Material apreendido na época com o Português (Foto: Divulgação/PRF)A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o português Luís Pedro Henrique Felício pelo crime de tráfico de droga. Ele foi flagrado, no dia 31 de março deste ano, tentando embarcar para Europa com 2,707 quilos de cocaína.
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Sentença proferida em audiência pelo Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara , condenou o estrangeiro a 3 anos 10 meses e 20 dias de prisão, pena que foi convertida em duas prestações de serviço à comunidade.
Luis Pedro Henrique Felício reside na praia de Pipa, em Tibau do Sul, litoral potiguar. Em depoimento ele disse que receberia 6 mil Euros para transportar a droga até a Europa. Na sentença, o magistrado destacou que o Laudo de Perícia Criminal Federal corroborou o laudo preliminar e foi categórico ao afirmar que a substância apreendida pelo agente da Polícia Federal era cocaína na forma de sal, misturada com fenacetina – fármaco com ação analgésica local que atua sobre o sistema nervoso central .
“Para caracterizar a internacionalidade do delito, é suficiente apenas que as circunstâncias indiquem a intenção do agente de transportar a droga para o exterior. Essa intenção restou muito clara nos autos, pelo fato de o acusado ter recebido os bilhetes de embarque comprados por quem lhe entregou a mala contendo a droga, feito o check-in e embarcado a referida bagagem com destino a Lisboa, Portugal”, destacou o Juiz Federal na sentença.
JFRN