PM’s reclamam da distribuição de efetivo em Nova Lei de Organização Básica



A nova Lei de Organização Básica ainda nem saiu do papel e já está causando alvoroço na “Rádio Praça” da Polícia Militar do RN. Tudo isso por que foi estimado um efetivo de 13.466 policiais militares, divididos em Postos e Graduações, conforme previsto atualmente. Contudo, houve apenas uma redução de 34% (-2793 vagas) do número de Soldados, que passa de 8.177 para 5.384, e distribuídas as vagas entre os demais Postos e Graduações.


Entretanto, a distribuição, alegam os policiais, não foi igualitária, chegando a aumentar, com a nova Lei, em 245% em alguns postos, como o de Major. Em contrapartida, a graduação de 3° Sargento, por exemplo, teria um aumento de apenas 43%, dificultando a ascensão profissional entre os Praças.

Somos nós que vamos para rua, que garantimos a segurança da população. Quando alguém chama a Polícia, quem atende a ocorrência é um Soldado, um Cabo ou um Sargento”, disse um Praça inconformado com a nova disposição do efetivo.

A divulgação da nova Lei de Organização Básica da PMRN mobilizou também as Associações de Praças em todo o Estado que já conversaram com o Comandante Geral, Coronel PM Ângelo, e este garantiu que a Lei não é definitiva e convidou as associações a participarem da conclusão do texto da Lei.

Blog irá sugerir distribuição de vagas em Porcentagem

O efetivo da Polícia Militar é bastante variável, sendo renovado frequentemente e editadas Leis que estabelecem um novo número de policiais que deveriam integrar as fileiras da Corporação.

Com a estipulação do efetivo em números reais no texto da Lei, fará com que frequentemente a mesma seja alterada, em virtude da necessidade da própria população.

Em vista disso, o blog elaborou uma planilha da distribuição das vagas da PMRN, em porcentagem, para o quadro combatente de modo que sempre que alterar o número de policiais não alterará o conteúdo da Lei.

Pela distribuição elaborada pelo blog, 94% das vagas seriam distribuídas entre às Graduações de Praças, e 6% distribuídos nos Postos de Oficiais, garantindo o sistema de pirâmide clássica da Polícia Militar, em virtude da sua hierarquia.

Os Soldados, por exemplo, ficariam com 35% das vagas e os Cabos com 30%, garantindo a ascensão profissional entre as graduações. Da mesma forma, pela planilha elaborada pelo blog, o posto de 2° Tenente seria ocupado por 3% do efetivo e o de 1° Tenente com 1,5%. Em números atuais, com o atual previsão legal do efetivo de policiais combatentes, a Polícia Militar contaria com cerca de 4.631 Soldados, 3.969 Cabos, 396 2° Tenente e cerca de 20 Coronéis “full”.

A planilha elaborada é apenas a título de base para uma possível sugestão ao Comando, de modo que a porcentagem na distribuição do efetivo pode ser alterada.

Por Glaucia Paiva
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