A EVOLUÇÃO NA FORMA DE BUSCAR MELHORIAS PARA A CATEGORIA



Aqueles que conhecem a história das entidades representativas de praças militares de nosso Estado, são sabedores do passado de lutas e “cicatrizes” deixadas pelos movimentos reivindicatórios que buscavam melhorias para a categoria ao longo do tempo.

Em destaque de um passado recente, temos o movimento realizado no ano de 2007, onde ao final das negociações as conquistas não foram as esperadas, e as represálias em forma de sanções administrativas e penais foram bastante severas com os militares.

O ponto marcante desse movimento e suas implicações severas com a tropa foi quando cerca de 600 (seiscentos) militares foram presos e recolhidos para o Centro de Formação de Praças da Polícia Militar do RN sob a acusação de terem cometido o crime de deserção, sendo inclusive alvos de processos no âmbito da Justiça Militar.

Nesse sentido, embora a aprovação da Lei de Anistia pelo Congresso Nacional, os militares até hoje são penalizados por esse movimento de forma arbitrária, pois contrariando o texto da Lei, o Comando das Corporações insistem em diminuir da contagem de tempo dos militares o período da suposta deserção, o que prejudica os militares na hora das convocações por antiguidade.

Passados alguns anos, a direção da Associação de Cabos e Soldados da PMRN e das demais entidades de praças, amadureceram tomando decisões administrativas e encontrando formas mais eficazes de reivindicar e de menor exposição dos militares as sanções disciplinares, onde se destacam:

1 – A UNIÃO DAS ENTIDADES E TROPA

Durante a realização do último movimento que culminou com a majoração do Subsídio e a aprovação da Lei de Promoção de Praças, o que se viu foi o resgate da união de TODAS as entidades em prol de um objetivo único, união essa que foi entendida pela tropa, que veio a “coroar” o movimento com o comparecimento “em peso” para o ato realizado em frente a Governadoria que “selou” o desfecho positivo daquele movimento.

2 – A INEXISTÊNCIA DE PRETENSÃO POLÍTICA

A credibilidade das entidades representativas no movimento aumentou pelo fato da categoria perceber que nenhum dos presidentes envolvidos na negociação tinha pretensão política, e por isso não “despertavam” o receio da tropa ser “usada politicamente”, fato esse que ficou comprovado quando a condução da negociação foi totalmente realizada pelos presidentes sem nenhuma interferência de “pretensos candidatos”.

3 – O APOIO JURÍDICO

As decisões tomadas e a forma de reivindicar, que em tempos passados eram postas em prática de forma “emocional”, passaram a se pautar em uma sólida e fundamentada orientação jurídica, o que se evidenciou quando durante o movimento vários advogados das associações se dirigiam para as unidades a fim de orientar os diretores das entidades e tropa em geral.

Essa orientação jurídica evitava que os militares cometessem alguma conduta vista como crime ou transgressão, e que viesse a causar sanção aos militares, e desse modo, os atos do movimento eram revestidos de legalidade para que a categoria não fosse sacrificada, tendo o movimento terminado sem nenhum militar punido.

4 – A SENSATEZ NA MEDIAÇÃO

Os presidentes das entidades se distanciaram dos interesses pessoais e radicalismos, e tomaram as decisões da negociação sempre com sensatez, e o mais importante, COLOCANDO A TROPA SEMPRE EM PRIMEIRO LUGAR, fazendo com que a tropa fosse para o “combate” no momento certo e não de expusesse de forma demasiada que pudesse ocasionar punições.

Por fim, o que se ver de forma inquestionável é que com essa evolução e a nova postura da Associação de Cabos e Soldados da PMRN e das demais entidades de praças, quem mais tem ganhado com isso é a categoria que tem alcançado os seus objetivos sem “baixas e sofrimentos” desnecessários, lembrando que a LUTA DEVE CONTINUAR, pois falta muito a ser conquistado para proporcionar cada vez mais uma vida digna aos nossos companheiros.

PARABÉNS À TODAS AS ENTIDADES, E PRINCIPALMENTE À TROPA, POIS SEM ELA NADA DISSO SERIA POSSÍVEL.

Fonte: www.acspmrn.org.br
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