“Superlotação nos presídios é um dos maiores desafios da gestão atual”, diz Coordenador da Sejuc

Reunião sobre o Sistema Prisional ocorreu em Natal



“O funcionamento do Sistema Prisional impacta diretamente na gestão da Sesed e, consequentemente, reflete nas ações da Segurança Pública. Estamos agindo em várias frentes para garantir o pleno funcionamento do Sistema de forma que ele também possa dar um melhor suporte as nossas ações”, disse a titular da pasta.

De acordo com Leonardo Freire, Coordenador de Administração Penitenciária da Sejuc, a superlotação nas unidades prisionais do RN é, atualmente, um dos maiores desafios a serem solucionados pela gestão.

“A inércia ou demora na solução desse problema, ao longo dos anos, tem acarretado transtornos para o estado. Estamos propondo a criação de uma força tarefa para tratar este assunto com a prioridade que o caso requer, a fim de ampliar nossas unidades prisionais e acabar com a superlotação carcerária!”, disse Leonardo Freire.

A ideia dos órgãos envolvidos é fortalecer um pacto para aprimorar os processos do Sistema Prisional com mudanças que, efetivamente, passam por investimentos na finalização de obras já em andamentos, como a Construção da Cadeia Pública em Ceará Mirim, que permitirá 600 vagas, a Cadeia Pública de Parelhas, com 85 vagas, e a Cadeia Pública de Apodi, com 60 vagas. Também foram discutidas a construção emergencial de outras unidades prisionais, instalação de bloqueadores de telefonia em presídios, criação da Corregedoria do Sistema Penitenciário, garantia dos direitos e deveres dos servidores, a instituição de um Grupo de Trabalho que atuará permanente propondo soluções e monitorando os resultados, além da implantação de Procedimentos Operacionais Padrão (POP) para disciplinar o controle das práticas administrativas e operacionais do Sistema Prisional a fim de criar um ambiente mais seguro e garantir assim o cumprimento satisfatório da execução penal. Com os POPs, o detendo terá que cumprir regras estabelecidas na execução e normatizadas, detalhadamente, pelo Estado.

“Essa foi a primeira de uma séria de ações conjuntas que estaremos realizando, periodicamente, com todos os setores que de alguma forma tem conexão com o Sistema Penitenciário. A gestão está empenhada na evolução desta discussão em busca de resultados efetivos, pois entendemos que para garantirmos resultados positivos na Segurança também se faz necessário a existência de boas unidades prisionais”, concluiu Kalina Leite.

Fonte: Sidney Silva
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