Bélgica volta atrás e suspende autorização de eutanásia para estuprador preso

O governo da Bélgica voltou atrás e desistiu de autorizar que um estuprador fosse executado a pedido próprio - de eutanásia - para garantir que não voltasse a cometer o crime.



A decisão ocorreu depois de uma intensa polêmica, com críticos acusando o país de instaurar uma "pena de morte disfarçada".

Frank Van Den Bleeken, 51 anos, condenado à prisão perpétua por estupro e que já cumpriu 30 anos da sentença, deveria receber uma injeção letal em 11 de janeiro, em um procedimento aprovado por um comitê de especialistas e pelo Ministério Público em setembro de 2014. A decisão foi tomada em acordo com a lei que há 12 anos regula a prática de eutanásia na Bélgica.
A data da eutanásia por execução era mantida em segredo e sua revelação por um jornal local, no domingo passado, ressuscitou um intenso debate sobre a posição do governo.

A polêmica não se deve à autorização da prática para Van Den Bleeken - no país, o direito à morte assistida foi estendido aos menores de idade em 2014 e o número de eutanasiados aumenta a cada ano. O problema é o motivo da decisão: a falta de um tratamento psiquiátrico adequado para o estuprador.

Problemas carcerários

Em seu pedido de eutanásia, Van Den Bleeken, que estuprou quatro mulheres e assassinou uma delas, alegou que sofre uma "angústia psicológica insuportável" devido a seu incontrolável impulso sexual, um argumento considerado válido pelos especialistas.

Seu advogado solicitou, inicialmente, que ele fosse transferido a um centro especializado na Holanda para que fosse tratado e pudesse eventualmente se reintegrar a sociedade. Mas o pedido foi negado pela ministra de Justiça à época, Aneemie Turtelboom.

Na segunda-feira, o oncologista Wim Distelmans, defensor da eutanásia e membro da equipe que deveria praticá-la em Van Den Bleeken, anunciou que estava se retirando do procedimento.


"Acredito que certas normas não foram respeitadas. Para Frank, existe um tratamento paliativo do outro lado da fronteira (na Holanda) e é mais barato (que tratamentos de câncer), mas falta vontade política", explicou ao jornal De Morgen.

A Liga dos Direitos Humanos voltou a criticar a falta de medidas para resolver os problemas de superlotação carcerária e carência de instituições penitenciárias psiquiátricas, que já renderam à Bélgica repetidas condenações da Corte Europeia de Direitos Humanos.

"Ao desinvestir nas estruturas de internamento, o Estado belga parece promover uma forma de pena de morte disfarçada", afirmou Alexis Deswaef, presidente da liga.
Desde que o pedido de eutanásia de Van Den Bleeken foi aceito, ao menos outros 15 presos apresentaram a mesma demanda.

Ajuda

"A morte anunciada de Frank Van Den Bleeken revela o abandono dos doentes mentais privados de liberdade", afirmou o jornal Le Soir em sua edição de terça-feira.
Poucas horas depois, o novo ministro de Justiça, Koen Geens, anunciou a suspensão da autorização, sem explicar os motivos, alegando respeito ao segredo médico.

O estuprador será agora transferido para uma prisão psiquiátrica recentemente inaugurada na cidade de Gante, ao oeste de Bruxelas, enquanto o governo negocia com a Holanda sua possível transferência para este país.

Geens também prometeu apresentar dentro de seis semanas um projeto para implantar na Bélgica centros especializados para o tratamento de criminosos com problemas psiquiátricos.

As famílias das vítimas de Van Den Bleeken, que haviam criticado duramente a autorização da eutanásia, ainda não se pronunciaram sobre a nova decisão.

"Queremos que ele apodreça na prisão", disse no ano passado Annie Remacle, cuja irmã, Christiane, foi estuprada e estrangulada por Van Den Bleeken em 1989.

Van Den Bleeken diz que criminosos sexuais como ele necessitam de ajuda para "lidar com seu problema".

"Trancar essas pessoas não ajuda ninguém: nem o indivíduo, nem a sociedade ou as vítimas", afirmou, em setembro passado.

Fonte: BBC
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