima é um turista, apenas 14 pessoas são responsáveis pelas investigações em todo o Estado, incluindo-se nessa cota a delegada responsável, os chefes de cartório e de investigação e os onze agentes.
Se a Copa trouxer na bagagem mais turistas, é preciso no mínimo um reforço para atender esse público. Atualmente apenas 38 policiais fazempatrulhamento diário dentro das sete viaturas, e mais dez nos postos fixos existentes na orla. “Até o meio do ano estaremos instalados na Via Costeira, o que vai facilitar o nosso trabalho. Além disso, existe a questão do efetivo, sempre necessário. Quanto mais policiais nas ruas melhor para a população. Outra questão são as diárias operacionais, necessárias para os nossos homens que atuam na alta estação”, diz o major Marlon de Góis Bay, que comanda a companhia independente.


Fonte: Soldado Glaucia

Traficante adolescente é apreendido após denúncia de familiares...

Um adolescente, de 17 anos, foi apreendido nesse domingo (29), por policiais militares do Batalhão de Choque, em Nova Descoberta, após denúncias de familiares por tentativa de agressão e tráfico de drogas.

Segundo o oficial de operações do BP Choque, os militares foram acionados pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) para conter uma tentativa de agressão familiar. “Quando chegamos na casa, o adolescente tinha saído e não foi localizado, mas seus familiares nos entregaram uma bandeja de inox com duas pedras grandes de crack e outras 21 prontas para venda”.

O oficial ainda relatou que os militares procuraram o adolescente pelo bairro, sem sucesso, mas que quando ele retornou para a residência, seus familiares ligaram novamente para o Ciosp e, desta vez, ele foi apreendido. “Ele confessou que tinha comprado a droga para revender”.

O adolescente ainda revelou aos policiais que havia participado de um roubo a ônibus na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no último dia 17. E ter envolvimento em alguns homicídios ocorridos no bairro pela disputa do tráfico de drogas.
 

 

CCJ aprova proposta que autoriza Congresso a derrubar atos do STF...

Extraído de: Associação dos Magistrados da Bahia - 26 de Abril de 2012

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (25) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza o Congresso a sustar atos normativos do Poder Judiciário. O projeto ainda precisa ser analisado por comissão especial antes de seguir para votação em plenário.

O projeto, de autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), altera o artigo da Constituição Federal que dispõe sobre a competência exclusiva do Congresso Nacional para derrubar apenas atos normativos do Poder Executivo que "excedam o poder regulamentar ou dos limites da delegação legislativa".

O projeto substitui a expressão "Poder Executivo" por "outros Poderes", permitindo que os parlamentares derrubem também atos do Poder Judiciário. No texto do projeto, o autor justifica que "há uma lacuna" na Constituição que leva a "uma desigualdade nas relações do Poder Legislativo com os outros Poderes".

O relator da proposta, deputado Nelson Marchezan (PSDB-RS) diz em seu parecer que a PEC não se relaciona com decisões de natureza "estritamente jurisdicional", como sentenças, acórdãos ou decisões judiciais interlocutórias. O relator justifica que isso violaria o princípio de separação dos Poderes. A PEC, segundo ele, trata de "atividade atípica e, portanto, de natureza não-jurisdicional" dos outros Poderes. Marchezan exemplifica como atos normativos da Justiça Eleitoral como possíveis atingidos pela PEC.

O projeto se tornou prioridade da bancada evangélica após a decisão do Supremo que autorizou o aborto de fetos anencéfalos.

UOL Notícias

http://amab.jusbrasil.com.br/noticias/3100398/26-04-ccj-aprova-proposta-que-autoriza-congresso-a-derrubar-atos-do-stf

Ministério da Justiça recomenda o fim das prisões disciplinares nas PM's...


RECOMENDAÇÃO 012 , DE 20 DE ABRIL DE 2012.

A Plenária do Conselho Nacional de Segurança Pública – CONASP/MJ, em sua décima sexta reunião Ordinária, realizada nos dias 19 e 20 de abril de 2012, no uso de suas competências regimentais e atribuições instituídas, e
Considerando que a Disciplina e Hierarquia são os pilares basilares das instituições militares estaduais, e que estas serão mantidas e preservadas;

Considerando a necessidade de adequação dos regulamentos disciplinares das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares Estaduais aos preceitos da Constituição Cidadã de 1988, bem como em suas emendas constitucionais;
Considerando o resultado dos princípios, mais notadamente os 3 e 10, e nas diretrizes 21, da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, que identificam a necessidade de adequação Constitucional dos regulamentos disciplinares das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares dos Estados;

Considerando o Art. 1º da Portaria Interministerial nº 2, de 15 de dezembro de 2010, que estabeleceram as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública,
Considerando o Art. 2º da Portaria Interministerial nº 2, de 15 dezembro de 1010, estabelece que a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Ministério da Justiça deverão estabelecer mecanismo para estimular e monitorar iniciativas que visem à implementação de das diretrizes da PI nº 2 de 15 de dezembro de 2010;

Considerando a Diretriz nº 1, da Portaria Interministerial nº 2, assim assevera in verbis: Adequar às leis e regulamentos disciplinares que versam sobre direitos e deveres dos profissionais de segurança pública à Constituição Federal de 1988;

Considerando o parecer elaborado pela Câmara Técnica, “Instituições Policiais” do CONASP, recomenda o fim das penas privativas e restritivas de liberdade para punições de faltas disciplinares,

Ministro da Justiça anuncia mais de 1500 vagas para a PRF...



O Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo em entrevista a emissora de televisão TV Globo, confirmou a abertura de concurso público para a Polícia Rodoviária Federal ainda este ano.


Ainda, segundo ele, serão mais de 1500 vagas para este ano e a política de contratação através de concurso público, para cobrir a defasagem do efetivo policial que cuida do sistema rodoviário brasileiro, continuará nos próximos anos.

Para ingressar na Polícia Rodoviária Federal, os interessados deverão ter graduação de nível superior em qualquer área, podendo inclusive ser de tecnólogo, sendo de um curso reconhecido pelo MEC, e ainda, habilitado no mínimo na categoria B.

fonte:Blog Polícia PELA ORDEM

Canguaretama tem mais Segurança...!

A ASSPRA (Associação dos Praças da Polícia Militar da Região Agreste/RN ), parabeniza a todas as autoridades que contribuiram para a implantação de modos de Segurança para a cidade.

Atualmente Canguaretama tem:

1º Grupo do NORE/ 5ºDPRE ( Policiamento de Trânsito)

Com apenas 30 dias de atuação na cidade de Canguaretama, mas nenhum óbito por acidente de trânsito foi registrado.




"Preservar a vida é nossa missão"


Guarda Municipal

Este grupo para a cidade é importantíssimo, pois a população pode senter-se mais protegida e os bens públicos serão preservados.










A inibição ao tráfico de drogas e o surgimento de pessoas suspeitas nas proximidades das escolas foi um ponto determinante para o patrulhamento preventivo por parte da Guarda Municipal de Canguaretama. 


TAC - Termo de Ajustamento de Conduta



Onde ficou estabelecido horário para finalizar as festas e os pais de família podem dormir mais cedo com seus filhos em casa. Diminui bastante problemas com Pertubação de Sossêgo e Poluição Sonora.

SAMU

Atendimento especializado com mais condições técnica para acidentes de trânsitos e demais ocorrências de urgência.



Rádio Patrulha 24 horas
Canguaretama tem uma Rádio Patrulha com eficiência de 24 horas todos os dias, apesar das dificuldades mais fazem o possível para que a cidade não sofra ataques durante a madrugada.

É realmente esta de parabéns as autoridades que dão atenção ao bem maior que é a vida, pois esta não pode ser reparada ou substituída. Infelizmente haverá pessoas, políticos e outras autoridades que vão de encontro as mudanças e tentam desfazer o trabalho do bem, mas estamos atentos !


Canguaretama é um modelo que as demais cidades devem seguir, apesar que ainda falta AS CÂMERAS MONITORANDO A CIDADE ( como Baía Formosa) e o CONSELHO TUTELAR  ter um transporte  para melhor fiscalizar, bem como um telefone  FIXO DE PLANTÃO para atender denúncias da população e auxiliar melhor a Polícia Militar  e Polícia Civil.

Direção ASSPRA

Juiz federal defende gradação de penas para combate efetivo ao tráfico de drogas...



26/04/2012 - 19h43
Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A desproporção na aplicação da Justiça é uma barreira à efetiva punição e ao combate ao crime organizado no país, de acordo com entendimento do juiz federal Odilon de Oliveira, de Mato Grosso do Sul.
Último palestrante do seminário sobre lavagem de dinheiro e tráfico de drogas, realizado ontem (25) e hoje (26) pelo Ministério da Justiça, ele é contra a aplicação de penas iguais para pequenos e grandes traficantes, como determina a legislação atual.
Jurado de morte pelo crime organizado que atua na fronteira com o Paraguai, o que o obriga a andar sempre cercado de seguranças, o juiz defende que as penas sejam escalonadas de acordo com a dimensão da lavagem de dinheiro e com a quantidade traficada em drogas.
“Temos que mudar esse estado de coisa para que o Brasil deixe de ser um paraíso para o crime de colarinho branco”, disse ele.
Oliveira ainda explicou que não se deve dar o mesmo tratamento judicial ao viciado em drogas e ao usuário. O viciado, segundo ele, não tem domínio sobre si e precisa de tratamento. O usuário, por outro lado, tem consciência de que o seu “barato” sustenta o tráfico. De acordo com o juiz, é por causa do poder aquisitivo do usuário que o número de apenados por comércio de drogas no país aumentou 134%, entre 2006 e 2010.
O seminário, promovido pela Secretaria Nacional de Justiça, reuniu principalmente juízes e delegados da Polícia Federal que atuam no combate ao crime organizado (com foco em lavagem de dinheiro com origem no narcotráfico), seus aspectos processuais, bloqueio de contas e perda de bens por sentença penal condenatória.
Edição: Carolina Sarres

Presos não ficarão mais custodiados em delegacias ou Núcleo...



Conselho decidiu, por unânimidade, que presos serão entregues nos CDPs e em caso de recusa, algemados na recepção.

Por Tiago Medeiros
Tiago Medeiros/Nominuto.com
Todas as pessoas presas pela Polícia Civil, a partir de hoje (27), serão entregues no Centro de Detenção Provisória mais próximo. Nenhum preso será mais levado para o Núcleo de Custódia da Polícia Civil ou custodiado nas delegacias.

Esta foi a decisão, unânime, do Conselho Superior de Polícia do RN, presidido pelo delegado geral da Polícia Civil, Fábio Rogério, após a recusa de alguns diretores de CDP em receber presos de outras comarcas. Ontem (26), por exemplo, um preso teve que ser transferido de Barúna para Natal, distante 317Km, por falta de carceragem. 

Segundo Fábio Rogério, os delegados seguirão a recomendação emitida pelo promotor de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro Agra, em setembro passado. “Se o pessoal do CDP não quiser receber o preso, vamos deixá-los algemado na recepção, com o auto de prisão e o exame de corpo e delito”.

Na recomendação, o promotor orienta os policiais civis para que, no caso de recusa por parte da direção prisional, o preso deverá ser algemado junto às grades ou outro ponto do interior do estabelecimento indicado na ordem judicial.

E mais, que em nenhuma hipótese retornem à delegacia com o preso que eventualmente, não tenha sido recebido voluntariamente. Caso isso aconteça, a autoridade policial deve ser comunicada para buscar providências junto ao Juízo que teve a ordem desobedecida.
http://www.nominuto.com/noticias/policia/presos-nao-ficarao-mais-custodiados-em-delegacias-ou-nucleo/84338/

PRF realiza operação de fiscalização de motocicletas nas estradas do RN...




Publicação: 27/04/2012 12:07 Atualização:
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Preocupada com o número de acidentes envolvendo motocicletas, a PRF desenvolve um trabalho nas últimas 48 horas com o objetivo de flagrar condutores desses veículos que não são habilitados ou que os conduzem fora das normas de segurança estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB. O trabalho também resulta na coibição da prática de crimes praticados por ocupantes desses veículos.

Entre quarta-feira e quinta feira, 25 e 26, dez pessoas foram submetidas a Termo circunstanciado de Ocorrência -TCO, por entregar a direção de motocicletas a condutores não habilitados. Os flagrantes ocorreram nas regiões Oeste e do Seridó, BRs 304; 226; 427 e 405. 

Na mesma região mais seis motociclistas foram sumetidos a TCO por dirigir gerando perigo de dano (direção perigosa). A PRF ainda retirou de situação de risco um menor que conduzia veículo automotor, além de três pessoas que efetuavam transporte de passageiros sem autorização. As ocorrências foram encaminhadas às Comarcas locais. 
Diário de Natal

Penitenciária de Alcaçuz está prestes a explodir...


dição de sexta-feira, 27 de abril de 2012 
Tensão em Alcaçuz
Rebelião está latente na maior penitenciária do RN. Judiciário critica inércia do Governo em cumprir seu papel
Maiara Felipe e Francisco Francerle 

Até a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, já sabe do colapso que vive o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte.

Apenados queimaram colchões e situação pode se agravar no fim de semana. Foto: Divulgação/D.A Press
 A ministra, que esteve em Natal na semana passada, escutou da boca do corregedor-geral de Justiça, desembargador Cláudio Santos, que ele chegava a se sentir impotente diante da falta de resposta do poder executivo perante suas inúmeras ações para melhorar os presídios do estado. "Eu não tenho mais o que fazer", disse o desembargador que solicitou ao Ministério Público o sequestro de verbas públicas do Estado. O juiz da Vara de Execuções Penais, Henrique Baltazar, também fez críticas severas à inércia do Governo em relação às penitenciárias. "É incabível que continue essa irresponsabilidade do governo do RN", disse o magistrado via Twitter. Já o Ministério Público vai fazer o levantamento das centenas de ações judiciais com relação ao funcionamento do sistema para verificar o cumprimento das mesmas.

Enquanto os integrantes da Justiça estudam uma forma de pressionar ainda mais o Governo do Estado, a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), responsável pelo sistema penitenciário, segue sem secretário e com inúmeros problemas. A combinação da falta de alimentação dos presos e a operação padrão prevista para ser realizada neste final de semana pelos agentes penitenciários apontam um risco iminente de rebelião. Ontem os apenados do Pavilhão 1 de Alcaçuz queimaram colchões e jogaram pedras nos agentes penitenciários. O coordenador do sistema penitenciário, José Olímpio, diz que pediu explicações sobre o motim ao diretor da unidade, Cléber Torres, e solicitou também o reforço da Polícia Militar para a penitenciária.

De forma não oficial, a dívida da Sejuc com os fornecedores de alimentação seria de R$ 35 milhões, sendo R$ 22 milhões uma herança da gestão passada. A inconstância no fornecimento da comida dos presos seria o primeiro passo neste final de semana para uma possível rebelião em Alcaçuz. José Olímpio confirmou que faltam alguns tipos de gêneros alimentícios na penitenciária. "Isso é muito arriscado, não é a hora de se fazer isso", opinou o coordenador do sistema sobre a operação padrão dos agentes.

Quem compartilha da mesma opinião é Henrique Baltazar. "Todo mundo sabe que o Estado é obrigado a oferecer a alimentação, mas ele não está dando. Então a família é que suplementa", explicou Baltazar. De acordo com o magistrado, a comida do presídio é insuficiente e ruim, por isso os presos estão dependendo dos familiares. Apesar de estarem legalmente corretos, no momento em que os agentes impedirem a entrada de comida em Alcaçuz, podem provocar a revolta dos presos.

O juiz afirmou que tem recebido várias denúncias sobre as calamitosas condições em que os apenados estão nos presídios, porém, não tem um interlocutor na Sejuc, que está sem secretário há quase dois meses. "Eles falam de problemas que eu não tenho como resolver. Olímpio não pode resolver, ele está lá para cumprir o expediente", declarou Baltazar, dizendo como a ausência de um titular na pasta complica o trabalho da Vara de Execuções Penais. O magistrado tem recebido denúncias de abuso por parte de alguns servidores da segurança pública.Hoje Henrique Baltazar começa a fazer inspeções nos presídios de Natal e deve ir ao de Alcaçuz na próxima semana. Questionado sobre a rebelião anunciada em Nísia Floresta, o juiz respondeu que o risco disso acontecer é latente. "Espero que a PM realmente possa ajudar", acredita.

José Olímpio, que já pediu explicações ao diretor de Alcaçuz sobre as possíveis agressões aos presos, confirmou as declarações dadas pelo juiz sobre sua condição na Coordenadoria do Sistema Prisional. "Estou de fato, mas não estou de direito", disse. Ele havia sido exonerado em janeiro deste ano, quando o ex-secretário Fábio Hollanda assumiu.

Diário de Natal

Em jogo beneficente, Popó rouba festa no Nazarenão...



Publicação: 27 de Abril de 2012 às 00:00
A partida beneficente entre o time formado pelos deputados federais e um combinado da região Agreste do RN, atraiu um bom público ao estádio Nazarenão em Goianinha. Entre as principais atrações da partidas pelo lado dos visitantes estavam Romário, Tiririca e Acelino Popó Freitas, que por sinal foi o dono da festa marcando quatro vezes na vitória por 6 a 5 dos parlamentares. O total arrecadado foi destinado ao Projeto do Proed, da Polícia Militar que combate e auxilia os jovens a não entrarem no mundo das drogas.
Alex RégisAutor de um  dos gols da equipe dos parlamentares, Fábio Faria recebe um forte abraço de RomárioAutor de um dos gols da equipe dos parlamentares, Fábio Faria recebe um forte abraço de Romário

Apesar do caráter festivo, dentro de campo as equipes não queriam sair derrotadas. Romário em algumas oportunidades chegou a reclamar com o juiz assistente devido a marcação de alguns impedimentos. O Baixinho, fez apenas um gol, mas cumpriu um papel de verdadeiro garçom para Popó, que em pelo menos três gols, recebeu passes açucarados do tetracampeão mundial. E o deputado baiano abusou, fez gols com chutes cruzados e até imitando Messi, encobrindo o goleiro com um leve toque. Além dessa dupla, Fábio faria também marcou seu golzinho. 

Apesar de não ter marcado nenhuma vez, Tirica foi um dos jogadores mais aplaudidos. Ele até que chegou a ensaiar alguns olés e reclamar com Romário que estava muito parado em campo. No que arrancou verdadeiras gargalhas dos presentes.

Pelo lado dos donos da casa brilharam Moura, Souza, Joãozinho, Teci, Leandro Sena, Zé do Carmo, Zito e o goleiro Rodrigo (ex-América) que enquanto esteve em campo só levou gol de Romário.

O deputado Henrique Alves, não trocou de uniforme, mas se fez representar no time da bancada federal pelo filho Pedro Henrique, que entrou nos minutos finais de partida e mostrou que tem habilidade, em algumas tentativas de tabela com Tiririca.

Henrique disse que a luta contra as drogas ainda é muito desigual para o governo, mas ressaltou que tem de se fazer um esforço grande para evitar que o mal se alastre mais. "Nós temos de promover um combate sistemáticos as drogas. Parabenizo a Câmara dos deputados por essa ação que vem realizando em todo país", disse o parlamentar potiguar.

Tribuna do Norte