Marina empata com Dilma no 1º turno e a venceria no 2º turno, indica Datafolha...


A presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, e a candidata do PSB, Marina Silva, estão empatadas tecnicamente nas intenções de voto para a Presidência da República e fariam o segundo turno se as eleições fossem hoje, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (29). Marina e Dilma têm os mesmos 34%, cada, da preferência do eleitorado.
No teste de segundo turno, Marina seria eleita presidente da República com 10% de vantagem em relação à rival: 50% a 40%.
Encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e pela TV Globo, este é o primeiro estudo do Datafolha feito após o início da propaganda eleitoral no rádio e na TV. Há 11 dias, pesquisa Datafolha mostrou que a petista tinha 36% das intenções de voto. Já Marina Silva tinha 21% da preferência.
O candidato do PSDB para o Planalto, Aécio Neves, está na terceira colocação, com 15% das intenções de voto — no outro levantamento do Datafolha, Aécio tinha 20% das intenções de voto e estava empatado tecnicamente com Marina. Em quarto lugar, aparece Everaldo Pereira (PSC), que teve 2% das menções.
Os candidatos Luciana Genro (PSOL), Eduardo Jorge (PV), Levy Fidelix (PRTB), José Maria (PSTU), Eymael (PSDC), Mauro Iasi (PCB) e Rui Pimenta (PCO) não marcaram pontos. As intenções de votos brancos e nulos totalizam 7%, enquanto os indecisos (não souberam ou não responderam) são 7%.
O Datafolha entrevistou 2.884 eleitores, de 178 cidades, entre a última quinta-feira (28) e sexta-feira (29). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O estudo foi registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número BR-00438/2014.
R7 e Folha de São Paulo
Blog do BG

Assessora jurídica da Delegacia Geral de Polícia do RN é vítima de sequestro relâmpago...


Qualquer ação criminosa em Natal agora não é mais novidade, independente da classe social ou “prestígio” da vítima. Nesta sexta-feira (29), mais um caso daqueles clássicos que apresentam a realidade da total insegurança na capital potiguar. Na ocasião, a assessoria jurídica da Delegacia Geral de Polícia (Degepol) foi vítima de seqüestro relâmpago, ao ser surpreendida próximo ao Banco do Brasil, na altura do Ceasa.
Segundo informações preliminares, a assessora jurídica foi obrigada dirigir com a arma apontada na cabeça até as proximidades de Cidade da Esperança, na zona oeste, quando foi liberada. O mais importante em meio à tragédia no quesito insegurança em que vive Natal é que a vítima passe bem. O veículo e suspeitos são procurados pela Polícia.
Blog do BG

Cão da polícia dos EUA é enterrado com honras após morrer em serviço...


O policial Ryan Stark homenageia o cachorro Kye durante seu funeral nos EUA. Animal era da polícia de Oklahoma (Foto: Sue Ogrocki/AP)
O policial Ryan Stark homenageia o cachorro Kye durante seu funeral nos EUA.
 Animal era da polícia de Oklahoma (Foto: Sue Ogrocki/AP)
Um cachorro da polícia da cidade de Oklahoma, nos Estados Unidos, foi enterrado com honras nesta quinta-feira (28) após morrer em serviço. Durante o funeral de Kye, o sargento Ryan Stark, que trabalhava com o animal, levantou a tampa do caixão, que estava envolto pela bandeira norte-americana, para prestar uma última homenagem ao cão.
A morte do animal aconteceu no último domingo (24). Policiais faziam uma perseguição a um suspeito em um carro. O homem, Mark Salazar, acabou batendo o veículo e tentou fugir a pé. O policial Stark então soltou Kye para perseguir o suspeito. Quando Stark se preparava para chamar Kye de volta, viu que Salazar estava esfaqueando o cachorro, segundo a emissora OKC Fox.
Policiais passam pelo caixão do cachorro Kye durante seu funeral nos EUA (Foto: Sue Ogrocki/AP)Foi quando o policial sacou sua arma e atirou no suspeito, que morreu no local. Stark foi afastado do trabalho e é investigado pela morte de Salazar. A polícia quer saber se os disparos feitos por ele foram justificados. Kye foi levado para cirurgia depois do ataque, mas morreu na segunda-feira (25). Ele trabalhava para a polícia de Oklahoma há cerca de dois anos. 
Com informações do Portal G1
O Paralelo Campestre

Entenda por que as crianças são ensinadas a atirar nos EUA...


Nos Estados Unidos, 31% das residências têm ao menos uma criança e uma arma, segundo dados de 2012

Menina de nove anos de idade matou seu instrutor de tiros com um disparo acidental de submetralhadora Uzi. Foto: Divulgação
Menina de nove anos de idade matou seu instrutor de tiros com um disparo acidental de submetralhadora Uzi. Foto: Divulgação
O caso da menina de nove anos de idade que matou seu instrutor de tiros com um disparo acidental de submetralhadora Uzi, no Arizona, levantou o debate sobre o uso de armas de fogo por americanos desde a mais tenra idade.
Em um país onde as opiniões sobre a posse e o porte de armas variam tanto quanto a sua geografia e demografia – como comparar, por exemplo, a realidade de um fazendeiro em Montana com a de um morador de arranha-céu em Nova York? – nem todos os americanos crescem atirando. Mas aqueles que o fazem começam desde cedo.
Dan Baum começou a atirar quando tinha cinco anos de idade. Ele cruzou o país para aprender sobre a cultura das armas nos Estados Unidos. A experiência virou o livro Gun Guys: a Road Trip (algo como “Caras Armados: Uma Viagem pelos Estados Unidos”, em uma tradução bastante livre e imprecisa para o português).
O autor acredita que atirar ensina às crianças lições importantes sobre respeito e disciplina. “Pode ser algo ótimo para as crianças”, ele diz.
“O que você está dizendo a uma criança é: ‘Estou colocando algo extremamente perigoso em suas mãos e confiando que você o usará apropriadamente’.”
Baum ensinou sua filha a atirar quando ela tinha 10 anos de idade.
“Crianças são espertas”, diz. “Antes de mais nada, elas vão achar qualquer coisa que você tente esconder. E elas podem aprender ao receber instruções. Podem aprender sobre segurança.”
Pais ‘responsáveis’
Nos Estados Unidos, 31% das residências têm ao menos uma criança e uma arma, segundo dados de 2012 do Centro Law para Prevenção de Violência Armada.
Para muitos pais, a posse responsável de armamentos passa por ensinar crianças a atirar – e a respeitar as armas – desde cedo.
O envolvimento infantil na cultura de armas americana é tão comum que, em algumas regiões, as escolas liberam os alunos no primeiro dia da temporada de caça de veados.
A empresa Crickett Firearm é uma das companhias de armas voltadas especificamente para o mercado infantil. O produto batizado de “meu primeiro rifle” tem menos poder de fogo que a versão adulta e é redimensionado para caber em mãos pequenas.
David Prince e sua mulher abriram o estande de tiro Eagle Gun, em Lewisville, no Texas, há dois anos. Eles aceitam crianças a partir de oito anos de idade e já realizaram festas de aniversário infantis no local.
“Queriamos oferecer um lugar seguro, voltado para a família, em que seja possível aprender sobre segurança e armas e onde as crianças possam entrar em contato com as armas”, diz Prince.
“Elas vêem armas o tempo todo nos video-games. Precisam saber que as que estão por aí são perigosas.”
Sem restrições
Prince ensinou filhos a manusear armas “para desmistificar o assunto” quando eles tinham cinco e seis anos de idade.
Legalmente, ele conta, não há restrições sobre a idade em que uma criança pode aprender a atirar. Isso fica a cargo dos pais.
Ele opina que as crianças são capazes de manusear armas semiautomáticas – como a que foi usada no acidente fatal no Arizona -, desde que tomadas as devidas precauções. Por exemplo, se forem feitas adaptações para minimizar o coice gerado pelo disparo.
Já Dan Baum discorda que as crianças tenham acesso a armamentos como a submetralhadora Uzi. Ele espera que a tragédia gere uma discussão mais ampla sobre armas nos EUA, mas se preocupa com a possibilidade de que o tema seja usado politicamente pelas organizações pró-desarmamento.
“É uma pena que as pessoas assistam a esse vídeo e, com base no que esse instrutor fez, tirem conclusões sobre crianças e armas que sejam aplicadas em uma agenda política pré-concebida”, se queixa.
Polarização
Silvio Calabi, autor de The Gun Book for Boys (“O Livro das Armas para Garotos”, em tradução livre), acredita que o debate sobre armas nos EUA chegou a um impasse: ficou tão polarizado que os dois lados assumiram posições extremas.
“Algumas pessoas tentam a todo custo negar que haja um problema (com a questão das armas) e daí forçam a barra”, opina.
“Se você vai na internet, acha fotos de crianças de cinco anos atirando com metralhadoras. Prefiro acreditar que, em uma situação normal, ninguém, não importa o quão experiente ou entusiasta de armas seja, dê uma arma dessas para uma criança de cinco anos.”
Por outro lado, ele acha que quem fica chocado com a ideia de uma criança atirando possivelmente não entende a realidade.
“Essas pessoas imaginam casas onde armas de fogo carregadas ficam jogadas na mesa da sala, e que é só uma questão de tempo antes que algum acidente terrível ocorra e um membro da família seja morto”, Calabi afirma.
“A grande maioria das pessoas que atira tem um grande respeito pelas armas, e as guarda em locais trancados”, reforça. “Elas consideram as armas equipamentos para diversão, mas entendem o que elas podem causar.”
Os filhos de Calabi, que aprenderam a atirar aos 12 anos de idade, não usam mais armas agora que já estão crescidos.
Mas ele acredita que esta decisão só pôde ser tomada depois que eles entenderam o significado de atirar – e de abraçar ou não uma tradição americana.
Fonte: Terra

Cosern “esclarece” que cobrança extra será por “erro na atualização do cadastro”...


Cosern verificou irregularidade no perfil de consumo

Alguns consumidores não se enquadraram no perfil de consumo no cadastro. Foto: Divulgação
Alguns consumidores não se enquadraram no perfil de consumo no cadastro. Foto: Divulgação
Carolina Souza
acw.souza@gmail.com

O valor da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS que está sendo cobrado indevidamente a alguns consumidores da Cosern, conforme denunciado pelo O Jornal de Hoje na edição de ontem (28), foi motivado por uma ação fiscal da Secretaria de Estado da Tributação (SET), segundo informou a Companhia Energética do Rio Grande do Norte. Através de uma nota enviada a este vespertino, a Cosern esclarece que a ação da SET identificou que a documentação apresentada por esses consumidores “não corresponde com a sua real atividade”.
“A Cosern informa que o valor da diferença de alíquota de ICMS, constante nas contas de energia de algumas unidades consumidoras neste mês de agosto, foi motivada pela ação fiscal realizada pela Secretaria de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte (SET/RN), a qual detectou que a documentação apresentada pelo consumidor à Cosern não corresponde com a sua real atividade, o que gerou a aplicação de alíquotas menores do que as devidas”, destaca a nota, encaminhada pelo Departamento de Comunicação da empresa.
Essa documentação dos consumidores que a Companhia se refere no texto é aquela que estabelece o pedido de ligação das unidades consumidoras (habitacionais/empresariais) à rede de distribuição de energia da Cosern. De acordo com o secretário de Tributação, José Airton, foi a coordenadoria de fiscalização da Secretaria de Tributação quem identificou erros cadastrais dos clientes da Cosern.
Segundo explicação do secretário, a Tributação recebe todos os meses um relatório da Cosern com os dados cadastrais de cada consumidor da Companhia. As análises dos relatórios apontaram que alguns consumidores não se enquadravam com o perfil de consumo identificado no cadastro.
“Notamos que houve erro na forma que a Cosern cadastrou alguns consumidores no relatório. Começamos a identificar que esses consumidores não se enquadravam com o perfil de consumo estabelecido. Isso significa que a Companhia não atualizou o cadastro desses clientes conforme a sua realidade de consumo nos últimos cinco anos”, explicou José Airton.
“Ao detectar esse erro, fizemos um levantamento geral e comunicamos a Cosern que eles estavam esquecendo de atualizar o perfil desses clientes. São casos de clientes como um trabalhador rural, por exemplo, que mudou de atividade, precisou de fornecimento diferente do que ele tinha, mas não teve sua situação atualizada”, disse.
O secretário José Airton reforçou que esse ‘esquecimento da Cosern’ não justifica o erro da Companhia em não repassar a alíquota do ICMS corretamente para o Estado. “O problema não é culpa dos consumidores. A Cosern errou e pagou por isso. Mas se a Companhia está repassando isso aos clientes, não me cabe comentar”, destacou.
A Cosern já prestou contas com o Governo do Estado no valor de aproximadamente R$ 4,5 milhões – valor total que estava em falta nos registros da secretaria. Para corrigir o erro no recolhimento do ICMS de alguns clientes nos últimos cinco anos, a empresa transferiu o ‘prejuízo’ aos consumidores.
Na nota encaminhada a O Jornal de Hoje, a Cosern esclarece que está cobrando “o valor histórico do imposto sem juros ou correção monetária, embora já tenha repassado os valores apurados aos cofres do Governo Estadual com acréscimo de juros e correção monetária devidos”.
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte afirma que os consumidores que desejarem mais esclarecimentos acerca do assunto poderão procurar a agência de atendimento presencial mais próxima, conforme indicado em correspondência já enviada pela Cosern, inclusive para a regularização de sua situação cadastral.
De acordo com a Cosern, “conforme estabelece os contratos referentes à Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica, é dever do consumidor a manutenção dos dados cadastrais atualizados junto à Distribuidora”.

'Só Deus para ajudar', responde polícia do RN a queixa registrada na internet...

29/08/2014 15h16 - Atualizado em 29/08/2014 18h54


Resposta, por e-mail, foi para uma mulher que registrou queixa de roubo.
Delegacia Geral disse que vai apurar e punir responsável pela mensagem.

Fernanda ZauliDo G1 RN
Vítima disse que ficou com vergonha quando recebeu resposta da Polícia Civil dizendo que "só Deus para nos ajudar" (Foto: Michelle Rincon/Inter TV Cabugi)Vítima disse que ficou com vergonha quando recebeu
resposta da Polícia Civil (Foto: Fernanda Zauli/G1)
Uma corretora de imóveis de 34 anos foi orientada a buscar uma intervenção divina para reaver o celular que foi tomado dela por um assaltante nesta última quarta-feira (27) na cidade de Parnamirim, na Grande Natal. A mulher registrou queixa do assalto na internet, por meio da Delegacia Virtual da Polícia Civil do Rio Grande do Norte. No entanto, como resposta, recebeu um e-mail dizendo: "estamos todos de mãos atadas, só Deus para nos ajudar".
A vítima, que pediu para não ser identificada, contou ao G1 que assim que preencheu os formulários na internet recebeu um e-mail que dizia que a solicitação dela seria avaliada. Quinze minutos depois, chegou uma segunda mensagem informando que, por se tratar de um assalto, o caso deveria ser registrado em uma das delegacias de Parnamirim. "Obrigado pelo seu depoimento, sinto muito o que vou dizer, por se tratar de um crime de roubou (assalto), esse boletim de ocorrência só poderá ser registrado em uma delegacia de policia civil de Parnamirim, realmente, estamos todos de mãos atadas, só deus para nos ajudar" (sic), dizia a mensagem.
A assessoria da Delegacia Geral de Polícia do Rio Grande do Norte (Degepol) esclareceu que o caso da corretora não poderia ser registrado na Delegacia Virtual por se tratar de um assalto à mão armada. "São aceitos apenas registros de ocorrências sobre furto ou perda de documentos, objetos e/ou celulares", informou.
Sobre a resposta enviada à vítima, o delegado geral da Polícia Civil potiguar, Adson Kepler, informou que se trata de uma infração administrativa, e que será instaurado um procedimento para apurar as responsabilidades para que sejam tomadas as medidas cabíveis. Ele promete punir o responsável pela resposta.
Vergonha
"Eu fiquei com vergonha quando li a mensagem. Não sei se ficava com pena de mim mesma, que tinha sido assaltada e não tinha a quem recorrer, ou com pena dos policiais por não poderem fazer nada", lamentou a corretora. Apesar da orientação da polícia, ela decidiu não procurar as delegacias da cidade. "Pra quê? Vai resolver alguma coisa?", questionou.
Como funciona a Delegacia Virtual
De acordo com a Degepol, a queixa registrada na Delegacia Virtual passa por uma avaliação que é feita por policiais civis. Se a queixa for homologada, é emitido o boletim de ocorrência. Se o caso não puder ser registrado pela internet, como assaltos à mão armada, homicídio, violência doméstica, por exemplo, é enviado um e-mail para a vítima explicando os motivos pelos quais o BO não pôde ser emitido online e a pessoa é orientada a procurar uma delegacia pessoalmente.
A Delegacia Virtual da Polícia Civil do Rio Grande do Norte foi criada em 2008, ficou dois anos em testes e foi disponibilizada para a população em 2010. Em 2013, homologou 13.589 boletins de ocorrências e rejeitou 3.526 que não se enquadravam nas atribuições da delegacia virtual. Em 2014, até o dia 28 de agosto foram homologados 7.590 ocorrências.
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E-mail enviado pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte em reposta à queixa de roubo registrada na Delegacia Virtual pela corretora de imóveis (Foto: Reprodução/E-mail)E-mail enviado pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte em reposta à queixa de roubo registrada na Delegacia Virtual pela corretora de imóveis

Bíblias 'recheadas' com maconha são encontradas dentro de cadeia no RN...

29/08/2014 08h10 - Atualizado em 29/08/2014 08h14


Droga foi achada durante revista nas celas do CDP da Ribeira, em Natal.
Páginas foram arrancadas e maconha colocada na parte de trás das capas.

Do G1 RN
Além das bíblias com drogas dentro, vários aparelhos celulares foram apreendidos durante a revista (Foto: Divulgação/Coape)Além das bíblias com drogas dentro, vários aparelhos celulares foram apreendidos durante a revista (Foto: Divulgação/Coape)
Um vistoria realizada por agentes penitenciários nesta quinta-feira (28) encontrou três bíblias com maconha dentro. A apreensão aconteceu no Centro de Detenção Provisória da Ribeira, na Zona Leste de Natal. A agente penitenciária Graziela Lima contou ao G1 que a droga estava escondida entre as páginas dos livros. Vários celulares, chips e uma trouxa de maconha também foram encontrados durante a revista.
Ainda de acordo com Graziela, a vistoria que aconteceu no turno da tarde foi uma determinação da Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape) e da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed). "Um grupo de agentes penitenciários foi até o local e encontrou os celulares e chips, além das bíblias com a droga dentro", confirmou.
A agente acrescentou que os presos retiravam parte das páginas das bíblias, deixando a droga camuflada por trás da capa, que era fechada com um zíper. "Eles escondiam a maconha em uma espécie de fundo falso dentro das bíblias", explicou Graziela.
A Coape prometeu instaurar uma sindicância para apurar como as bíblias 'recheadas' de maconha entraram na unidade prisional.
Criatividade
No RN, os agentes penitenciários já encontraram drogas escondidas de várias maneiras e em diferentes objetos. Muitos casos foram noticiados pelo G1, em razão da criatividade. Há registros de entorpecentes escondidos dentro de bananas, sandálias de borracha, tubos de pasta de dente, prendedores de cabelo, vasilhas de arroz, pacotes de biscoito e até dentro de aparelhos de televisão, sem falar em inúmeros casos nos quais mulheres foram presas ao tentarem entrar com drogas escondidas nas partes íntimas.

Polícia Civil apreende vários aparelhos celulares sem nota fiscal em loja de Canguaretama, RN...


Foto/Divulgação Polícia Civil de Pedro Velho
Da Redação/Portal NCO
A Delegacia de Pedro Velho tem recebido um grande número de BO's de roubo de celular, na sua maioria aparelhos relativamente caros.
De acordo com informações da própria Polícia Civil daquele município, foi feito um trabalho de investigação, onde eles localizaram um dos celulares roubados.
Esse aparelho tinha sido roubado em Montanhas e foi encontrado em Baia Formosa. Lá a pessoa que estava de posse do celular relatou que tinha adquirido em uma loja, na cidade de Canguaretama.
Nesta sexta-feira (29), a equipe de policiais civis da DP de Pedro Velho, com o apoio do GTO de Canguaretama, realizou uma busca na loja indicada, lá foram encontrados alguns aparelhos sem notas fiscais. Por tal motivo o proprietário foi conduzido para a Dp e os aparelhos foram apreendidos.

Foto de 'policial holandesa gata' faz sucesso na internet...


ELA FOI CLICADA ENQUANTO INVESTIGAVA ROUBO NA CIDADE DE WASSENAAR.

A foto de uma "policial gata" virou hit na web após ser compartilhada por usuários na rede social Reddit. Segundo o jornal "New York Daily News", a policial tinha sido fotografa em maio de 2012 quando investigava um roubo na cidade de Wassenaar, na Holanda.

Apesar de ter sido tirada há mais de dois anos, a foto ganhou destaque nas redes sociais nesta semana. A imagem mostra a policial usando calça branca apertada, botas e um blusa justa, além de uma arma na cintura.

A jovem chegou a ser chamada de a polícia mais bonita da Holanda. 
Por G1 SP
O Paralelo Campestre

Cosern erra recolhimento do ICMS e cobra ‘prejuízo’ de cinco anos aos consumidores...


Procon alerta que medida é ilegal e cobrança indevida

Foto: José Aldenir
Foto: José Aldenir
arolina Souza
acw.souza@gmail.com

Os consumidores devem ficar atentos com relação à conta de energia que está sendo entregue pela Cosern (Companhia Energética do Rio Grande do Norte). Segundo informações apuradas pelo O Jornal de Hoje, a Cosern está cobrando dos clientes as diferenças acumuladas das alíquotas de ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, que não foram pagas nos últimos cinco anos. A cobrança inusitada desse tributo sobre o consumo energético individualizado é justificada pelo fato de que a Companhia teria debitado nesse tempo um percentual menor nas contas dos seus clientes.
Segundo informações da Secretaria Estadual de Tributação (SET), a Cosern já prestou contas de aproximadamente R$ 4,5 milhões – valor total que estava em falta nos registros da secretaria. Para corrigir o erro no recolhimento do ICMS nesses cinco anos, a empresa transferiu o ‘prejuízo’ aos consumidores. Agora, inúmeros clientes estão sendo responsabilizados pelo erro cometido pela Cosern.
Uma das pessoas prejudicadas com a medida adotada pela Companhia é o empresário Bruno Giovanni. Ele conta que na semana passada foi surpreendido com um boleto da Cosern apresentando uma dívida no valor de R$ 4.984,00, relativa à diferença de tributos não cobrados do ano de 2010 até hoje.
“Não sabia dessa diferença de tributos. Nunca fui informado. Se houve um erro da Cosern, a culpa não é minha. A conta de energia da minha empresa é paga religiosamente em dia, sempre foi assim. Mas não vou aceitar esse absurdo. Não pagarei esse boleto e já contratei um advogado para resolver isso”, afirmou.
O advogado Sebastião Leite, que está à frente do processo de Bruno Giovanni, disse que essa não é a primeira que vez que o problema acontece, prejudicando os consumidores. “Tenho diversos processos antigos, parecidos com esse, com liminares e decisão de mérito concedidas a nosso favor. Temos procedentes de que essa atitude da Cosern foi tomada, novamente, de forma ilegal”, afirmou. Segundo a defesa do cliente, nesta nova situação já são 23 processos de empresas abertos contra a Companhia.
“Além de estar fazendo uma cobrança ilegal, a Cosern está ferindo diversas diretrizes do Código de Defesa do Consumidor e da Constituição Federal. A Companhia não explicou como nem por quê isso aconteceu, não deu oportunidade do cliente conhecer o assunto e ainda está ameaçando cortar a energia de quem não pagar essa cobrança”, afirmou Sebastião Leite.
O Secretário de Tributação do RN, José Airton, disse a O Jornal de Hoje que o órgão governamental não cabe discutir esse problema. Segundo Airton, a SET identificou que a Cosern não pagou devidamente o ICMS relativo aos últimos cinco anos e o Estado, como de praxe, efetuou a cobrança imediata do recurso.
“A Companhia se prontificou a pagar essa dívida e assim a fez. Entretanto, a maneira pela qual a Cosern efetuou esse repasse não nos cabe comentar. O que nos interessa é que o imposto seja devidamente pago. Essa questão deles terem passado a dívida de quase R$ 4,5 milhões para os consumidores é algo que deve ser discutido entre a empresa e os clientes”, afirmou.
A reportagem do Jornal de Hoje procurou a Cosern no início da manhã de hoje para questionar sobre a situação, mas até o fechamento desta edição a assessoria da empresa não deu nenhuma nota retorno.
Procon: “Cobrança indevida deve ser restituída em dobro”
O Código de Defesa do Consumidor proíbe ao comerciante e/ou prestador de serviço a transferência de suas responsabilidades a terceiros. Neste caso, a obrigação de recolher o ICMS em dia e no valor correto, repassando os tributos ao Estado, é única e exclusivamente da Cosern. Segundo Ney Lopes Júnior, coordenador geral do Procon-RN, os consumidores que estão recebendo a carta de cobrança da Cosern têm direito à indenização.
“Normalmente esses direitos são concedidos por vias judiciais. Entretanto, conforme diretrizes do Código de Defesa do Consumidor, toda cobrança indevida deve ser restituída em dobro. Cabe ao consumidor aceitar ou não caso a empresa queira negociar esse valor”, explicou.
Ney Lopes Júnior afirmou que o Procon-RN já está à frente do processo denunciado por diversos consumidores, acompanhando diariamente o tramite do processo junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).
“Minha orientação é que as pessoas procurem primeiramente o Procon, tendo em vista que ela terá seu direito reservado. Quando as indenizações começarem a ser pagas, o processo poderá ficar tumultuado, tornando o sistema mais lento. Tendo em mão a documentação de um órgão fiscalizador oficial, será mais fácil de garantir seus direitos”, disse.