Governador ataca militares, e diz que luta atual "tem motivação política"

Participando de evento do Sindicato da Indústria de Construção Civil (SINDUSCON/RN), o governador Robinson Faria deu declarações polêmicas sobre a atual crise na Segurança Pública. Ele falou, entre outras coisas, que o movimento atual “tem motivação política” e “não poderia existir”.

Disse ainda que o problema não foi gerado por culpa sua, apenas “caiu no meu colo” e ficou “bastante deprimido por ver policiais que promovi em greve”.

O vídeo foi publicado pelo portal Política em Foco.

Em seu discurso, o governador ignorou, contudo, um sem-número de erros de gestão, como, por exemplo, o recebimento de subsídios em atrasado por mais de 20 meses, o fato de que muitos policiais e bombeiros não dispõem de recursos sequer para se locomover ao trabalho e de que a infraestrutura da segurança se encontra absolutamente sucateada. 

O discurso de ausência de culpa é frequentemente utilizado por chefes do Executivo para se eximir de suas responsabilidades. Todos os representantes eleitos são nomeados ao cargo para resolver situação advindas de questões conjunturais. O desenrolar da crise se deu na gestão Robinson Faria, que, é bom lembrar, caminha para o seu último ano, sem cumprir promessas básicas para a área.

É preciso destacar ainda que Robinson foi vice-governador na gestão anterior, e tem grande participação política no Estado há anos, tendo sido deputado estadual, inclusive presidindo a Assembleia Legislativa. Portanto, culpar os militares pelo movimento e taxá-lo de “político” só dificulta o diálogo do governo com a categoria e demonstra a total falta de sensibilidade de gestão atual com a coisa pública.

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças do RN


Em reunião protocolar, militares pedem presença de autoridades estaduais e nacionais na solução de suas demandas

Policiais e bombeiros militares reuniram-se, na quarta-feira (27), com representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) e diversas outras autoridades. O encontro, realizado após a Assembleia Geral das categorias, foi estritamente protocolar e mais uma vez frustrou os operadores da Segurança Pública. 

Como resultado, o encaminhamento foi de registrar em ata que o governador Robinson Faria convocasse para a mesa de debates todos os demais chefes de Poderes estaduais – Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa –, inclusive convidando a bancada federal do Rio Grande do Norte, em busca de uma solução para o grave problema atual.

Vale destacar que, na Assembleia Geral, as associações de militares decidiram que a Operação Segurança com Segurança segue, cabendo a cada profissional exigir as condições de infraestrutura e de legalidade no seu trabalho, tendo em vista que a declaração de ilegalidade do movimento.

Na audiência com o governo, colocou-se à mesa o único motivo da reunião: justamente a decisão da desembargadora Judite Nunes que reconheceu a ilegalidade da mobilização dos militares. Expôs-se a verdadeira situação de desespero de policiais e bombeiros em face da ausência completa de condições de trabalho.

Ficou claro ainda que a ilegalidade seria cobrar das entidades representativas decisões e competência que estão fora de sua alçada, uma vez que a gestão da Segurança Pública não cabe a elas. Os militares deixaram claro que a situação atual é insustentável. 

Estiveram presentes, além de representantes das associações e da SESED, o presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho, um oficial de inteligência da ABIN – representando o Gabinete de Segurança Institucional do Palácio do Planalto –, os Comandantes Gerais dos Policias e dos Bombeiros Militares, os sindicatos da Polícia Civil, dos escrivães, dos delegados e alguns coronéis. 

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças do RN







EM ASSEMBLEIA GERAL, BOMBEIROS E POLICIAIS DECIDEM SOBRE RETORNO À ROTINA DE TRABALHO

Na tarde desta terça-feira (26), a associações de bombeiros e policiais militares do Rio Grande do Norte foram notificadas judicialmente pelo Tribunal de Justiça do RN sobre a decisão da desembargadora Judite Nunes, que acatou o pedido do Governo do Estado e determinou o retorno imediato dos policiais à rotina habitual de trabalho. 

O setor jurídico das entidades representativas está tomando todas as medidas legais cabíveis. 

Nesta quarta-feira (27), às 14h, será realizada uma Assembleia Geral, no Clube Tiradentes, para esclarecimento da situação aos policiais e bombeiros.

Não cabe às associações obrigarem seus associados ao retorno normal das atividades de policiamento ostensivo, principalmente, contrariando dispositivos legais e de segurança. A decisão de aderir ou não à Operação Segurança com Segurança foi, e ainda é, individual de cada policial e bombeiro. Os militares estaduais atuam em situação precária, se esforçam todos os dias para prestar um bom serviço, mas não têm o reconhecimento do Governo que sequer oferece condições mínimas e adequadas para o trabalho e nem mesmo a garantia do salário mensal em dia.


NOTA À SOCIEDADE POTIGUAR

As Associações dos Policiais e Bombeiros Militares do RN vêem com preocupação a negativa do Ministério da Fazenda em socorrer financeiramente o Rio Grande do Norte por meio de crédito extraordinário, cujo valor era de 600 milhões. É oportuno contextualizar que uma folha de pagamento líquida custa cerca de 270 milhões de reais para todo o funcionalismo público.

Algumas situações nos deixam ainda mais preocupados, quais sejam:

• a não devolução do recurso advindo do superávit orçamentário dos demais poderes autônomos, mesmo com a recomendação do Tribunal de Contas do Estado e do Supremo Tribunal Federal, que recomendou a devolução aos cofres do Estado das sobras orçamentárias do Judiciário, que no início do ano pagaria mais de uma folha de pagamento aos servidores;

• a decisão da desembargadora Judite de Miranda Monte Nunes, diferente de dois colegas seus, em notificar as associações, obrigando policiais militares a assumirem viaturas em flagrante ato de ilegalidade, em grande medida desobrigando o governador Robinson Faria de suas obrigações, inclusive alimentares, em detrimento do sofrimento dos servidores e de suas respectivas famílias;

• a apatia do governador em ter perdido o prazo regimental do Congresso para requerer o “socorro” por meio da Medida Provisória do Executivo Federal e a falta de gestão durante todos os últimos três anos de reativo governo; e 

• a omissão da bancada do RN frente à situação vivenciada pela sociedade potiguar, que se mostra no mínimo como um descaso com o eleitorado e demonstra a falta de espírito público, que colocou nosso Estado nesta crise.

Por tudo isso, pedimos o apoio da sociedade potiguar para que, ombreados, possamos exigir a quem compete a solução da crise em que colocaram o Rio Grande do Norte. Para tanto, nós, policiais e bombeiros militares, estamos disponíveis, para que sociedade e operadores de segurança, lado a lado, possamos cobrar soluções políticas e financeiras dos representantes eleitos em 2014.


Governo tem novo revés na Justiça em processo contra militares

O Governo apresentou novos pedidos à Justiça para caracterizar a Operação Segurança com Segurança como greve e, assim, impedir a realização do movimento. Contudo, o desembargador plantonista, Amílca Maia, não analisou os requerimentos em razão de este ser um caso para o juiz próprio da causa – no caso, o desembargador Dilermando Mota. 

Com isso, a decisão sobre o caso deve ficar para depois do recesso judicial, em 8 de janeiro.

Vale destacar que o desembargador Dilermando Mota já havia considerado a tese de greve em sua decisão anterior, mas ressaltou que não se pode negar o direito aos policiais e bombeiros o direito de “vocalizarem as suas aspirações, sobretudo em casos como o analisado na demanda”. Considerou, em sua decisão, o “descaso do Governo do Estado” com relação às categorias militares.

Portanto, as novas petições do Procuradoria Geral do Estado, representante do Executivo, apenas reforçam argumentos que já foram analisados.

Indicar, como prova, o aumento da violência não leva à conclusão diferente da já tomada, porque, ausente direitos alimentares e condições de trabalho mínimas para os operadores da área, outro resultado não poderia ser observado nas ruas do Rio Grande do Norte.

Ao invés de impedir os servidores da Segurança de exercerem seus legítimos direitos, o Governo deveria trabalhar para garantir as melhorias dessas mesmas condições de descaso que levaram à atual situação de caos.

As associações de militares seguem firmes na luta pela exigência das garantias de seus representados.  

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças do RN


RECESSO DE FINAL DE ANO DA ASSPRA: 26/12/2017 a 25/01/2018

RECESSO


Informamos aos nossos associados, bem como aos demais interessados que a ASSPRA/RN estará de recesso no período de 26/12/2017 à 25/01/2018.

Em caso de URGÊNCIA favor contatar diretamente com o Presidente da Entidade, Guinaldo LIRA, via telefone/whatsapp.

Desejamos um Feliz Natal e um 2018 repleto de bençãos de saúde, paz, felicidade, amor e sucesso a todos!

A Direção.

Boas Festas e Feliz 2018!

Mensagem de fim de ano do Cabo Lira, presidente da ASSPRA

Boas Festas e Feliz 2018!


Que as vitórias alcançadas neste ano nos relembrem o valor de um sorriso, e que por sua vez, as derrotas nos ensinem o valor da reflexão.
Desejamos um 2018 repleto de realizações e coberto de bênçãos de saúde, paz, felicidade e sucesso.
São meus votos e de toda a Direção da ASSPRA a nossos sócios, amigos e parceiros!

Guinaldo LIRA
Presidente da ASSPRA/RN

Associação de Advogados Criminalistas se apresenta como mediadora de crise na segurança

A Associação de Advogados Criminalistas do Rio Grande do Norte se apresentou como mediadora da crise envolvendo profissionais da Segurança Pública.

Esta semana, foi deflagrado o movimento Segurança com Segurança, em que, frente aos atrasos salariais e as precárias condições de trabalho, policiais e bombeiros militares vão exercer suas funções apenas de acordo com as condições oferecidas pelo Governo.

Em vários municípios, por exemplo, mesmo os grandes, como Mossoró e Caicó, a quantidade de viaturas está reduzida justamente devido à falta de condições dos veículos.

Na nota, a associação de advogados diz entender que as condições de tralho dos militares “se fizeram impraticáveis” e propôs “auxiliar na composição da demanda”, ou seja, do conflito entre o Governo e os profissionais da segurança. 

O movimento Segurança com Segurança segue firme em todo o Estado.

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças do RN


Operação Segurança com Segurança começa a partir desta terça-feira

Diante dos atrasos salariais, bombeiros e policiais militares decidiram dar início a Operação Segurança com Segurança a partir desta terça-feira (19). As categorias decidiram pôr à frente o projeto em Assembleia Geral realizada na tarde desta segunda-feira (18), em frente à Governadoria, no Centro Administrativo.

As entidades representativas orientam que os militares, sejam policiais, sejam bombeiros, só devem trabalhar em conformidade com as condições oferecidas pelo Governo.

“Tudo deverá ser observado pelo Praça ao assumir o serviço: se a viatura está em acordo com o Código Brasileiro de Trânsito, se há EPIs suficientes à guarnição, se o motorista da viatura possui o Curso de Condutor de Veículos de Emergência, se o bombeiro militar está com todos os instrumentos necessários ao trabalho, dentre vários outros aspectos. A orientação é de que o policial só saia para trabalhar se estiver tudo em conformidade com as leis”, explicou o presidente da Associação de Bombeiros do RN, Dalchem Viana.

A assembleia foi realizada logo após reunião com o governador Robinson de Faria. O chefe do Executivo estadual não apresentou um calendário para pagamento dos salários de novembro, dezembro e décimo terceiro.

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças do RN


NOTA DE ADIAMENTO

Caros associados

Deliberamos em Assembleia realizada na última quarta-feira, 13 de dezembro que aguardaríamos em frente a Governadoria, o resultado da reunião com o Governador marcada para sexta-feira, 15/12, às 15 horas.

Ocorre que o Governo entrou em contato conosco e com os demais servidores, remarcando a reunião para a segunda-feira, 18 de dezembro, no mesmo horário.

Por razões óbvias e em cumprimento ao deliberado na Assembleia: AGUARDAR O RESULTADO DA REUNIÃO COM O GOVERNADOR PARA DELIBERARMOS SOBRE NOSSAS AÇÕES, estamos remarcando nossa Assembleia para a segunda-feira, 18 de dezembro, às 14 horas, em frente às Governadoria para, da mesma forma, a partir do conversado com o Sr. Governador do Estado, deliberarmos sobre nossas mobilizações.

Associações Representativas de Praças do Rio Grande do Norte


Em reunião, associações dialogam com Governo sobre sanção de leis e sobre pagamento de salários

Representantes das associações de Praças estiveram reunidos nessa segunda-feira (11) com a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha.

No encontro, a gestora assegurou que as recentes emendas aprovadas na Assembleia, e benéficas à área da Segurança Pública, vão ser sancionadas o mais rapidamente possível.

Além disso, a secretária pediu que as entidades representativas, antes de se posicionarem sobre os atrasos salariais, aguardassem a audiência marcada pelo Governo para 15 de dezembro com todos os servidores, quando o assunto vai ser debatido.

Os militares marcaram a continuidade de sua última assembleia geral para o dia 13. Na ocasião, pode-se decidir sobre uma possível paralisação ante a incerteza do pagamento das folhas de novembro e dezembro, além do décimo terceiro.

Essas pautas vão ser levadas para debate com a categoria.

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças do RN



"Sobras" orçamentárias devem voltar para Tesouro Estadual, opina MP de Contas

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer opinando pela devolução das “sobras” orçamentárias para a conta única do Tesouro Estadual, a partir do fim do exercício financeiro de 2017.

Emitida nos autos do processo n. 3956/2017, que versa sobre a constitucionalidade da destinação dos recursos, a peça é assinada pelo procurador geral Ricart Cesar Coelho dos Santos. 

De acordo com ele, “todos os Poderes” devem proceder dessa maneira, tendo em vista ser essa medida adotada pela Secretaria do Tesouro Nacional, além de também ser a posição emitida pelo Conselho Nacional de Justiça.

O procurador ressaltou que esses recursos devem ficar disponíveis para aplicação em qualquer atividade estatal. Eventuais duodécimos superavitários “devem ser deduzidos” dos próximos repassasses. 

Desse modo, o MP de Contas entra em consonância com a posição encampada pelos servidores estaduais. O Fórum de Segurança Público, inclusive, já debateu o tema e recomendou por diversas vezes a adotações de uma medida dessa natureza pelo Estado.

O Judiciário, contudo, embora superavitário num montante milionário, mostra-se relutante em adotar o posicionamento, mesmo em face dos salários há mais de 20 meses atrasados dos demais servidores público.

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças

Foto: Divulgação


Secretário diz que Estado só vai nomear aprovados em concurso "se houver disponibilidade financeira"

Em entrevista a edição de domingo (10) do jornal Tribuna do Norte, o secretário de Administração do Rio Grande do Norte, Cristiano Feitosa, manifestou opiniões polêmicas sobre concursos e aposentadorias.

Ele mencionou, por exemplo, que os certames não decorrentes de decisões judiciais vão depender da “disponibilidade financeira” do Governo, o que inclui diretamente os aprovados para Corpo de Bombeiros e para a Polícia Militar. 

Além disso, defendeu o fim da aposentadoria especial dos militares, o aumento da alíquota e o tempo de contribuição.

“Só vai haver nomeação se tivermos disponibilidade financeira”, sentenciou. 

O certame para Praças e Oficiais dos Bombeiros, em conclusão, e o da Polícia Militar, cujo edital deve sair em breve, foram expressamente citados pelo secretário.

Quanto à aposentadoria especial dos militares, mencionou que esta e outras do tipo, como a do magistério, “não deveriam existir”, uma vez que, segundo o gestor, no lugar de serem exceção, tornaram-se a regra no RN.

As opiniões do secretário vão de encontro à posição das associações. Em âmbito nacional, os militares conseguiram, inclusive, a manutenção de sua aposentadoria especial. A luta para manter esse quadro nos Estados, porém, continua. 

Vale ressaltar também que realizar concursos sem expectativa de nomeação nada mais é que frustrar todo o processo de seleção, não apenas para quem o tenha realizado, mas também pela necessidade iminente do serviço, em especial na área de Segurança Pública, em que o excesso de trabalho tem dificultado a prestação do serviço. 

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças do RN

Foto: Magnus Nascimento/TN

Assembleia Legislativa aprova e projetos para a Segurança Pública

Diversas emendas de interesse da Segurança Pública foram aprovadas nesta quarta-feira (06) na Assembleia Legislativa, com a garantia de vários direitos advindos de antigas reivindicações. As conquistas são resultado da luta das entidades associativas, que, reunidas, não tem medido esforços para assegurar uma melhoria para os agentes da área.

Um dos benefícios se refere à promoção do militar “sub judice” – que responde a processos no foro comum ou criminal sem trânsito em julgado. A Lei Complementar n. 515 impedia esse profissional ao seu direito de progresso na carreira, violando a presunção de inocência. Uma das emendas aprovadas nesta quarta garante esse benefício a policiais e bombeiros potiguares, mesmo nessa condição especial.

Outro projeto diz respeito às diárias operacionais. Embora a proposta inicial fosse que a carga horária de trabalho para esse tipo de serviço fosse de oito horas, a emenda aprovada prevê o trabalho de seis horas, mantendo o valor previsto de pagamento de R$ 107,40.

Também se conseguiu a validação do Estágio para Habilitação de Sargento (EHS), antes limitada a determinados casos. A partir de agora, os profissionais detentores desse título vão tê-lo validado independentemente da circunstância.

A regionalização não ficou de fora das conquistas desta quarta. Aprovada a emenda que garante a realização dos cursos de formação em cidades-polo do interior. Estão incluídas nesses casos Nova Cruz, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.

Todas essas vitórias demonstram a força da união dos operadores de Segurança Pública, que, apesar da crise financeira e fiscal do Estado, tem conseguido obter conquistas importante, sem esquecer dos direitos já obtidos. 

Assessoria de Comunicação ASSPRA PM RN




Policiais e bombeiros marcam Assembleia Geral com novo indicativo de paralisação

Policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte reuniram-se em Assembleia Geral nesta terça-feira (05) para deliberar sobre a ausência de resposta do Governo do Estado quanto ao pagamento da folha de novembro, de dezembro e do décimo terceiro salário, pois nenhuma previsão de pagamento de salários e 13° foi divulgado até o momento.

Foi decidido dar continuidade à assembleia em novo encontro marcado para o dia 13, a partir das 14h, no Clube Tiradentes. Em pauta, uma possibilidade de novamente votar a paralisação das categorias da Segurança Pública, se, até essa data, o Executivo permanecer silente sobre o pagamento dos subsídios. 

A assembleia desta terça teve maciça participação dos ativos e inativos e demonstra a preocupação com a situação financeira e fiscal do Estado, que se agrava dia a dia. 

Por meio de seus presidentes, as associações de Praças do RN reforçam que policiais e bombeiros acreditam que é preciso a todo custa evitar uma paralisação. Não se pode, porém, ficar inerte ante à atual situação. 

Por isso, a presença de todos no dia 13 é fundamental para decidir os próximos passos das categorias da Segurança Pública. 

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças do RN

Foto: Assecom ASSPMBMRN

Associações se reúnem com parlamentares e demais servidores para tratar de oposição à Reforma da Previdência

As associações de Praças do Rio Grande do Norte se reuniram, nesta segunda-feira (04), para debater propostas de resistência à Reforma da Previdência em âmbito nacional. Estiveram presentes no encontro os deputados federais Rafael Motta (PSB) e Betinho Rosado (PP), além do deputado estadual Fernando Mineiro (PT).

Em busca de apoio neste final de legislatura, o Governo Federal tem se empenhado em negociações, concessões e benesses para levar à plenário uma proposta que altere o sistema contributivo. 

Apesar dos recuos já anunciados, como a manutenção de um regime próprio para os militares, as mudanças propostas ainda estão longe de agradar à sociedade, em especial aos servidores públicos, sejam civis, sejam militares.

O encontro de hoje demonstra a capacidade de organização dos movimentos de oposição à reforma, incluindo as associações se Praças do Rio Grande do Norte, que se manifestam contrárias aos projetos de mudança previdenciária propostos. 

Ainda nesta segunda, foi promovida na Assembleia Legislativa do RN uma audiência pública para tratar do tema. Para as organizações sindicais, o Governo tem perdido apoio parlamentar para levar à frente à reforma. Por isso, a importância de manter ativa a mobilização social. 

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças



ASSPRA patrocina café da manhã para participantes de instrução em Santo Antônio

A Associação de Praças da Polícia Militar da Região Agreste do Rio Grande do Norte (ASSSPRA PM RN) patrocinou um café da manhã para policiais militares que participaram de uma instrução realizada num “paintball” da cidade de Santo Antônio.

Estiveram no treinamento parte do efetivo do Grupo Tático Operacional (GTO) de Canguaretama e de Pedro Velho. O tenente Jorgivan, comandante do Destacamento de Pedro Velho, orientou a instrução. Para os policiais, a medida fortalece a qualificação profissional dos participantes.

“Na guerra urbana em que vivemos, a palavra de ordem é: mais suor e menos sangue. Agradeço a ASSPRA e ao cabo Valteci, companheiro da guerra diária”, disse o comandante. O tenente destacou ainda que seu pagamento é a preparação dos policiais. “Fico à disposição para dar o treinamento a todos os interessados”, completou.

De acordo com o presidente da ASSPRA, Guinaldo Lira, a capacitação do profissional de Segurança Pública faz-se indispensável no contexto atual de excesso de criminalidade e de violência. O presidente ressaltou que essa qualificação se reverte para a sociedade, principalmente por ajudar na preservação da vida do policial.

“Afinal de contas, voltar para casa são e salvo, com o dever cumprido junto à sociedade, é, para nós, o melhor resultado que podemos ter nas funções que temos que desenvolver. Nós, da ASSPRA, nos sentimos satisfeito de tornar essa capacitação possível”, declarou Lira. 

Assessoria de Comunicação da ASSPRA PM RN


PMs e CBMs discutirão pagamento de salários e décimo terceiro

Assembleia Geral Unificada ocorrerá na próxima terça-feira (5) no Clube Tiradentesàs 14h00


Até o momento sem respostas do Governo quanto ao pagamento das folhas de novembro, dezembro e 13º salário, policiais e bombeiros militares ativos, da reserva e pensionistas se reunirão na próxima semana em Natal/RN, na Sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN) para deliberar atividades em continuidade à luta pela normalização dos pagamentos de salário.
A Assembleia Geral Unificada ocorrerá na próxima terça-feira (5) no Clube Tiradentes, às 14h00.
Na tarde da última quinta-feira (30), em reunião com o comandante geral da PMRN, coronel Osmar Maciel, os dirigentes de Associações informaram ao Comando a realização da Assembleia e solicitou um posicionamento do Governo. O Comandante, segundo Eliabe Marques, presidente da ASSPMBMRN, garantiu que irá intermediar com o Executivo a situação a fim de que os salários dos policiais e bombeiros ativos, da reserva e pensionistas continuem sendo pagos com prioridade. “Ratificamos que não somos melhores que nenhum outro servidor, mas vivemos sob um regime jurídico diferenciado. Uma das diferenças é a exigência de dedicação exclusiva”, ressalta Marques.
Nesta reunião, que ocorreu no Quartel Geral da PMRN, estavam presentes o comandante geral da PMRN, o coronel Pereira Junior (diretor de pessoal da PMRN), o Capitão Robson Teixeira representando os Oficiais, além do subtenente Eliabe Marques representando as Praças.

SEM RESPOSTAS DO EXECUTIVO
Ainda em outubro, os representantes das associações de praças enviaram ofício ao Governo do Estado solicitando audiência com a equipe do Executivo, para tratar do pagamento dos salários pendentes. De acordo com o presidente da ASSPRA, Cabo Guinaldo Lira, até o momento o Governo não deu resposta quanto à solicitação. “Nosso pleito é a regularização do pagamento de nossos salários. Essa situação se arrasta por dois longos anos e afeta as necessidades básicas de militares estaduais ativos, da reserva e pensionistas”, reforça Lira.

CURSOS DE FORMAÇÃO
Ainda na reunião com o comandante geral da PMRN, foram reivindicadas a realização dos cursos de formação e aperfeiçoamento das Praças, dentre eles: o Curso de Formação de Sargentos (CFS), Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS) e o Curso de Habilitação de Oficiais (CHO).
Sobre os dois primeiros, o coronel Osmar Maciel afirmou que estabelecerá uma data para início dos cursos o mais breve possível, e tomará medidas para que o processo seletivo do CHO seja iniciado.
Além disto, a descentralização (regionalização) dos cursos também foi posta em pauta. O Subtenente Eliabe argumentou que regionalizá-los reduzirá os gastos, facilitará a logística da Corporação que não sofrerá com grandes áreas sem policiais, e os cursos ainda terão um alcance maior em número de participação.

Fonte:

Assessoria de Comunicação da ASSPRA

Militares lutam por prioridade para projetos de segurança

Os policiais e bombeiros do Rio Grande do Norte realizaram nesta quarta-feira (29) uma intensa mobilização em torno de projetos legislativos para a Segurança Pública.

Acompanhando as mensagens do Governo ao Legislativo, representantes das associações de militares acompanharam, por exemplo, o andamento do projeto que acaba com o bloqueio à promoção de profissionais da área que estejam respondendo a processos. Outro importante assunto seguido de perto é a Lei de Ingresso.

Vale ressaltar que a Comissão de Finança e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa aprovou neste dia 29, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar que trata do reajuste das diárias operacionais. De acordo com o texto aprovado, o valor será de R$ 107 para 6h de trabalho, representando uma readequação de 100%.

“O texto que aprovamos manteve a diária de 6h, diferente da proposta que recebemos do Executivo que fixava a diária de 8h. Sabemos que o valor de R$ 107 ainda é baixo, mas representa 100% de reajuste. Outra emenda apresentada modifica o prazo para pagamento de 90 para 30 dias”, explicou o relator, o deputado Dison Lisboa (PSD), conforme trecho de matéria divulgada pela assessoria de comunicação da ALERN.

Infelizmente, os projetos não foram à plenário para votação, mas a expectativa das associações é de que, na próxima semana, a último dos trabalhos da Assembleia neste ano, isso seja concretizado. O Fórum de Segurança Pública do RN vai pleitear de todos os deputados prioridade nessas propostas normativas, consideradas todas fundamentais para uma melhoria mínima na área da Segurança Pública.

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças










NOTA PÚBLICA

As Associações de Praças do RN vêm a público solidarizar-se com todos os trabalhadores do serviço público quanto ao ato lamentável ocorrido ontem, dia 24/11/2017, em que numa nítida tentativa do judiciário em defender seus próprios interesses passaram a atacar os direitos dos servidores em manifestação legítima e cidadã. 

Em conluio com o Governo Robinson o Judiciário mais parece preocupado em limitar a crise aos servidores do executivo e garantir que não se aproxime de determinadas castas do serviço público.

Contraditoriamente decisões judiciais obrigam o governo a repassarem em 48h o duodécimo, um dos maiores repasses percentuais do Brasil, aos poderes autônomos.

Quanto a abordagem policial, nós que compomos as Diretorias das Associações de Praças, nos colocamos em permanente disponibilidade para ser um canal de diálogo dos colegas trabalhadores e o Comando da PMRN. Considerando que situações constrangedoras, como a que a PMRN foi colocada ontem, trazem consigo uma sensação de contrasenso e injustiça, que de maneira alguma concordamos.

O Governo e a "Justiça" usaram de suas prerrogativas para colocar trabalhador contra trabalhador.

Reafirmamos nosso compromisso com a sociedade potiguar, a quem realmente juramos defender, bem como a fé na democracia, pilar fundamental da nossa Constituição Federal.

Associação dos Bombeiros Militares do RN - Associação dos Praças de Mossoró - Associação de Praças da Polícia Militar da Região Agreste - Associação dos Subtenentes e Sargentos da PMRN - Associação de Cabos e Soldados da PMRN e Associações de Policiais e Bombeiros Militares do Seridó

Presidentes das entidades representativas

Dinheiro de auxílio-moradia para juízes do RN pagaria um mês dos salários de todos os policiais e bombeiros

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pagou a seus juízes e desembargadores cerca de R$ 40 milhões a título de indenização por auxílio-moradia em novembro. Alguns magistrados, credores de retroativos, levaram para casa nesse único período quase R$ 140 mil reais, afora a própria remuneração. 

A título de comparação, vale ressaltar que, no mesmo mês de novembro deste ano, a folha de pagamento dos subsídios dos policiais e bombeiros militares do RN demandou do Estado aproximadamente R$ 44 milhões, contando ativos, inativos e pensionistas.

Além disso, cumpre lembrar que, para receberem esses valores, os militares precisaram realizar diversas manifestações, com ameaça de paralisação de parte das atividades, tendo em vista o atraso no pagamento dos subsídios, que dura há meses. 

Embora previsto em lei, o benefício de auxílio-moradia é encarado pelo servidor “comum” como uma espécie de escárnio, posto que pago a um agente público cuja remuneração normalmente ultrapassa os R$ 40 mil, quantia suficiente para manter, com folga, qualquer cidadão com todas as garantias constitucionais de moradia, saúde, alimentação.

A revisão do desequilíbrio remuneratório é urgente, mais ainda em Estado à beira da falência como RN, onde muitos servidores não dispõem de dinheiro sequer para se deslocarem ao próprio trabalho, como foi o caso de muitos policiais no último mês. A sociedade potiguar precisa se mobilizar para mudar essa realidade. 

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças do RN


Governo federal mantém regime próprio de previdência para militares

O governo federal divulgou ontem (22) uma nova proposta à Reforma da Previdência por meio de emenda aglutinativa à PEC 287/2016. Nessa versão mais recente, o Executivo cumpriu o acordo com os militares federais e manteve o regime próprio desses servidores.

Ainda nessa quarta-feira, a Associação Nacional de Praças (ANASPRA) publicou vídeo nas suas redes sociais destacando a vitória das categorias da Segurança Pública, pelo menos em âmbito nacional. A entidade mantém seu posicionamento de ser absolutamente contra qualquer mudança atual na previdência, mas destaca que a mudança atende às especificações constitucionais dos militares.

Participaram do vídeo o presidente da ANASPRA, Elissandro Lotin, e o deputado federal Subtenente Gonzaga. O parlamentar destacou que vai votar contra qualquer que seja o projeto de reforma apresentado quando da discussão no plenário da Câmara Federal, mas assegura que a nova versão é menos prejudicial e mais dentro dos parâmetros atuais.

De sua parte, Lotin ressaltou que a novidade só ocorreu por meio de fortes mobilizações nacionais das diferentes categorias militares. Para o presidente, as entidades estaduais de classe, em face do cenário mais favorável, têm que manter a mobilização e garantir posições semelhantes nos âmbitos regionais.

“As entidades de classe estaduais têm um papel fundamental de trabalhar isso na sua base e, junto ao governo, promover os nossos direitos”, disse Lotin.

O presidente da Associação de Bombeiros do Rio Grande do Norte (ABMRN), Dalchem Viana, comentou que a mudança constitui um grande avanço, mas reforça que os policiais e bombeiros militares potiguares vão continuar a luta contra qualquer reforma da previdência nesse momento.

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças do RN

Presidente da Anaspra, Elissandro Lotin

No Dia da Consciência Negra, associações prestam homenagem a João Cândido, o praça revolucionário

Dia 20 de novembro é Dia da Consciência Negra. Criado em 2003 para o âmbito escolar e instituído em todo o país oficialmente em 2011, a data destina-se à reflexão do negro na sociedade brasileira. O dia coincide com a data atribuída à de Zumbi dos Palmares, em 1695.

Para os militares, vale recordar a memória do praça João Cândido Felisberto, conhecido como “Almirante Negro”, líder da Revolta da Chibata, motim naval ocorrido no Rio de Janeiro em 1910 contra o direito dos oficiais brancos de punir marinheiros mulatos e afrodescendentes com chibatadas. 

Nascido em 1880 na cidade de Encruzilhada do Sul (RS), João Cândido entrou na Marinha com apenas 13 anos e teve uma vasta carreira, participando inclusive de conflitos internacionais, como o Encouraçado Potemkin, reivindicação dos marinheiros russos de 1905 por melhores condições de trabalho, movimento que deu origem ao filme homônimo.

Preso e perseguido pelo Governo por suas lutas, viveu precariamente, esquecido e abandonado, sendo postumamente reconhecido e homenageado. Em 2007, ganhou um monumento no Museu da República, ex-sede do Governo Federal.

A figura de João Cândido inspira luta por melhores condições para os praças militares. Mesmo perseguido, continuou em frente com seus ideais, ganhando destaque nacional a despeito de perseguições e preconceitos. Seu esforço revolucionário chamou atenção nacional para as condições na Marinha brasileira e assegurou reflexões a respeito das injustiças então praticadas.

João Cândido mostra que, com esforço e determinação, mesmo em face de condições as mais adversas, é possível conquistar melhorias nas condições de trabalho para militares, com empenho e dedicação.

Neste dia, as associações de Praças potiguares prestam sua homenagem a esse valoroso brasileiro. 

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças do RN


Subsídios dos ativos caem na conta nesta sexta

O Governo do Estado contatou as associações representativas de praças para informar que os subsídios dos ativos da Polícia e Bombeiros Militares estará na conta nas primeiras horas desta sexta-feira (17). A expectativa é de que às 10h os recursos estejam disponíveis para os militares inativos, mas ambos serão pagos nesta sexta-feira.


ANASPRA e Lotin sofrem ataques nas redes sociais

A Associação Nacional de Praças (ANASPRA) e seu presidente, Elissandro Lotin, sofreram recentes ataques nas redes sociais. Grupos ligados ao Movimento Brasil Livre (MBL) e Movimento Viva Brasil (MVB) escreveram mensagens de ódios e tentaram desqualificar a página da entidade representativa no Facebook por meio do sistema de avaliação, concedendo notas mínimas à publicação.

Maior representante dos praças no Brasil, a Anaspra presta um valioso serviço aos profissionais militares, na medida em que defende a categoria responsável pelo policiamento ostensivo, o mais próximo da população. Cercear a sua comunicação é uma atividade irresponsável praticadas por grupos que não entendem a sua função e a sua importância.

Por isso, é preciso evitar que esse tipo de ataque prossiga ou tenha qualquer tipo de êxito. Para ajudar a manter a página do Facebook da Anaspra, acesse-a por meio do link https://www.facebook.com/pg/anasprabrasil/reviews/?ref=page_internal, clica na opção 'avaliar' e conceda cinco estrelas ao espaço. Também é possível deixar uma mensagem de apoio à associação. 

Preservar estruturas democráticas que defendem a Segurança Pública e a valorização de seus profissionais é papel de todos. 

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças do RN


NOTA PÚBLICA SOBRE DECLARAÇÕES DO GOVERNO

As Associações Representativas de Praças Policiais Militares e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte esclarecem que o anúncio da Sra. Sheila Freitas, Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, sobre o pagamento dos trabalhadores da segurança ser colocado em dia na segunda-feira próxima, da forma como foi colocado, excluindo inativos e pensionistas, em nada modifica a programação prevista para o dia 13 de novembro.

A atividade da próxima segunda-feira foi uma deliberação dos trabalhadores PMs e BMs em Assembleia Geral Unificada e, somente em Assembleia poderá ser suspensa, cancelada ou modificada.

Não é sugerindo o viés político-eleitoral ao legítimo movimento de PMs e BMs que o Governo do Estado vai impor o sacrifício aos inativos e reservistas.

Nada mudou. Nosso ponto de encontro é segunda-feira, 13 de novembro, às 8h, em frente à Governadoria. 

Associações Representativas de Praças PMs e BMs do Rio Grande do Norte


Praças policiais e bombeiros militares decidem por manifesto em frente à Governadoria na próxima segunda

Os militares, de folga e de serviço, estarão neste dia 13 concentrados em frente à Governadoria, em Natal, a partir das 8h, num manifesto sem hora para acabar. Eles vão estar fardados e desarmados para o ato.

Decidida em assembleia geral unificada realizada nesta segunda-feira (6) pelas associações do Rio Grande do Norte, essa paralisação protesta contra as condições de trabalho precárias dos profissionais de Segurança Pública, especialmente as remuneratórias.

Com dois meses de salários atrasados, as dificuldades enfrentadas pelos militares se agravam a cada dia. Muitos não possuem recursos suficientes mesmo para o simples deslocamento até onde vão prestar o serviço. Vale lembrar que as categorias militares não recebem auxílio-transporte.

A remuneração é direito mais básico e elementar do trabalhador. Caso o pagamento dos salários não de dê dentro do estabelecido pela lei, policiais e bombeiros do Estado vão estar em permanente manifesto reivindicando esse seu direito. 

No encontro deste dia 6, outras entidades representativas, mesmo civis e de diversas áreas, como saúde, estiveram presentes.

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças do RN



Associações convocam militares para Assembleia Geral sobre atraso de salários

As associações de policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte convocam toda a categoria para uma Assembleia Geral Unificada, a ser realizada na segunda-feira (06), a partir das 15h, no Clube Tiradentes, em Natal. 

Marcado para tratar de atraso salarial, o encontro pode resultar numa possível interrupção das atividades de Segurança Pública, em face da situação extrema a que chegou o caso. As remunerações não são pagas em dia desde fevereiro de 2016.

No dia 24 de outubro, os militares fizeram uma grande manifestação, considerada uma das maiores do ano. O Governo do Estado chegou a receber representantes da categoria e fazer promessas de melhoria, mas o que se vê, de fato, é a ausência de normalização do pagamento. 

Este ano, a Assembleia Legislativa autorizou o Estado a realizar um empréstimo milionário, mas o secretário do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, disse, no último encontro com os militares, que o valor não será suficiente para atualizar o pagamento dos salários.

De acordo com o gestor, o valor a ser utilizado não ultrapassa os R$ 200 milhões, enquanto a folha de pagamento tem o valor de R$ 219 milhões mensais.

A presença de todos é fundamental neste momento de tomada de uma decisão imprescindível. Todos precisam participar da luta pela normalização das remunerações no RN.

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças do RN


ASSPRA e 8° BPM tratam sobre Núcleo do CFAPM no Agreste



Na manhã de hoje, 01 de novembro, o presidente da ASSPRA, Cabo Lira, esteve na Sede do 8°BPM, onde se reuniu com o Tenente-coronel Tavares, Comandante do 8°BPM para tratar do estabelecimento de um Núcleo do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar (CFAPM) em Nova Cruz/RN.


O presidente recordou a importância de se garantir o 8° BPM como Núcleo do CFAPM na região agreste, possibilitando assim que o efetivo possa ser formado localmente. Exemplo disso é a realização do Curso de Nivelamento de Praças (CNP) no Batalhão, o que só foi possível graças ao esforço conjunto entre a ASSPRA e o Batalhão.

Na reunião, o Tenente-coronel Tavares reafirmou a pretensão de manter Nova Cruz como núcleo de formação e de que faria o encaminhamento institucional da demanda ao Comando da PMRN.

 “Na última segunda-feira, 30 de outubro, protocolamos via ofício um requerimento desse pleito junto ao Comando da instituição. E ainda, tratamos pessoalmente desse assunto junto ao Comandante Geral da PMRN, Cel. Osmar, e ao Diretor de Ensino, o Cel. Aribaldo. Ambos se demostraram sensíveis ao nosso pleito afirmando que seria possível se estabelecer um diálogo sobre o assunto” informou Lira.

O dirigente explicou ainda que existem algumas questões burocráticas a serem resolvidas para que o 8° BPM possa tornar a ser Núcleo do CFAPM. Mas, que já está sendo agendada uma reunião para a próxima semana no Comando Geral da instituição para tratar mais especificamente do assunto.


Fonte:
Assessoria de comunicação da ASSPRA