Em "júri popular": sócios da ASSPRA são inocentados

Nesta quinta-feira (27), dois integrantes da Associação dos Praças da Polícia Militar da Região Agreste do RN (ASSPRA PM RN) e um terceiro policial militar foram à “júri militar” para enfrentar acusações impetradas por representantes do Ministério Público. Ao final, felizmente todos foram inocentados. 

O popularmente conhecido “júri militar” se trata, na verdade, da Auditoria Militar, espécie de tribunal específico onde os integrantes da carreira militar são julgados.

Embora a acusação estivesse bem montada, o excelente trabalho da assessoria jurídica da ASSPRA desmontou os argumentos expostos pela Promotoria e conseguiu a absolvição dos acusados.

Para qualificar o trabalho da defesa, o presidente da associação, Guinaldo Lira, recorreu ao ditado: “Vi-os quebrar uma pedreira com os próprios punhos”. De acordo com o dirigente, a situação se apresentava bastante difícil. “Se qualquer um de nós se baseassemos só nas acusações do Ministério Público, cometeríamos o erro de os condenar”, comentou.

Por isso, pelo excepcional trabalho desempenhado, a ASSPRA parabeniza os advogados Dr. Bruno Saldanha e Dr. Samuel Vilar, do VILAR SALDANHA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, em especial o primeiro, que fez uma irreparável sustentação oral. 

“Reitero meus parabéns aos advogados envolvidos, em especial ao Dr. Bruno, e deixo aqui meu muito obrigado por possibilitar que três pais de família pudessem hoje voltar para seus lares sem medo e sem peso nas costas”, disse Guinaldo Lira, em mensagem pública.

Caso fossem condenados, eles, além de presos, perderiam a farda, o seu sustento e o direito ao convívio de suas famílias. 

Assessoria de Comunicação ASSPRA PM RN

Confira galeria de fotos do julgamento.










Associações apoiam medida do DF que determina formação de lista tríplice para escolha de Comandos

As associações de praças da polícia e bombeiros militares do RN saúdam a medida do Distrito Federal de exigir a formação de uma lista tríplice para escolha dos Comandantes Gerais da PM e do CBM, numa metodologia análoga à escolha de cargos importantes, como Procuradores Gerais. 

Na quarta-feira (26), o Diário Oficial do DF publicou Emenda à Lei Orgânica que formaliza a escolha dos comandados por meio dessas listas, o que inclui também a indicação dos Diretores da Polícia Civil e do DETRAN.

Para as associações potiguares, trata-se de um precedente altamente elogiável, na medida em que torna mais democrática e transparente a nomeação de autoridades sobremodo importantes para um Estado.

Sindicatos de Segurança Pública do DF manifestaram-se igualmente favoráveis a novidade, mencionando que ela pode evitar apadrinhamentos políticos e favorecer servidores de carreira, mais próximos à rotina e ao modo de trabalho das categorias.

A crítica apresentada ficou pontuada na forma de escolha dos três nomes a serem escolhidos para compor a lista, o que não ficou especificado na norma e pode gerar conflitos em face de hierarquias e da quantidade massiva de efetivos distritais.

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças do RN

Emenda publicada no Diário Oficial do DF

Em reunião, servidores apresentam propostas a Governador

Em reunião na tarde desta quarta-feira (26), o Fórum de Servidores do RN se reuniu com o Governador Robinson Faria para apresentar propostas que incluíam diversas demandas, como pagamento de salários, décimo terceiro, abono de permanência, além de sugestões de emendas às leis orçamentárias. 

As associações de militares, integrantes do Fórum, levaram à pauta proposições com relação ao gasto desproporcional entre os Poderes e órgãos autônomos. Enquanto o Executivo atrasa o pagamento da folha de pessoal, o Judiciário, o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) apresentam superávit orçamentário.

Isso permite que se proceda a distorções, como a concessão de benefícios a servidores que ultrapassam a casa dos R$ 100 mil, como ocorreu no MPRN. Embora previstas em lei, medidas dessa natureza afrontam, no entender das associações, a moralidade administrativa, uma vez que muitos profissionais do setor público padecem do mínimo, como o recebimento em dia.

Como sugestão, as entidades requereram que essa verba voltasse ao Executivo, de modo a permitir a quitação da folha de pagamento. Também se propôs a realização de uma auditoria independente para avaliar o impacto do pagamento previdenciário desses outros Poderes e órgãos autônomos, a partir de dados do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (IPERN). 

Propostas comuns

No total, foram apresentadas oito propostas comuns aos servidores civis e militares: 

1) atraso de salários: o mês de junho vai ser pago da seguinte forma: dia 28/7, R$ 4 mil e saldo no dia 31/07. Quanto ao retorno do calendário e o fim dos atrasos, o Governo está tentando o ingresso de recursos extras, mas não existe perspectiva a curto prazo;

2) décimo terceiro salário: sem definição. Nas entrelinhas, o Governador falou em empréstimos a Caixa Econômica Federal, tanto para o décimo terceiro, como para botar os salários em dia. Nada de concreto;

3) abono de permanência: neste ponto, houve evolução. Ficou decidido que as Secretarias de Administração, Planejamento, PGE e CONTROL vão buscar, nos próximos dias, uma solução jurídica para justificar a concessão do direito no ambiente administrativo; 

4) Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018: após os servidores argumentarem contra o congelamento de despesas e salários, a favor do rateio do déficit previdenciário e pelo fim das sobras dos outros poderes, o Governador ficou de analisar com o Gabinete Civil e a SEPLAN a possibilidade de vetos à lei aprovada na Assembleia Legislativa. Ficou definido o retorno a este debate na próxima semana com a SEPLAN e depois com o GAC;

5) Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017: a SEPLAN ficou de disponibilizar, além do acesso ao SIAF, também o acesso ao Sistema Gerencial, em desenvolvimento;

6) Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018: a partir da próxima semana, os representantes do Fórum participarão das reuniões de elaboração do projeto de lei (PL) dentro da SEPLAN;

7) a CONTROL irá disponibilizar no Portal de Transparência do RN, nos próximos dias, a memória de cálculo do impacto da folha de pessoal sobre a Receita Corrente Líquida (RCL), na ótica da Lei de Responsabilidade Fiscal; e

8) O Gabinete Civil vai pedir ao IPERN um levantamento da folha de pagamento e da receita mensais dos aposentados e pensionistas de cada Poder.

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças


Servidores civis e militares em reunião 
no Gabinete Civil nesta quarta-feira 
(Foto: Assecom/ABMRN)

Fórum de servidores encaminha propostas ao Governo nesta quarta-feira

O Gabinete Civil marcou reunião com o Fórum de Servidores para esta quarta-feira (26), a partir do meio dia. 

No encontro, os profissionais civis e militares do setor público vão debater propostas com representantes da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), da Controladoria-Geral do Estado (CONTROL) e da Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos (SEARH).

A ideia é encaminhar projetos que possam ser executados a curso prazo.

Ficou definido que os servidores vão chegar na Governadoria às 11h45, quando se vai poder esclarecer os pontos necessários ao debate a fim de alinhar a atuação. 

Diversas categorias estiveram ontem (25) na sede do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (SINDIFERN), onde se tratou das principais pautas a serem encaminhadas ao Governador Robinson Faria. 

Dentre elas, estão o calendário do pagamento salarial, a implantação automática do abondo de permanência, o provisionamento do décimo terceiro salário e as emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.

As associações da Segurança Pública incluíram também no debate as propostas discutidas com a Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), cujo intuito é melhorar o planejamento operacional na área. 

Os servidores chegaram a um consenso de que é preciso compilar as proposições, tanto do Fórum quanto às da OAB/RN. Deve-se sair com um documento consolidado para entregar ao Governador e demais autoridades.

CONCLUSÕES

No encontro realizado ontem no SINDIFERN, o Fórum dos Servidores chegou a duas conclusões. A primeira diz respeito a alterar o plano de mídia. Ele vai ser enviado por e-mail para todas as entidades participantes da agremiação. Em nova reunião, vai ser definido o tom político das peças e o rateio financeiro para custear essa medida de comunicação.

Quanto à audiência de hoje com o Governador, acatou-se por unanimidade que representantes do SINDIFERN vão, primeiramente, fazer a síntese das reivindicações. Depois, a palavra vai ser concedida a Robinson Faria e, em seguida, outras entidades vão fazer o contraponto.

No que se refere às propostas de emenda à LDO/2018, alguns pontos merecem destaque: a correção pela inflação das despesas, dos investimentos e dos salários; a cobrança do rateio do déficit previdenciário entre os Poderes e do fim das sobras orçamentária.

Quanto à Lei Orçamentária Anual (LOA), os servidores querem, para este ano, acompanhar seu encaminhamento pelo Sistema Integrado para Administração Financeira (SIAF) e, em 2018, vai ser cobrada uma maior participação na elaboração da norma na SEPLAN. 

É preciso ainda ter maior transparência no cálculo do impacto da folha sobre a Receita Corrente Líquida (RCL), relacionada à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças


Sede da Governadoria, em Natal 
(Foto: Divulgação)

Governo descumpre acordo e não paga retroativo das promoções

O Governo do Estado descumpriu acordo firmado com as associações de militares e deixou de pagar o retroativo referente às promoções de dezembro de 2015 e abril de 2016.

Em fevereiro, representantes do Executivo participaram de audiência com as categorias militares e asseguraram a quitação desses valores, além de outras medidas, também não honradas. 

Nesta terça-feira (25), o presidente da Associação de Bombeiros do RN, Dalchem Viana, e o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN, Subtenente Eliabe Marques, estiveram na Secretaria de Administração e Recursos Humanos para cobrar do Governo o atendimento às demandas.

No entanto, o titular da pasta, Cristiano Feitosa, não atendeu os presidentes, tampouco prestou qualquer justificativa. Além disso, trata-se da terceira vez que o secretário é procurado, mas não atende as associações.

“O secretário não está acessível. Infelizmente, o discurso é totalmente diferente da prática, e nós não temos acesso ao Governo”, destacou o Dalchem. “Voltamos para casa do jeito que viemos, sem nenhuma informação”.

As associações garantem que vão continuar lutando para verem atendidos os pleitos, importantes para toda a coletividade, uma vez que contribuem para o trabalho dos profissionais da Segurança Pública, área que o Executivo prometeu priorizar.

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças

Secretário Cristiano Feitosa (Foto: Divulgação)

PORTARIA - COMISSÃO DE FESTA : Dia do Soldado 2017

PORTARIA ASSPRA N° 001/2017, de 16 de julho de 2017


Cria a COMISSÃO DE FESTA - Dia do Soldado 2017, nomeia como integrantes:
a. Daniel COSTA da Silva (Presidente da Comissão)
b. Lucas Daniel Barbosa da Silva
c. Valtecio Ferreira da Silva
Participação especial: Jorgivan De Sousa Pereira

...e estabelece outras providências.


Judiciário do RN presta homenagem póstuma a Sargento Antônio Cândido

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte prestou um “Voto de Profundo Pesar” pela morte do Sargento Antônio Cândido dos Santos na seção ordinário do último dia 7. Aprovada por unanimidade pelo pleno da corte, a homenagem póstuma foi proposta pelo Desembargador Cláudio Santos.

Publicou-se a informação no Boletim Geral nº. 121, do dia 3 deste mês. 

O Sargento foi assassinado no dia 5 de junho. Bandidos atiraram covardemente duas vezes no militar, que velado na capela do 6º Batalhão da PM e sepultado no cemitério do Distrito de Laginha, no Seridó.

A Associação de Praças da Polícia e Bombeiros Militares do Seridó/RN (APBMS) apoia a homenagem e crê ser ela bastante merecida, uma vez que o Sargento se tratava de um profissional exemplo para toda a tropa, não só da região seridoense, mas para todo o RN.

Assessoria de Comunicação APBMS


Servidores se mobilizam contra lei que congela orçamento de 2018

O Fórum de Servidores do Rio Grande do Norte, composto por sindicados e associações de servidores, incluindo os militares, reuniram-se nesta quinta-feira (13) para deliberar sobre a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. 

Aprovada ontem pela Assembleia Legislativa do RN, a norma prevê o congelamento de gastos para o próximo ano, com enorme prejuízos para os servidores. Os salários, por exemplo, também vão ficar congelados. Além disso, dificulta-se a execução dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários, que vão depender agora de crédito suplementar.

Na segunda, o Fórum vai fazer uma nova assembleia para deliberar sobre encaminhamentos e medidas necessárias ao enfrentamento à nova realidade orçamentária do Estado. 

Na LDO, o deficit previdenciário continua a cargo exclusivo do Executivo, o que impacta negativamente o pagamento da folha de pessoal e limita atividades, como o custeio de serviços e despesas.

Para 2018, o Estado prevê receitas e despesas de R$ 12,3 bilhões. Após a votação da lei, servidores invadiram o plenário. A Assembleia, porém, ignorou o clamor social, finalizou os trabalhos e entra de recesso a partir desta sexta-feira (14).

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças do RN

Servidores em manifestação na Assembléia 
(Foto: Túlio Ratto)

Polícia Militar do RN comemora 183 anos de criação

Polícia Militar do RN comemora 183 anos de criação


Na manhã desta segunda-feira (10), a Polícia Militar do RN realizou solenidade alusiva aos 183 anos de criação da instituição, fundada em 27 de junho de 1834. O evento aconteceu no Teatro Riachuelo, em Natal, e reuniu cerca de 1.200 participantes, entre agraciados e convidados.

Durante a cerimônia, a PMRN homenageou cerca de 300 personalidades militares, civis, autoridades políticas, jurídicas e secretários de Estado que contribuíram e se destacaram no desempenho profissional e operacional no RN. Na ocasião, foram entregues medalhas de mérito profissional denominadas “Coronel PM Bento Manoel de Medeiros”, mérito policial “Luiz Gonzaga”, mérito operacional, além de promoções por bravura para Policiais Militares.

Composta na atualidade por variados órgãos e serviços especializados, a Polícia Militar habita em todos os municípios do Estado do Rio Grande do Norte e conta com efetivo aproximado de 8.500 homens e mulheres que executam diuturnamente o policiamento ostensivo geral, com vistas a garantir a ordem, a segurança pública e a tranquilidade dos cidadãos sempre respeitando os Direitos Humanos.

O Coronel PM André Azevedo, atual Comandante Geral da PMRN, ressaltou a importância da valorização profissional do efetivo e dos projetos de modernização. Com emoção, ele demonstrou o orgulho de fazer parte da corporação. “A instituição atua com eficiência, buscando sempre oferecer o melhor serviço e proteger a sociedade”, concluiu o Comandante.


O Governador do Estado Robinson Faria também esteve presente no evento, e durante o seu discurso, garantiu o envio da LOB (Lei Orgânica Básica) à Assembleia Legislativa. Robinson disse ainda, que em breve deverá realizar concurso público para ingresso na corporação com 3.000 vagas entre praças e oficiais.

Para ver mais fotos acesse a página da PMRN no facebook: @polmilrn

HISTÓRIA

A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte foi criada no dia 27 de junho de 1834 na administração do Presidente Basílio Quaresma Torreão com o nome de Corpo de Polícia da Província e com o efetivo de 40 homens, a comando do Tenente do Exército Manoel Ferreira Nobre, mas somente foi organizada no dia 04 de novembro de 1836 no Governo do Dr. João José Ferreira de Aguiar.

Antes de receber o nome definitivo de Polícia Militar em 1947, esta Corporação teve ainda as seguintes denominações:

* Corpo de Polícia da Província;
* Corpo Policial do Rio Grande do Norte;
* Companhia de Polícia;
* Meia Companhia de Polícia;
* Corpo Militar de Segurança;
* Batalhão de Segurança;
* Batalhão da Polícia Militar;
* Regimento Policial Militar e;
* Força Pública Militar.

Com a missão de preservar a ordem pública e garantir a segurança dos cidadãos, a Instituição Policial Militar teve o seu batismo de fogo em dezembro de 1840, na antiga Vila Nova da Princesa, atual Cidade de Assú, durante um tumultuado processo eleitoral, o qual ficou conhecido como “Fogo de Quarenta”. Já na segunda metade do século XIX prestou relevantes serviços ao país quando cedeu alguns de seus Policiais Militares para defenderem a pátria na Guerra do Paraguai e na Guerra de Canudos. Contudo, o auxílio ao Governo Federal não se restringiu a esses dois episódios, pois atendendo a outras convocações enviou contingentes ao Estado do Maranhão para combater a Coluna Prestes (1925) e ao Estado de São Paulo por eclosão da Revolução Constitucionalista de 1932.

 A Polícia Militar teve forte atuação no combate ao cangaceirismo, destacando a invasão do bando de Lampião em Mossoró em 13 de junho de 1927, onde a Polícia Militar, que unida ao povo mossoroense, expulsou o audacioso bando. Entretanto, a maior demonstração de heroísmo e tenacidade da Polícia Militar foi por ocasião da Intentona Comunista de 1935, quando em número bastante reduzido de homens e armas, resistiu bravamente ao poderio bélico dos insurretos. Na ocasião, a Polícia Militar perdeu o bravo Soldado Luiz Gonzaga de Souza no dia 24 de novembro de 1935, que defendia heroicamente o Quartel do Comando.

Ao longo de sua história, a Polícia Militar gradativamente modernizou e ampliou as suas formas de atuação de mantenedora da ordem pública, com a implantação de diversas modalidades de policiamento para o melhor desempenho de suas atribuições constitucionais. Na década de 1980 a Polícia Militar incorporou as primeiras Oficiais femininas, as quais foram precursoras na ativação da Companhia Feminina de Polícia no Estado.


PM/ASSECOM - Sd Ricardo10 Jul 2017 20:46

Propostas de agentes de segurança querem pôr freio em "matança" de policiais

O Rio Grande do Norte assiste a uma matança de seus policiais e, para frear essa onda de violência, os operadores da Segurança Pública elaboraram um documento conjunto a ser entregue ao governador Robson Faria.

Na manhã desta sexta-feira (7), policiais civis e militares, além de bombeiros, realizaram uma Assembleia Geral Unificada, com tom de manifestação, em frente à governadoria, em Natal.

Com grande participação das entidades representativas e seus sócios, o ato pretendeu chamar a atenção para os assassinatos de agentes de segurança que, de acordo com as associações, ocorre de forma premeditada e deliberada pelos bandidos.

Só este ano, 14 policiais foram vítimas de homicídio no estado.

Os manifestantes montaram duas tendas, ambas bastante ocupadas, onde se leu da pauta acertada, que consistia na exposição da necessidade de uma maior participação de policiais e bombeiros na elaboração de políticas públicas direcionadas à área.

Trata-se de consenso a urgência de se incluir no debate público os profissionais que lidam com a violência no seu cotidiano, no sentido de melhor direcionar as ações governamentais e buscar uma maior efetividade dessas medidas.

“Houve um número muito satisfatório de representantes das associações, seus presidentes etc., guarda municipal, PMs, agentes penitenciários. Muita gente”, disse o vice-presidente da Associação de Bombeiros do RN (ABMRN), o Soldado Eliabe Rodrigues, que esteve presente na assembleia nesta manhã.

O documento com as propostas a serem encaminhadas ao governador pode ser lido nas imagens abaixo.

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças do RN



Manifestação em frente à Governadoria na sexta (7) 
(Foto: Sinpol RN)

Sindicato e associações da Segurança Pública marcam Assembleia Unificada em frente à Governadoria

O Fórum de Segurança Pública do RN convocam os servidores da Segurança Pública para uma Assembleia Geral Extraordinária nesta sexta-feira (7), às 9h, em frente à Governadoria, no Centro Administrativo, em Natal.

Como reação aos recentes ataques de criminosos a policiais, o Fórum de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, composto por servidores da área que lidam diretamente com a violência, decidiram pelo ato, que tem caráter de manifestação.

Esses agentes da Segurança Pública pleiteiam por mais espaço na deliberação e na elaboração de políticas públicas para o setor, uma vez que são eles os mais afetados e os que correm mais riscos na realização de seu trabalho.

Lidando diretamente com a insegurança, com a infraestrutura precária e sobretudo com a ausência de uma política apropriada de combate à criminalidade, esses servidores consideram essencial levar ao debate oficial o seu conhecimento empírico, de trabalho nas ruas, no planejamento de estratégias de confronto à violência.

É importante destacar que o RN registrou mais de mil homicídios só no primeiro semestre deste ano, tendo destaque negativo nos meios de comunicação nacionais, inclusive com matéria no Jornal Nacional, o telejornal mais assistido do País.

Dentro desses muitos assassinatos, acumulam-se histórias de policiais, não raro alvo deliberado de bandidos que, hoje, estão conscientes das dificuldades enfrentadas pelo Governo para deter a prática de atos ilícitos. 

Só este ano, foram 16 policiais mortos por bandidos no Estado.

Por isso, é preciso reforçar a necessidade inescapável de ouvir a voz desses profissionais que, cotidianamente, lutam para conter o avanço da criminalidade. A presença de todos os servidores na manifestação é fundamental.

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças

Manifestação em frente à Governadoria no início deste ano
(Créditos: ACS PM RN)