Assaltante é preso após balear guarda de trânsito...



Publicação: 31 de Março de 2013 às 10:34


Duas tentativas frustradas de assalto resultaram na prisão de Luiz Pedro da Silva, na noite de ontem (30), no bairro Potengi, Zona Norte de Natal. O suspeito foi preso após balear um guarda de trânsito e ser espancado por populares. Além do guarda, um homem e a filha, de três anos, foram vítimas do criminoso na mesma noite.

O estoquista Bruno Pontes de Medeiros viveu momentos de terror na noite de ontem. Ele foi rendido pelo assaltante enquanto abria o portão de casa, no bairro Potengi. O criminoso ordenou que Bruno entrasse no carro e dirigisse para um local que o próprio assaltante diria.

Com a filha de três anos no colo, o estoquista aproveitou distração do bandido e conseguiu entrar no veículo, acelerar, e fugir, deixando o assaltante para trás. Luiz Pedro da Silva, então, foi à rua e tentou assaltar um guarda de trânsito, que reagiu e levou um tiro de revólver calibre 38 no abdômem.

Ferido, o guarda de trânsito ainda conseguiu agarrar o assantante, que passou a ser agredido por populares. Ferido, Luiz Pedro, que disse trabalhar como ajudante de pedreiro, foi preso e encaminhado para o Hospital Santa Catarina, na Zona Norte. Com ele, a Polícia encontrou uma mochila com várias bermudas, cuecas, camisetas, e jóias.

Ainda não há informações sobre o estado de saúde do guarda de trânsito que foi baleado pelo criminoso.

TRIBUNA DO NORTE

Jovem é preso por viver junto com menina de 13 anos no interior do RN...



No final da tarde da última quinta-feira, dia 28 de março, o delegado Renato Oliveira, de Apodi, prendeu e autuou em flagrante um jovem de 19 anos por ele está vivendo maritalmente com uma menina de 13 anos, na região da várzea do município de Apodi.
O delegado disse que recebeu um comunicado de uma senhora (avô da menina) de que um rapaz de 18 anos estava ‘junto’ com a neta dela. A senhora enfatizou ao delegado que a criança não tinha idade e maturidade para viver como casada.
O delegado Renato Oliveira determinou que os agentes fossem lá na comunidade checar a informação. Ainda conforme o que apurou a polícia, os pais da criança e do adolescente concordavam e apoiava. Inclusive pediram ao delegado para soltá-lo.
O delegado analisou o caso e entendeu se tratar de “estupro de vulnerável, que é ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos. Pena é pensada. Vai de 8 a 15 anos de prisão e não cabe fiança. Diante do quadro, lavrou a prisão em flagrante.
Renato Oliveira e os policiais disseram que entende que as duas famílias consentem e que o jovem não é bandido. Aparenta e tudo indica ser uma pessoa trabalhadora. Entretanto, a Legislação Brasileira é clara em se tratando destes casos.
O caso será levado ao juiz da Comarca na próxima semana. O jovem está preso na carceragem da DP de Apodi junto com dezenas de outros presos. A menina foi enviada para fazer exames de conjunção carnal no Instituto Técnico-científico de Policia (ITEP), em Mossoró.
Outro caso
Há pouco tempo, o senhor de aproximadamente 40 anos foi preso em flagrante na cidade de Itaú por viver maritalmente com uma menina de 13 anos. Neste caso, segundo relata os policiais da Delegacia de Apodi, a Justiça o soltou para responder o processo em liberdade na condição dele não chegar nem perto da menor, muito embora este relacionamento estranho também tivesse o aval dos pais da criança.
No NovaCruzOficial do De Fato

Sabrina Sato escolhe praias da Pipa/RN para curtir o verão...



“Rata” de praia, Sabrina Sato fica até em dúvida quando precisa escolher uma para indicar como sua preferida. Mas, entre as regiões litorâneas que visitou, a apresentadora do “Pânico na TV”, da Band, elegeu as belas paisagens do Rio Grande do Norte.
 “Adoro a Praia do Amor”, disse Sabrina, referindo-se a um trecho da praia de Pipa, que se divide em outras por conta das falésias. Ela fica no município de Tibau do Sul, a 82 km de Natal.
Quando está relaxando e pode visitar esta praia, Sabrina contou que gosta de comer caranguejada à beira do mar e que frequenta o restaurante Caxangá, de Pipa.
“Indico fazer, também, uma visita à Baía dos Golfinhos. Se a maré estiver alta, é possível vê-los”, disse.

Ainda em Pipa, a apresentadora gosta de passear de bugue pelo litoral. “A vista é linda”, comentou.
No NovaCruzOficial do UOL

Juiz interdita parcialmente cinco CDPs em Natal...



Publicação: 30 de Março de 2013 às 16:37


O juiz Henrique Baltazar, da 12ª Vara Criminal, determinou a interdição parcial de cinco Centros de Detenção Provisórias (CDPs) da Grande Natal. A decisão é amparada na situação de superlotação das unidades carcerárias da região. A determinação está em vigor desde publicação no Diário Oficial da Justiça, na quarta-feira 27.

Por meio da portaria 04/2013 os CDPs da Ribeira, Potengi, Pirangi, além das unidades nas zonas Sul e Norte de Natal estão proibidos de receber novos presos, sejam eles provisórios ou definitivos, abrindo para os centros receberem apenas presos autuados por crimes praticados nos municípios que compõe a Região Metropolitana.

Os CDPs também estão autorizados a receber pessoas detidas em cumprimento de mandados de prisão expedidos pelos juízos das comarcas da Grande Natal; presos que tenham sido transferidos de forma provisória para outros estabelecimentos prisionais; e foragidos das próprias unidades que tenham sido recapturados

Clique aqui para ler a portaria na íntegra

TRIBUNA DO NORTE

Feriado já teve sete homicídios na Grande Natal...



Publicação: 30 de Março de 2013 às 10:03

Oito mortes, sendo uma de causas suspeitas, já foram registradas neste feriado prolongado segundo dados da Polícia Militar. O corpo da dona de casa Maria Aparecida Freire, 30, foi encontrado ontem (29) no loteamento São José, antiga pedreira, em Macaíba. De acordo com informações repassadas por amigos e familiares que estavam no local, ela foi seguida na semana passada por um homem de motocicleta e capacete, ainda não identificado. Maria Aparecida foi vista pela ultima vez por volta das 10h da quinta-feira, 28, saindo de casa sozinha. Outras informações dão conta de que ela era mãe de Romualdo, o "Boy Grafith", acusado de homicídio e de tocar fogo no cadáver. As informações colhidas apontam para ameaças que a vítima vinha sofrendo, possivelmente dos familiares da pessoa assassinada pelo filho. O local onde o corpo foi encontrado é um matagal de difícil acesso e aonde o corpo da vítima assassinada pelo seu filho, foi encontrado.

N a madrugada deste sábado, o estudante Alexandre Miranda Sobrinho, 21, foi assassinado no bairro de Regomoleiro, São Gonçalo do Amarante. De acordo com informações passadas pela família, um carro passou pelo jovem, que estava acompanhado da namorada, fez a volta e abordou o casal. O suposto assaltante pediu o celular, viu que o aparelho não era de boa qualidade e disparou seis vezes contra a vítima, que morreu no local. Segundo testemunhas Alexandre Miranda Sobrinho vendia drogas na região.

Um guardador de carro foi assassinado na manhã de sexta-feira pela companheira no bairro de Petrópolis. Segundo informações apuradas pela Polícia Militar ela sofria constantes ameaças de morte por parte do companheiro. Ambos eram usuários de drogas e ela fazia programas para sustentar o vício do casal. Na manhã do crime, ele teria feito mais uma ameaça, dessa vez de porte de uma faca. A mulher, que também atua como flanelinha pegou a arma e perfurou o peito do companheiro, que morreu em seguida.

Entre a noite de quinta-feira (28) e a madrugada desta sexta-feira (29) a Polícia Militar registrou quatro homicídio em menos de seis horas na Grande Natal. Os assassinatos aconteceram nos bairros de Felipe Camarão e Cidade Nova, ambos na zona Oeste de Natal, e em Parnamirim, na Região Metropolitana. Todos os crimes tiveram características de execução. De acordo com o tenente Moisés de Almeida, do 3º Batalhão da PM, o primeiro homicídio ocorreu em Rosa dos Ventos, Parnamirim, por volta das 20h30 desta quinta (28).

Dois homens chegaram em uma motocicleta a uma residência na rua Eronildes Xavier, onde estavam Suemerson Costa da Silva, de 16 anos, vítima do assassinato, e mais três jovens. “Os suspeitos sacaram uma arma e ordenaram que os quatro ficassem parados”, detalhou o oficial.

O tenente Moisés de Almeida contou ainda que Suemerson Costa e um dos jovens correram para dentro da casa e os outros dois em direção a outra rua. “Em seguida os suspeitos invadiram o imóvel e mataram Suemerson Costa”, disse. O policial confirmou que quatro disparos atingiram o adolescente, que morreu no local. A família de Suemerson confirmou que ele não tinha envolvimento com crimes.

Já por volta das 22h de ontem, um homem de 33 anos, identificado como Fraterno Marcelino da Silva, foi assassinado na avenida Central, bairro de Cidade Nova. Segundo o tenente Isaac Paiva, do 9º BPM, a vítima bebia no bar quando foi abordada por um homem que chegou ao estabelecimento em uma motocicleta.

“Ele pediu para que Fraterno Marcelino saísse do bar e depois atirou contra ele”, relatou o policial, completando que um disparo de arma de fogo atingiu a região do
abdome de Fraterno Marcelino.

Por volta das 2h desta madrugada, um duplo homicídio foi registrado em Felipe Camarão. O casal Jadson Rafael Silva de Brito, de 17 anos, e Janiele de Morais Teixeira, de 20, foi executado dentro da casa onde os dois moravam, na rua Santa Helena. De acordo com as informações repassadas pelo tenente Isaac Paiva, os suspeitos chegaram à residência em um veículo não identificado e arrombaram a porta. Em seguida, os vizinhos escutaram conversas e depois os tiros. Jadson Rafael e Janiele Morais foram encontrados mortos dentro da casa.

Em todas as ocorrências a polícia ainda realizou diligências na tentativa de encontrar os responsáveis pelos crimes, no entanto ninguém foi preso e não há pistas sobre os autores pelos assassinatos.

Encontrado morto

O corpo de um homem foi encontrado ontem em uma casa situada na avenida central do bairro de Cidade Nova. Jailson da Silva, 40, estava deitado em uma rede e a PM não identificou sinais de violência no local, classificando o ocorrido como “morte suspeita”. Amigos que costumavam beber com Jailson - que também era epiléptico – sentiram falta dele dois dias antes. O corpo foi encontrado em avançado estado de putrefação.

TRIBUNA DO NORTE

ONU aponta problemas que Brasil precisa resolver para evitar prisões arbitrárias...



28/03/2013 - 15h11

Karine Melo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) apresentado nesta quinta-feira (28) aponta que medidas o Brasil precisa tomar para evitar casos de prisões arbitrárias. O documento foi feito por um grupo de peritos nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da organização, que visitou o país para identificar violações que possam resultar em prisões indevidas.
O documento preliminar destaca, dentre os aspectos negativos, o número ainda pequeno de defensores públicos no país. “Há estados que não têm defensoria pública e em algumas cidades os defensores chegam a ter 800 casos, o que torna impossível fazer uma boa defesa. Isso é uma coisa que tem que melhorar rápido”, disse o advogado chileno Roberto Garretón.
Com base em visitas a prisões, delegacias, centros de detenção para imigrantes e instituições psiquiátricas de Campo Grande (MT), Fortaleza (CE), do Rio de Janeiro (RJ), de São Paulo (SP) e Brasília (DF), o grupo também observou que embora o Brasil tenha uma boa legislação para penas alternativas, a principal medida de punição ainda é a prisão.
A comissão considera que por uma questão cultural, os juízes brasileiros ainda resistem em aplicar medidas alternativas. Segundo o grupo, com 550 mil presos o Brasil tem uma das maiores populações carcerárias do mundo, quase metade desse total – 217 mil pessoas – ainda aguardam julgamento.
Apesar de nessas visitas não ter sido analisado nenhum caso específico, as internações compulsórias para dependentes de crack também estão na lista de preocupações. “O que nos disseram é que durante os grandes eventos (Copa do Mundo e Olimpíadas) o Brasil quer mostrar sua melhor cara”, disse Roberto Garretón. Os representantes da ONU ressaltaram que a questão não é como remover esses dependentes das ruas, mas sim como tratá-los.
Outro ponto, diz repeito à demora para que o preso vá a julgamento no Brasil. Segundo a comissão, o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, adotado pelo Brasil desde 1992, diz que “qualquer pessoa presa deverá ser conduzida, sem demora, à presença do juiz ou de outra autoridade habilitada por lei a exercer funções e terá o direito de ser julgada em prazo razoável ou de ser posta em liberdade”. Apesar disso, o grupo verificou que aqui, o juiz é apenas comunicado pela autoridade policial que houve uma prisão, “isso não é cumprir o pacto”, disse o advogado.
O documento preliminar, foi entregue ontem (27) a vários órgãos do governo e do judiciário como a Secretaria de Direitos Humanos, o Ministério da Justiça, e o Supremo Tribunal Federal. O relatório final detalhado da visita será apresentado em março de 2014 ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça,

Edição: Denise Griesinger
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Comentários da ASSPRA: O interessante é que em outros países existem penas de mortes, castração química, prisões perpetúas e etc, e a ONU e os Direitos Humanos não intervem tanto, quanto aqui no Brasil!

JOVEM ACUSADO DE MATAR SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR É EXECUTADO...


Jackson Michael da Silva, de 25 anos, que respondia a processo pela morte de um policial militar, em Natal, foi executado em uma comunidade rural, no município de Afonso Bezerra. Ele era acusado de matar o soldado José Nelson Fernandes, mais conhecido como J. Fernandes, em 2010. A mulher de Jackson Michael, identificada como Francisca Lúcia Lopes Dantas, também tinha sido assassinada, ainda em 2010, um dia após a morte do soldado J. Fernandes, quando saía da Delegacia de Plantão da Zona Norte. De acordo com a polícia, Jackson Michael estava morando no assentamento Floresta I, em Afonso Bezerra, juntamente com o pai e uma filha de 4 anos. No último sábado (23), ele voltava para casa em uma carroça com a família, quando foi surpreendido por homens armados que o esperavam. Os bandidos arrastaram a vítima, atiraram várias vezes contra ele e, em seguida, fugiram em um carro preto. Jackson Michael morava na zona Norte de Natal, em 2010, quando policiais militares teriam invadido o local. Houve uma troca de tiros e o soldado J. Fernandes acabou morrendo. Na época, o então delegado geral da Polícia Civil, Elias Nobre, chegou a afirmar que a suspeita é que J. Fernandes fizesse parte de um grupo que extorquia traficantes e que Jackson seria um desses traficantes.
PORTAL BO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN DENUNCIA OFICIAIS DA PM POR DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO...


O Ministério Público Estadual está acusando sete policiais militares pela prática de improbidade administrativa por, supostamente, terem desviados recursos públicos da Polícia Militar do RN. Promotores da Defesa do Patrimônio Público estimam que R$ 334.755,30 tenham sido retirados do setor de finanças da Corporação após irregularidades cometidas pelo tesoureiro geral, que teria direcionado cheques a familiares e amigos. Três oficiais superiores são investigados.
A Ação Civil Pública de Responsabilização pela Prática de Atos de Improbidade Administrativa, impetrada na quarta-feira dessa semana, foi distribuída por sorteio para a 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal e está conclusa para despacho. O suposto esquema vinha sendo investigado desde o ano de 2005, quando foi identificado, mas só agora foi denunciado ao TJ.
O MP aponta que o major Francisco Flávio Melo dos Santos, que ocupou o cargo de tesoureiro da diretoria de finanças, seria o líder de um esquema de desvio de dinheiro na Corporação. Ele teria direcionado cheques e falsificado a assinatura do comandante da PM da época, o coronel Edvaldo Balbino Rodrigues. Os cheques, de acordo com a denúncia, tiveram como beneficiários a sua irmã, major Maria Tereza dos Santos Boggio, a sua amiga sargento Verací Câmara de Freitas, a sua ex-namorada Selma Maria Ribeiro, dois soldados da PM (Cleber Benedito Martins e José Francisco Caetano) e o sargento Mário Romão da Silva.
No total, o MP pede a condenação por improbidade de nove pessoas, sendo sete militares. Na lista dos acusados também está o coronel Severino Francisco de Moura, que ocupava a diretoria de finanças na época dos desvios investigados.
Nos pedidos que os promotores realizaram à Justiça, estão a quebra do sigilo bancário dos investigados, a indisponibilidade de bens, a condenação por improbidade e a condenação a ressarcimento do valor de R$ 334.475,30. Nos termos do artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa, os promotores requerem que os policiais percam a função pública que ocupam.
Do total de mais de R$ 300 mil, o Ministério Público revelou que ao menos R$ 188.069,51 teriam sido destinados a amigos e familiares, “favorecendo-os diretamente sem nenhuma motivação específica a não ser o dolo de auferir o desvio de dinheiro público”. O valor restante teria sido emitido pelo major Flávio sem que fossem seguidas as exigências legais.
A maior favorecida com os valores dos cheques emitidos pelo major Flávio, de acordo com as investigações, é a sua irmã, major Tereza. Um total de R$ 106.338,00 teve ela como beneficiária. Os números e cópias dos cheques foram anexados ao processo.
Os promotores detalham na ação que “sem nenhuma base legal ou regulamentar e à margem de qualquer transparência, o demandado realizava uma intensa movimentação de cheques destinados ao pagamento de diárias, de fornecedores, bem como beneficiava nominalmente, sem nenhuma justificativa, membros da corporação e civis”. Na visão do Ministério Público, o oficial superior “desviava para si ou para outrem, as verbas integrantes do acervo patrimonial da PM/RN, emitindo ordens de pagamento para custear supostas despesas sem a observância das formalidades legais ou regulamentares aplicáveis à espécie.”.
A ação aponta que a gestão do tesoureiro serviu como “terreno fértil” para desvios de dinheiro público. “A gestão do demandado no manuseio das verbas extraorçamentárias da Polícia Militar foi terreno fértil para o desvio do dinheiro público, com a transferência de tais recursos de maneira indiscriminada, através de cheques nominais, beneficiando até mesmo pessoas do seu círculo afetivo”.
O NOVO JORNAL tentou manter contato com a Promotoria da Defesa do Patrimônio Público para tirar dúvidas quanto à Ação. O documento não esclarece qual a destinação de R$ 150.406,00 que, apesar de terem sido aparentemente gastos de forma irregular, não foram destinados a amigos e familiares. Outro questionamento é o porquê de o procedimento investigativo ter se prolongado por mais de sete anos, já que o inquérito civil 147 foi aberto no ano de 2005. Outra pergunta foi sobre a possibilidade de responsabilização criminal em face da suposta irregularidade.
Através da assessoria de comunicação, os promotores informaram que não teriam tempo para responder às perguntas, pois estavam ocupados respondendo a outra demanda judicial sobre a qual deveriam se posicionar em 48 horas. O MP informou que na segunda-feira prestará os esclarecimentos requisitados.

Suspeitos negam irregularidades
Dentre os sete policiais militares investigados, dois deles ocupam cargos de chefia no atual comando da PM. O major Francisco Flávio Melo dos Santos, apontado como líder do esquema, é chefe de Operações do Comando de Policiamento do Interior (CPI). A sua irmã, a major Maria Tereza Melo dos Santos Boggio é a atual comandante do 1º Batalhão da PM, responsável pelo patrulhamento da zona Leste de Natal.
O NOVO JORNAL os procurou nessa sexta-feira para que pudessem comentar as acusações. Na sala onde trabalha, no Quartel do Comando Geral no Tirol, o major Flávio negou que tivesse praticado qualquer irregularidade. “Já fui absolvido em processo semelhante. Recebo com surpresa essa nova acusação, mas vou aguardar para me pronunciar somente em juízo”, disse o oficial.
Ele disse que as ordens de pagamento continham a assinatura do comandante-geral e, por isso, não poderiam ser irregulares. “Houve prestação de contas e tinha a assinatura do comandante”. O MP apontou, após perícias grafotécnicas realizadas pelo Itep, que houve falsificação da assinatura do coronel Balbino. O major negou a autoria da falsificação. Ele se disse perseguido pelo ex-comandante da PM, coronel Marcondes Rodrigues Pinheiro. Foi na gestão de Marcondes que a investigação começou.
A reportagem também ouviu a major Tereza. Por telefone, ela informou que estava hospitalizada e não se prolongaria nos comentários sobre as acusações. Ela negou que tivesse sido beneficiária de cheques. Momentos antes, o major Flávio havia dito que a irmã era uma dentre outros policiais para quem cheques eram emitidos para realização de pagamentos. “Não sei do que se trata a ação. Preciso tomar conhecimento antes de comentar qualquer coisa”, disse a major Tereza.
Os demais investigados têm papel supostamente menor no esquema. A sargento Verací Câmara, atualmente lotada na Secretaria de Segurança, teria sido beneficiária de um cheque no valor de R$ 4,8 mil. Além disso, a sua mãe também figura como uma das pessoas que receberam recursos irregulares. Em depoimento, a mãe da sargento disse ter atendido um pedido feito pela filha, para quem repassou o valor.
Também existem cheques em nome dos soldados José Francisco Caetano e Cleber Benedito Martins, que trabalham hoje em departamentos administrativos da PM. Na mesma situação está o sargento Mário Romão da Silva, que atua Departamento de Apoio Logístico da Corporação. A participação do coronel Severino Moura, que hoje está na Reserva, de acordo com o MP, restringe-se a permitir que pagamentos fossem realizados de forma ilegal, com policiais sacando cheques para pagar a fornecedores, como disse em depoimento.
O Ministério Público ouviu os investigados no âmbito do inquérito civil que conduzia. Aos promotores, os investigados disseram que os valores sacados eram integralmente devolvidos ao major Francisco Flávio Melo dos Santos. Isso, no entanto, não exime de responsabilidade os beneficiários que, segundo o MP, agregaram os valores aos patrimônios pessoais.

Comandante vai esperar tramitação do processo
O Comandante-geral da Polícia Militar, coronel Francisco Araújo, disse que tomou conhecimento da ação através da reportagem do NOVO JORNAL, que na manhã de ontem solicitou um posicionamento dele quanto à situação. Ele afirmou que irá aguardar a tramitação do processo, já que a ação foi impetrada nessa semana, para avaliar eventuais medidas contras os investigados. “Vamos tomar as medidas institucionais cabíveis, mas iremos aguardar a tramitação do processo. É prematuro me posicionar agora”, resumiu Araújo.

Como funcionava o esquema, segundo o MP
1 – Entre os anos de 2004 e 2005, o major Francisco Flávio Melo dos Santos, enquanto tesoureiro da PM, teria desviado R$ 334.475,30 da Corporação.
2 – O desvio ocorria através da emissão de cheques a amigos e familiares. O MP identificou que, ao menos R$ 11.731,51 tiveram como beneficiários amigos e subordinados do major na diretoria de finanças da PM. 3 – A maior beneficiária desse esquema seria a major Maria Tereza Melo dos Santos Boggio, irmã do major Flávio. Ela teria recebido R$ 106.338,00 através de cheques. 
4 – Para concretizar as fraudes, o major Flávio teria chegado a falsificar a assinatura do comandante da PM à época. A falsificação foi atestada por perícia do Itep.
5- O MP pede a condenação de sete policiais militares e duas outras pessoas por improbidade administrativa, que inclui a perda da função pública. Além disso, requer à Justiça a quebra de sigilo bancário dos envolvidos e a indisponibilidade de bens para ressarcimento ao Estado do valor supostamente desviado.  
6 – Os suspeitos negam envolvimento em irregularidades. Comando da Corporação aguarda tramitação do processo para tomar qualquer medida.

Confira a íntegra da denúncia do Ministério Público ao TJRN (CLIQUE AQUI)
NOVO JORNAL


LEI DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS...


“O mais importante para o homem é crer em si mesmo. Sem esta confiança em seus recursos, em sua inteligência, em sua energia, ninguém alcança o triunfo a que aspira”. Thomas Atkinson
A proposta de Projeto de Lei de Promoção de Praças dos Militares Estaduais PM/BM encontra-se atualmente na SEARH para o devido estudo de levantamento do impacto financeiro  na folha de pagamento, onde já foi solicitado a PMRN o detalhamento desse estudo.
A Diretoria de Pessoal irá apresentar um estudo com o comparativo da quantidades de vagas existentes nas Graduações de Cabos e Sargentos para depois voltar a SEARH e ser feito o impacto financeiro, em seguida será encaminhado a Consultoria Geral do Estado – CGE para a emissão do parecer jurídico e encaminhamento ao Gabinete Civil do Governo do Estado.

http://cmtgeralpmrn.com/

LEI ORGÂNICA NACIONAL...


CNCG encerra reunião extraordinária em Brasília para discussão da minuta do Projeto da Lei Orgânica das PMs e CMBs
 Nos dias 25 e 26 de março participamos da reunião extraordinária do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e de Corpos de Bombeiros Militares (CNGG), com a finalidade de tratar da proposta da minuta do substitutivo ao Projeto de Lei 4.363, que versa sobre a Lei Orgânica das Polícias (PMs) e Corpo de Bombeiros Militares (CBMs) do Brasil. Neste momento histórico, foram finalizados os trabalhos de análise do referido projeto, trabalho este que vinha sendo desenvolvido de forma intensa nos últimos meses, através de reuniões promovidas a nível técnico, faltando apenas a análise e a aprovação de todos os Comandantes Gerais.
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A reunião contou com a participação de todos os Comandantes Gerais das Corporações Militares Estaduais das 26 Unidades Federativas e do Distrito Federal, o Projeto de Lei nº 4.363/2001, que tramita na Câmara dos Deputados estabelece normas gerais de organização, efetivo, material bélico, garantias, convocação e mobilização das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, Distrito Federal e dos Territórios.
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O comandante-geral da PMSC e presidente do CNCG, coronel Nazareno Marcineiro, agradeceu a todos que de forma direta ou indireta contribuíram para a busca do consenso em torno do tema, uma vez que trata-se de uma aspiração antiga para as Instituições Militares Estaduais: “A conclusão desta etapa importante só foi possível graças ao comprometimento e dedicação de todos os comandantes-gerais presentes, que trabalharam incansavelmente neste período de reunião realizado em Brasília”, falou o comandante. Coronel Nazareno ainda enalteceu a união das forças militares estaduais: “Somente através da união de esforços é possível elevar ao nível merecido de reconhecimento, bem como de excelência, de todas as Polícias e Corpos de Bombeiros Militares do país, ganhando assim os cidadãos brasileiros”, finalizou.
O próximo passo para aprovação da Lei orgânica das PM e CBMs é a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados após encaminhamento pela SENASP através dos trâmites legislativos estabelecidos.

 http://cmtgeralpmrn.com/2013/03/29/lei-organica-nacional/

Comentários da ASSPRA: Gostaríamos que se publicasse esta Minuta de Lei para sabermos o que nos reserva, antes de ser aprovada!

Jovem é assaltado e morto em seguida porque bandido achou celular da vítima “fraco”...



Um jovem de apenas 21 anos foi morto na madrugada deste sábado (30), no cruzamento das ruas São João com Geraldo Veríssimo, no bairro Jardim Lola, em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Natal. Alexandre Miranda Sobrinho foi surpreendido por homens em um carro prata, quatro portas.
Segundo a namorada da vítima, que testemunhou toda a ação dos assassinos, eles retornavam da casa da mãe de Alexandre, quando um carro em atitude suspeita teria passado pelo casal. A jovem contou que mais à frente o mesmo veículo abortou a vítima.
Segundo relatou a testemunha à polícia, um homem gordo, que usava camisa branca, desceu do banco de passageiro do veículo e anunciou o assalto. Alexandre tinha apenas um celular.  Inconformado, o assaltante teria tido que ele iria morrer, porque o aparelho celular era fraco.
Alexandre não teve tempo para fugir e foi morto com disparos de arma de fogo na cabeça. A testemunha contou ainda que um dos assaltantes teria ordenado a sua morta, mas ela conseguiu fugir.
Após o crime, os assassinos apreenderam fuga. Até o momento ninguém foi preso.
No NovaCruzOficial do De Fato

Repórter fotográfico registra efeitos da seca no interior do RN...


Açude na cidade de Paraú secou, matando todos os peixes (Foto: Aldair Dantas)
Entre os dias 8 e 12 de março o repórter fotográfico Aldair Dantas registrou imagens da seca que assola o interior do Rio Grande do Norte. Nas cidades de Paraú e Campo Grande, na região Oeste do estado, o fotógrafo constatou a morte de rebanhos inteiros e o sofrimento de um povo que perdeu tudo. Confira AQUI a galeria de fotos.

De acordo com a governadora Rosalba Ciarlini, esta é a pior estiagem dos últimos 50 anos no estado. Ainda segundo ela, os prejuízos já passam dos R$ 5 bilhões. "Mais de 25% do rebanho potiguar foram perdidos", afirmou.

No NovaCruzOficial do G1 RN

Vereadores de cidades com menos de 50 mil habitantes, como Nova Cruz, podem ficar sem salários se PEC 35 for aprovada...



Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita no Senado, de autoria do tucano Cyro Miranda (GO), propõe a extinção do salário de vereadores em municípios com menos de 50 mil habitantes. Caso aprovada, a medida pode atingir 89,41% dos 5.565 municípios brasileiros - apenas 600 cidades continuariam a remunerar seus legisladores municipais.
Além de classificar o senador como "demagogo", os críticos da ideia apontam o risco de enfraquecer a fiscalização sobre as prefeituras e de reduzir o atendimento de demandas populares.
Confira detalhes da PCE clicando aqui
A proposta, chamada de PEC 35, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e será relatada por Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), mas ainda não tem prazo para ser votada. Segundo a assessoria do parlamentar, ele ainda não analisou a medida, que é estudada pelos técnicos jurídicos.
De acordo com Miranda, o relator estuda incluir ajuda de custo para gastos com combustíveis e até ampliar o alcance da medida. "Mais uma semana ou duas e deve estar com tudo pronto. Não sei se ele vai colocar um salário mínimo de ajuda de custo, quando comprovado, para combustível ou ampliar para cidades de 40 mil habitantes, mas dependemos da pressão da opinião pública, porque a votação é nominal da CCJ", diz o autor da PEC.
Como era de se esperar, os vereadores ficaram indignados com a ideia e já organizam um ato em Brasília, para a próxima semana, com o intuito de pressionar os parlamentares.
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Deputado cobra “auxilio fardamento” para agentes penitenciários do RN...



Se depender da luta do vice-presidente da Assembléia Legislativa, deputado, Gustavo Carvalho (PSB), os mais de 1.000 agentes que formam o Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, vão passar a receber o auxilio fardamento pelo Governo do Estado via Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SEJUC).
O agente penitenciário tem complexas atribuições, como manter a ordem e a segurança nas unidades prisionais, além de escoltas de sentenciados, ronda periódicas, controlar entrada e saídas de pessoas e veículos no sistema prisional do Rio Grande do Norte formado por vários estabelecimentos penitenciários do Estado.
“Estou defendendo ao Governo do Estado que remeta a Assembléia Legislativa projeto de lei para instituir o “Auxilio Fardamento” para os agentes penitenciários. “Não tenho duvidas de que a matéria terá aprovação unânime na Assembléia Legislativa porque o benefício é justo para a categoria que agora depois do ultimo concurso recebeu mais de 500 novos profissionais, somando-se hoje um contingente de quase 1.000 Agentes Penitenciários.
Atualmente, os mais de 1.000 Agentes Penitenciários que atuam nos Presídios, Cadeias Públicas e Centros de Detenções Provisórias (CDP) do RN compram a própria farda, coturnos, algemas e armamento para desenvolver suas atividades profissionais.
“Com um fardamento apropriado a presença do agente penitenciário estará devidamente identificada, facilitando a realização dos seus serviços e assim valorizando e prestigiando a categoria”, justificou o parlamentar.
Gustavo Carvalho tem constantemente defendido melhorias para o sistema de segurança do estado como também melhorias de trabalho para os policiais militar, civil, corpo de bombeiro e agentes penitenciários. 
 
O Vale do Apodi

Policiais e Bombeiros Militares farão mobilização defendendo a Pec 300...


 
Nos dias 23 e 24 de Abril de 2013, Policiais e Bombeiros de todo Brasil estão convocados para estarem em Brasília na retomada das ações de cobrança da aprovação da PEC 300 em 2° turno.  Sua presença é indispensável nesta luta. Procure sua associação e cobre uma posição em relação a PEC 300.
Dias 23 e 24 de Abril. Contamos com você, participe!
Se você não pode ir até o DF para a grande mobilização ajude-nos a enviarmos nossa comitiva para representar você, afinal de contas já somamos mais de 31.000 membros e nossa presença pode fazer a diferença.  Precisamos arrecadar R$2.000,00 (Dois mil reais) para as despesas (combustível - pedágio - alimentação - faixas e banners. A comprovação de nossa presença você vai ver em fotos e vídeos exibidos aqui. Se puder colabore com qualquer quantia:
Fonte: Uniblogbr.com

NOVA CRUZ-RN. Polícia Militar apreende menores após roubo em livraria...


 A ação da polícia Militar do 8º BPM-RN, sob o comando do Major Tavares, foi rápida, e dois menores, acusados de roubo em uma livraria na cidade de Nova Cruz, foram apreendidos, momentos após o crime.
A ação criminosa ocorreu na manhã desta quinta-feira (27). Os acusados foram identificados como M. B. L., de 17 anos, natural de Itambê/PE, e L. F. N., de 15 anos, residente no Bairro São Judas Tadeu, em Nova Cruz. 
O primeiro teria entrado na livraria que fica na Rua Marechal Dutra e armado com um revólver calibre 32, teria anunciado o assalto. O segundo teria ficado dando cobertura. Após o roubo, os menores infratores fugiram para um matagal, onde foram alcançados e pegos pela polícia. 
A polícia encontrou com os acusados um revolver calibre 32, munição, um celular e a importância de oitenta e dois reais que foi levada da livraria. Os menores foram apresentados a autoridade competente para os procedimentos cabíveis.
Essa foi mais uma ação rápida da Polícia Militar do 8º BPM- RN, que nos últimos dias tem sido precisa nas diligências.
Por Júnior Campos 
Imagem - Ademilson Amorim

Militares criticam Comissão da Verdade em ato comemorativo ao golpe militar...


Ele reclamam da decisão de só investigar crimes cometidos por agentes do Estado

Juliana Dal Piva
RIO — Os presidentes dos Clubes Militar, Naval e da Aeronáutica divulgaram nota nesta quinta-feira em ato comemorativo ao golpe militar com ataques à Comissão Nacional da Verdade. No texto, assinado pelo almirante Ricardo Antonio Veiga Cabral, pelo general Renato Cesar Tibau da Costa e pelo tenente-brigadeiro-do-ar Ivan Moacyr da Frota, eles criticam a resolução da comissão de investigar apenas os crimes cometidos por agentes do Estado.


“E que não venham agora os democratas arrivistas, arautos da mentira, pretender dar lições de democracia”, escreveram os militares reformados. “Ao arrepio do que consta da Lei que criou a chamada Comissão da Verdade”, os titulares designados para compô-la, por meio de uma resolução administrativa interna, alteraram a Lei em questão limitando sua atividade à investigação apenas dos atos cometidos por agentes do estado”, criticaram.
Procurado, o almirante Veiga Cabral disse que não será realizado nenhum ato no domingo, dia 31 devido aos problemas ocorridos no ano passado, quando manifestantes entraram em confronto com militares reformados em frente ao Clube Militar, no Rio.
— Este ano, o ministro proibiu qualquer manifestação das Forças, mas os clubes não são subordinados e podem se pronunciar. Então, nós resolvemos publicar essa nota por uma questão de justiça com essa Comissão da Verdade que só está chamando casos de um lado — disse Cabral.
De acordo com ele, os comandantes das Forças Militares não participaram da produção da nota.
— Eles são militares, não são políticos. Apenas foram proibidos e obedecem hierarquicamente ao Ministério da Defesa.
A Comissão Nacional da Verdade afirmou que não iria comentar as declarações feitas pelos militares reformados. Até o momento, o Ministério da Defesa não se pronunciou sobre o assunto.
URL: http://glo.bo/104odoi
Notícia publicada em 28/03/13 - 18h16 Atualizada em 28/03/13 - 18h54 Impressa em 29/03/13 - 07h44

Dilma cobra mais resultados do trabalho da Comissão da Verdade...


Presidente quer ações e depoimentos que sensibilizem a opinião pública

Júnia Gama
BRASÍLIA — Vítima de tortura durante a ditadura militar, a presidente Dilma Rousseff não está satisfeita com os resultados alcançados até agora pela Comissão Nacional da Verdade, e cobrou uma mudança de rumos nos trabalhos do colegiado. Em conversas recentes com integrantes do grupo, Dilma exigiu mais resultados concretos e que sensibilizem a opinião pública, já que pouco do que está sendo feito vem sendo divulgado. A principal intervenção da presidente foi no sentido de pedir que a comissão investisse mais nos depoimentos públicos de familiares, como forma de promover uma “catarse nacional”, como mostrou na quinta-feira a coluna Panorama Político. Alguns focos de resistência na comissão a esse tipo de atuação desagradaram ao Palácio do Planalto, que acompanha de perto os trabalhos. Só este ano, Dilma já teve reuniões reservadas com Cláudio Fonteles e com Paulo Sérgio Pinheiro.


O próximo passo da comissão, que deverá causar comoção nacional, será atuar junto à Justiça brasileira para que autorize a exumação do corpo do ex-presidente João Goulart, deposto e exilado pelo golpe militar. A exumação já foi autorizada pelos familiares de Jango, que acusam os governos militares na América do Sul, no âmbito da Operação Condor, de terem assassinado o ex-presidente em 1976. Um juiz uruguaio requisitou a exumação, e o governo brasileiro concordou com o pedido.
Comissão reúne dados inéditos
Em conversas com integrantes do colegiado, a presidente obteve a resposta de que a comissão já reuniu uma grande quantidade de informações inéditas, e que terá um material consistente para apresentar ao fim do período de funcionamento, em maio de 2014. Em relação ao ponto fundamental para Dilma — o de provocar maior comoção nacional —, ainda há resistências de alguns integrantes. A crítica da presidente é que, diferentemente das comissões mais exitosas pelo mundo, como as da Argentina e da África do Sul, no Brasil não se está promovendo uma catarse das feridas abertas pela ditadura. De acordo com pessoas próximas à presidente, ela acredita que somente a partir desse processo será possível promover uma verdadeira “cura”.
Dilma alertou que, nesses países, o sucesso das comissões deveu-se em grande parte às sessões em que eram ouvidos mães, esposas, filhos e demais familiares das vítimas, em depoimentos que eram tornados públicos, dando-lhes espaço para “exorcizar” seus fantasmas, chorar suas dores e espantar a tristeza. Dilma solicitou que, nos próximos meses, a comissão adote esse mecanismo.
O alerta do Planalto foi reforçado devido a desavenças internas que a comissão está enfrentando por conta da condução dos trabalhos. Enquanto uma parte do grupo defende que haja mais envolvimento público, para comover a sociedade em relação aos fatos ocorridos durante a ditadura, outra parcela dos integrantes acredita que o melhor é esperar até o fim dos trabalhos para somente então tornar os resultados conhecidos. De acordo com interlocutores do Planalto, os integrantes chamados pela presidente Dilma sinalizaram que poderiam adotar as mudanças.
No último encontro com integrantes do colegiado, Dilma afirmou que avaliaria o apelo do grupo para fazer mudanças na comissão. Alguns dos membros manifestaram preocupação com as constantes ausências de José Paulo Cavalcanti Filho, consideradas “injustificadas”, e também com a participação do ministro Gilson Dipp que, desde o ano passado, por questões de saúde, deixou de comparecer às reuniões. Há receio de que o desfalque prejudique o andamento dos trabalhos.
— O José Paulo Cavalcanti não está envolvido fortemente com a comissão, e em relação ao Gilson Dipp, ele não se apresentou ainda, não sabemos como está seu estado de saúde. A situação está difícil e precisamos de uma deliberação sobre isso. Há tempo hábil para se promover uma substituição. A um ano e um mês do fim dos trabalhos, ainda é possível que uma pessoa se integre perfeitamente ao grupo. Estamos no limite para dar uma definição — afirmou um integrante do colegiado, que prefere não se identificar.
A presidente teria demonstrado pouca disposição em realizar esse tipo de intervenção, mas prometeu analisar o caso. Dilma teria tentado convencer o grupo de que seria melhor trabalhar com cinco pessoas do que perder tempo e polemizar com eventuais mudanças, e pediu que os integrantes tocassem os trabalhos independentemente do problema, enquanto avalia a substituição
URL: http://glo.bo/ZrQWzL
Notícia publicada em 28/03/13 - 22h30 Atualizada em 28/03/13 - 21h41 Impressa em 29/03/13 - 07h45

PM reforça policiamento nas ruas da zona Leste...



Publicação: 29 de Março de 2013 às 00:00

Rafael Barbosa - Repórter

A Polícia Militar vai disponibilizar uma viatura a mais para o bairro de Cidade Alta, e outra para o Alecrim, ambos na zona Leste de Natal, a partir da próxima segunda-feira. A necessidade do efetivo extra, segundo o coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, comandante da PM, se dá pelas recorrentes reclamações de comerciantes da área com relação à insegurança. O coronel também confirmou que haverá mais três homens em motocicletas em cada bairro e outros policiais transitando a pé.
Emanuel AmaralPoliciamento no Alecrim terá quatro viaturas a partir da segundaPoliciamento no Alecrim terá quatro viaturas a partir da segunda

Para fazer a segurança na localidade, atualmente a polícia dispõe de três viaturas, sendo apenas uma do 1º Batalhão da Polícia Militar, responsável pelo patrulhamento na zona Leste, e as outras duas do Batalhão de Choque e das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas. Segundo o major Marlon de Goes, comandante do 1º BPM, a estrutura é a mesma para a Cidade Alta, bairro comercial também bastante movimentado.

Apesar de disponibilizar o reforço, o comandante não considera a Cidade Alta e o Alecrim como localidades de índices de violência preocupantes. Araújo disse ainda que vai modificar os horários de entrada e saída dos policiais nos plantões, visando deixá-los nas ruas em momentos de maior circulação de pessoas, para tentar evitar a ocorrência de crimes. As reclamações de lojistas de toda a cidade foram levadas ao coronel Araújo em uma reunião ocorrida, na manhã de ontem, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal, no Tirol.

Na reunião, os empresários cobraram providências do Estado em relação aos assaltos que vêm acontecendo a estabelecimentos comerciais. Derneval Sá, presidente da Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim, contou que o estabelecimento do qual é proprietário foi assaltado quatro vezes nos últimos seis meses.

“Uma vez nos seguiram até a loja, outra ocorreu dentro do estabelecimento e nas outras duas abordaram funcionários nossos a caminho do banco”, lembrou. Derneval Sá confirmou que os estabelecimentos localizados no Alecrim são responsáveis por 44% da arrecadação da Grande Natal. São, em média, 100 mil pessoas transitando pelo bairro por dia durante a semana e 150 mil nos finais de semana.

Na avaliação dos comerciantes, entre eles, Manoel Etelvino, do grupo Nordestão, o efetivo não é suficiente para suprir a demanda de criminalidade. Para Alexandre Dias, dono de uma clínica médica, em Lagoa Nova, que foi assaltada na terça-feira passada, o número de policiais é insuficiente em toda a cidade. Dias também reclamou da lentidão com que age a Polícia Civil na elucidação dos crimes.

“Eu fui registrar Boletim de Ocorrência em uma DP e o agente me disse que não tem gente suficiente para registrar os BOs e investigar. Ou fazem um, ou fazem o outro”, contou. O delegado Matias Laurentino, do Departamento de Polícia da Grande Natal (Depegran), reconheceu que o número de agentes não é suficiente para atender a demanda de maneira satisfatória.

Casos recentes

16 de janeiro

Assalto à lotérica localizada no cruzamento da rua Potengi com a avenida Afonso Pena. Os bandidos levaram R$ 6 mil. A mesma lotérica foi alvo de assaltantes no dia 21/01, com roubo de mais de R$ 5 mil.

25 de fevereiro

Durante a noite uma farmácia, localizada no bairro das Rocas, foi assaltada. Um homem armado anunciou o assalto e levou pertences pessoais dos funcionários e R$ 100,00, em espécie.

26 de fevereiro

Um supermercado, localizado nas Rocas,  foi alvo de bandidos, logo após  a abertura do estabelecimento. Na tarde desse mesmo dia uma clínica médica, na rua Seridó, emPetrópolis, foi alvo de arrastão. Imagens do circuito interno de segurança foram enviadas à Polícia Civil.

28 de fevereiro

Uma loja de roupas no shopping CCAB, em Petrópolis, foi alvo de um arrastão. Três bandidos armados renderam, às 10h, uma funcionária, que foi levada para o provador, enquanto eles levaram dinheiro que estava no caixa e roupas.

25 de março

Um grupo de três bandidos armados assaltaram, à luz do dia, uma clínica na rua Professor Clementino Câmara, no Barro Vermelho. A clínica já tinha sido  assaltada, por uma dupla, há menos de duas semanas. Os homens levaram objetos pessoais como joias, carteiras, celulares, dinheiro e um carro, no qual fugiram.

Tribuna do Norte

Canguaretama/RN: Polícia prende seis suspeitos acusados de roubo e furto em menos de 24 horas...





A Polícia Civil de Canguaretama autuou nada mais, nada menos, do que 06 (seis) pessoas acusadas de roubo, furto e receptação, neste município. A primeira prisão ocorreu na última terça feira, dia 26, quando Agentes da Polícia Civil, prenderam quatro suspeitos com idades entre 18 a 23 anos e um adolescente de apenas 17 anos de idade. Os detidos são acusados de tomar um aparelho celular de assalto e espancarem um rapaz fazendo uso de uma faca do tipo peixeira. O fato criminoso aconteceu na comunidade denominada Projeto Crescer. Logo após o crime, a vítima procurou a Delegacia e os policiais civis caíram em campo, tendo localizado um a um todos os indivíduos, que foram conduzidos para a DP onde confessaram o roubo e apontaram onde estava escondido o objeto levado da vítima. Na casa do receptador, a Polícia encontrou o aparelho levado da vítima além de outro, com as mesmas características, também suspeito de ser roubado. A Justiça acatou a prisão do grupo e determinou a Prisão Preventiva de todos os adultos, que permanecerão presos na Delegacia local enquanto o adolescente será encaminhado para o CEDUC da cidade de Caicó.
Já na última quarta feira, dia 27, policiais militares prenderam em flagrante a pessoa de JOÃO BATISTA IDELFONSO FILHO, mais conhecido como NEGO DA CRUZ, de 29 anos. Além desta acusação, o suspeito é também acusado de mais de 20 (vinte) arrombamentos ocorridos no município além de ser investigado na participação de crimes de roubo e até de um homicídio ocorrido no final do ano passado. O acusado foi preso depois de ter sido pego furtando no interior da Loja Maçônica deste município. Agora com a prisão de NEGO DA CRUZ, os crimes em que ele é acusado de ter praticado serão todos apurados.
A Polícia Civil de Canguaretama disponibilizou as imagens oficiais dos acusados através deste link (clique aqui).
Fonte: Polícia Civil

Nelter propõe criação do Programa Cidade Segura...



O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) foi recebido em audiência nesta sexta-feira (15), pelo secretário Estadual de Segurança Pública, Aldair da Rocha, para tratar sobre a criação do Programa "Cidade Segura", que teria início pelo município de Jucurutu, servindo de modelo para todas as cidades do Rio Grande do Norte.

O Programa, que ainda terá seu projeto elaborado, será apresentado através de requerimento na Assembleia Legislativa, pelo deputado Nelter, e será desenvolvido através de uma parceria entre Prefeitura-Governo do Estado-Ministério da Justiça. A Prefeitura vai ceder os 20 homens já capacitados, e o projeto em si vai propor ainda a instalação de câmeras em pontos estratégicos, mais um sistema de rádio entre os seguranças e guaritas nas entradas e saídas do município.

Delegacia e Trânsito.

No próximo dia 01 de março, o secretário Aldair da Rocha fará uma visita ao município de Jucurutu, acompanhado por Nelter e pelo prefeito George Queiroz, para visitar o terreno onde será construída a Delegacia de Polícia Civil, que já tem o projeto pronto e os recursos garantidos na ordem de R$ 200 mil.

No mesmo dia, será entregue ao município uma viatura para atuar exclusivamente junto a organização do trânsito.

"Foi bastante proveitosa nossa reunião com o secretário Aldair da Rocha, primeiro para sugerir a criação do Programa Cidade Segura - que vai amenizar os problemas relacionados à Segurança Pública de Jucurutu - , e segundo me disse o secretário, é possível se colocar em prática, pois contaremos com o apoio do Ministério da Justiça. Já podemos comemorar também a  Delegacia de Polícia Civil que será construída e o carro que servirá ao transito do município", comemorou Nelter, após a audiência.

Diário de Natal

Comentários da ASSPRA: Parabéns ao Deputado e que não fique somente no papel o projeto, pois já faz bastante tempo que esta entidade a ASSPRA leva este projeto a alguns prefeitos de nossa região e até o presente momento poucos deram inícios ao "projeto de Segurança". Um dos poucos exemplos que temos foi o prefeito da cidade de Baía Formosa, que instalou Câmeras na cidade e a polícia militar fica no controle destas, trazendo mais agilidade e sensação de segurança para a população. Parabéns!   

1ª Assembleia Lei de Promoção de Praças...


Assembleia 27 03 2013

Cerca de 200 militares estiveram reunidos em Assembleia Geral no Clube Tiradentes para dar início ao movimento de divulgação da Proposta de Lei de Promoção de Praças que encontra-se tramitando na Administração do Governo do Estado do RN.

O Sargento Eliabe fez uma apresentação dos movimentos reivindicatórios da categoria tendo como pauta principal a valorização profissional com base nos ajustes de salários e gratificações. Demonstrando que somente através da luta conseguimos avançar chegando à aplicação do subsídio, lei prevista na Constituição Federal desde 1988. Em 2003 os vencimentos dos soldados que ficavam na casa de R$ 420,00 em 2012 chegaram R$ 2.200,00. Poderíamos ter conseguido mais se tivéssemos uma melhor participação da categoria.

O Soldado Maribondo passou a informação de todos os passos seguidos até a finalização e protocolamento da proposta de lei. No ano de 2011 a proposta foi apresentada pelas associações, como pauta principal da categoria, mas em detrimento ao interesse da categoria a Lei do subsídio foi colocada em primeiro plano por forças maiores. Mesmo com a pequena participação das praças militares do RN, a maioria do efetivo obteve ganhos significativos, levando em consideração os níveis dos soldados a partir do IV nível.


O Sargento Miguel fez a apresentação do texto da proposta e esclareceu algumas dúvidas. E mais uma vez lembrou a necessidade da participação de todos no processo de negociação. O texto encaminhado já foi alterado por força do Comandante da PM-RN e certamente será modificado pelo governo do Estado do RN. O tamanho final dessas alterações somente será definido por todos nós se houver a participação massiva das praças militares.


Participaram da Assembleia:
Soldado Roberto - ACSPM-RN; Soldado Aderlan - APBMS; Soldado Heitor -ASSPRA-RN; Soldado Tony - APRAM; Soldado Canuto - ASPRA -RN.


Ficou definido que teremos outras Assembleias no interior do estado para que todos os militares do Estado tomem conhecimento da proposta e possam defendê-la perante a sociedade.

Segurança com qualidade se faz com agentes de seguranças valorizados e motivados. 

Soldados sem perspectivas de ascensão, sofrendo opressão e repressão pelo conjunto de leis advindas da época da ditadura, jamais prestarão serviços de qualidade.


LEI DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS
Essa conquista depende da nossa participação