RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA AÇÕES: NÍVEIS, DESAGREGAÇÃO e PROMOÇÃO EX-OFFÍCIO

Segue relação de documentos necessários aos nossos associados para entrarem com ações contra o Estado do Rio Grande do Norte.

Resultado de imagem para promoção pmrn

ATENÇÃO:

Procedimentos a se adotar:

1.      Reunir os documentos referentes ao tipo de ação que pretende ajuizar;
2.      Entregar todos os documentos na Secretaria da ASSPRA (ou enviar para o e-mail: assprapmrn@gmail.com, com o título: AÇÃO DE (especificar o tipo: NÍVEISDESAGREGAÇÃO ou PROMOÇÃO EX-OFFICIO);
3.      Receber da Secretaria o ENCAMINHAMENTO autorizando o sócio a fazer uso do jurídico. O encaminhamento pode ser solicitado pessoalmente na Sede da ASSPRA, ou pelos telefones e e-mail da associação;
4.      Informar-se sobre possíveis valores a custear (honorários advocatícios, custas processuais, xerox, deslocamento e alimentação dos advogados etc);
5.      Assinar a PROCURAÇÃO e o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS.


APENAS a partir daí, se dará início a Assistência Jurídica ao associado.


RELAÇÃO DE DOCUMENTOS POR TIPO DE AÇÃO

Nota sobre reunião com o Governo

Srs policiais e bombeiros militares!

Hoje dia 10 de setembro, participamos da sétima reunião com o governo do estado, não chegamos ainda a uma proposta satisfatória. 

As conversas tem sido produtivas. Avançamos nas discussões com propostas de melhorias nas leis de Promoção.

Ressaltamos que as negociações em curso, a exemplo de todas as outras, nos obriga a lidar com tensão e ansiedade até o seu desfecho final, porém a coesão que une a todos nós representantes de associações e associados, necessariamente deve dominar todo processo de negociação. Continuamos trabalhando com a responsabilidade e a seriedade que a situação exige.

A nossa expectativa é que no próximo dia 17 de setembro tenhamos algo definitivo para apresentarmos a todos e a partir de então agir conforme deliberação de assembleia geral unificada.

Entidades Representativas dos Militares do RN



NOTA DE PESAR

Comunicamos o falecimento de nosso sócio da ASSPRA e companheiro na PMRN, o Cabo PM RR Hamilton Pereira, falecido ontem (06).

Segundo o informações que nos foram repassadas, o Cabo Hamilton teve complicações em sua saúde resultaram em sua precoce partida.

O velório está em andamento na cidade de Montanhas/RN.

O cortejo fúnebre sairá às 08h00 de hoje, 07/setembro.

Externamos a todos os familiares e amigos nossos sentimentos e pesar pela partida do companheiro.

Atenciosamente,

Guinaldo LIRA
Presidente da ASSPRA


Associações de PMs e CBMs se reúnem com Governo para tratar de demandas dos militares

Na tarde desta segunda dia 12 de agosto de 2019, nós das associações representativas dos militares do RN, estivemos pela quinta vez reunidos com representantes do governo do Estado. 

As negociações continuam, ainda não obtivemos nenhuma proposta razoável. Estamos dentro do prazo pactuado, a próxima reunião está marcada para o próximo dia 26 de agosto, oportunidade que atualizaremos a todos com novas informações.

Estamos fazendo a nossa parte, trabalhando com seriedade e equilíbrio, na expectativa de chegarmos a um bom termo.

"Esse processo é natural dentro de uma negociação. Quem tem que pagar quer pagar menos, quem vai receber quer ganhar mais. O Governo só tem o prazo até setembro para atender à categoria, caso contrário, terá que enfrentar um colapso na Segurança", afirmou Lira, presidente da ASSPRA. 

Natal-RN, 12 de agosto de 2019.

Fonte: Assessoria de Comunicação das Associações


A POLÍCIA E O BOMBEIRO PARARAM

O Governo que disse que a PM/CBM poderia parar 02 anos, não suportou 02 horas. Essa é a força da PM e do CBM.

No histórico dia de ontem a Polícia e o Bombeiro parou. 

Ontem (17), com a presença de milhares de Policiais e Bombeiros militares reunidos em frente a Governadoria, de todos os cantos do RN se ouviu o brado "A PM/CBM parou!". 

O pleito único era a defasagem salarial acumulada de 5 anos.

O resultado foi a criação de uma comissão que promoverá a reestruturação da carreira, incluindo percentuais para a correção salarial, atendendo assim o pleito da categoria. 

Submetida à categoria, após respeitado o direito de fala e ampla discussão com os MILHARES de militares presentes no local, a decisão deles foi de ACEITAR a proposta.

"Essa foi uma batalha vitoriosa nossa. Mas, precisamos nos manter mobilizados. Temos uma ótima oportunidade de corrigir desigualdades salariais históricas" afirmou Guinaldo Lira, Presidente da ASSPRA. 

A Comissão tem prazo até o final de setembro de 2019 para apresentar um Projeto de Lei que atenda ao interesse da categoria, o qual será enviado à Assembleia, para aprovação e aplicação a partir de março de 2020.

A categoria sai vitoriosa desta batalha. Arrancou do Governo, mesmo com o RN em Calamidade financeira, o compromisso de uma Lei que reestruture sua carreira, corrija seus salários e reduza a histórica diferença entre seus vencimentos e o das demais categorias da Segurança Pública do Estado.

Ainda, foi assegurada a anistia dos Policiais e Bombeiros participantes do movimento de ontem, a implantação em julho dos níveis e promoções atrasados, a continuidade da prioridade do pagamento nos salários para os militares, e a negociação para elaborar calendário de pagamento do retroativo das promoções. 

A ASSPRA ENALTECE e PARABENIZA a presença de todos os militares, em especial, aos companheiros do Agreste e Trairí, que foram mais de 70 policiais da área de NOVA CRUZ e aos mais de 60 PMs da área de SANTA CRUZ.

Presentes a ASSPRA, ASSOFME, ASSPBMBRN, ACSRN, ABMRN, APBMS, APRORN, APRAM, ASPIPERN, Deputados Cel. Azevedo e Kelps Lima.

Fonte:Assessoria de Comunicação da ASSPRA


Durante a mobilização, presença maciça de policiais do Trairi e do Agreste surpreendeu

Nesta segunda-feira (17), policiais e bombeiros militares protestaram durante todo o dia em frente ao Centro Administrativo, em Natal. As categorias cobravam atualização salarial. No movimento, é importante noticiar que houve a maior participação já registradas em mobilizações da segurança pública, com grande presença dos militares do Trairi, como do município de Santa Cruz, e do Agreste, como aqueles advindos de Nova Cruz. 

A Associação de Praças da Polícia Militar do Agreste do RN (ASSPRA PMRN) parabeniza o empenho de todos na luta pelos direitos das categorias militares.


Associações cobram atualização salarial com protesto e abre mesa de negociação com Governo

Policiais e bombeiros militares estiveram reunidos, na tarde desta segunda-feira (17), com representantes do Governo do Estado para tratar da atualização salarial. Insatisfeitos com o assunto, as categorias estiveram mobilizados o dia inteiro em frente ao Centro Administrativo do RN, inclusive com paralisação das atividades em todo o Estado. 

No final da manhã, representantes dos militares iniciaram a reunião, que, de concreto, trouxe o estabelecimento de uma mesa de negociações, que deve ser iniciada a partir desta quarta-feira (19),às 15h. 

No encontro desta segunda-feira foi firmado o compromisso de que o Governo deve encaminhar, até setembro de 2019, à Assembleia Legislativa um projeto de lei com a proposta de atualização salarial, com percentuais em forma de reajuste. 

Além disso, o Governo informou que as folhas em atraso (salários de dezembro e 13° de 2018) deverão ser quitadas ainda neste ano. Em julho, o Executivo comprometeu-se, ainda, de implantar os níveis remuneratórios e as promoções que foram publicados e estão em atraso. 

Vale salientar que a mesa de negociação vai contar com a participação de todas as associações militares de bombeiros e militares, de representantes do Governo, bem como da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do RN (OAB/RN). 

“Um dos pontos que nós, enquanto representantes das entidades associativas, não abrimos mão é da anistia dos nossos policiais, de modo que aqueles que participaram do movimento não sofram qualquer forma de punição”, disse o presidente da Associação de Praças da Polícia Militar do Agreste do RN, Guinaldo Lira. 

Assecom ASSPRA PMRN




Cabo Lira, presidente da ASSPRA, visita CFS no 8º BPM

Estive na manhã de hoje (11), visitando o Curso de Formação de Sargentos - CFS, na Sede do 8º BPM. 

Na ocasião, explanamos sobre o movimento e paralização da PM no próximo dia 17 (segunda-feira). 

Além disso, esclarecemos dúvidas dos presentes quanto à: Promoções, Reprovação no CFS, Classificação no Quadro de Acesso, salários atrasados e outros. 

Agradecemos ao Capitão Alcino, Cmte da 1¤Cia, e ao Sgt Oliveira, instrutor do horário de aula, pelo espaço e acolhimento de sempre. 

Foi um encontro muito enriquecedor. 

Atenciosamente, 

Guinaldo LIRA
Presidente da ASSPRA




NOTA DE PESAR

A Associação da Polícia Militar da Região Agreste do RN (ASSPRA PMRN) lamenta o falecimento do policial José Antônio Aquino da Silva. Profissional dedicado, lutador incansável e exemplo ético da profissão, Aquino tinha 54 anos e era presidente do Sindicato do Departamento da Polícia Federal no RN (SINPEF/RN). Ele sofreu um infarto fulminante na manhã deste domingo (09).

A ASSPRA PMRN externa seu mais profundo pesar pela perda de tão inestimável policial. À família e aos amigos, a associação expressa suas condolências e sua solidariedade. 

Assecom ASSPRA PMRN


Assembleia Geral Unificada de Praças e Oficiais do RN

SANTA CRUZ/RN

A Assembleia Geral Unificada (AGU) realizada hoje, 30 de Maio, na cidade de Santa Cruz, foi unânime e favorável à paralização das atividades da PM e CBM.

Teremos ainda a AGU de Natal (31), amanhã 31 de Maio, às 15h, no Clube Tiradentes.

Nela, será definida a data, forma e o local da paralização.

Se seguir o padrão, devemos marcar a paralização em frente à Governadoria. Ocasião na qual precisaremos do máximo de participantes.

Observação:
 
TRANSPORTE PARA A PARALIZACÃO

Com a definição da data, forma e local, iniciaremos um diálogo sobre o transporte. Poderemos ter 2 opções:

Ofertar ônibus e/ou carro para os participantes.

Em breve, mais informações. 

LEMBREM-SE:

Em luta de classe, a internet só funciona se, e somente se, for para divulgar o que fazemos na vida real. Envolva-se. Compareça!

Atenciosamente, 

Guinaldo LIRA
Presidente da ASSPRA



ASSPRA sedia assembleia geral unificada de associações de oficiais e praças

Na manhã de hoje, 21 de maio, às 10h, na Sede da ASSPRA em Nova Cruz, estiveram reunidas em Assembleia Geral Unificada as Associações de Oficiais e Praças da PM e CBM.

A ação faz parte de um processo de mobilização desencadeado pelas Associações com o intuito de conscientizar e mobilizar a categoria policial e bombeiro militar para a luta por seus direitos, em especial, quanto à defasagem salarial de cerca de 60% sofrida pela categoria.

Além da defasagem, e da necessidade de sua reposição, entraram em pauta também: pagamento das folhas atrasadas, promoções e suas devidas implantações salariais, pagamento do retroativo de promoções. Os dirigentes realizaram explanações e orientações sobre estes assuntos e os demais apresentados pelos presentes.

Ao final, a categoria deliberou favoravelmente ao enfrentamento ao Governo através de um ato de paralização, com previsão para o dia 17 de junho do corrente ano.

Estiveram presentes o Major Moreira (ASSOFME), o Subtenente Eliabe (ASSPMBMRN), o Sargento M. Souza (APBMS), o Cabo Roberto (ACS), os quais tiveram como anfitrião, o Cabo Lira (ASSPRA).

A Assembleia contou com a presença de dezenas de policiais militares, com destaque para a Reserva Remunerada. 

Segue o calendário das próximas Assembleias:

22 de maio: Currais Novos – 10h / Caicó – 15h

23 de maio: Pau dos Ferros – 10h

24 de maio: Mossoró – 10h

31 de maio: Natal – 09h, no Clube Tiradentes.

Fonte: Asscom das Associações de Militares Estaduais






Ato público de servidores civis e militares ganha força

Nesta terça-feira (23), os operadores da área de segurança pública iniciaram o ato inicial de uma série de mobilizações que vão ser feitas em prol do pagamento dos salários atrasados. Estão ainda em atrasado remunerações do ano de 2017 (13° salário) e 2018 (novembro, dezembro e 13° salário). 

A mobilização teve início ainda na manhã. Policiais miliares e civis, bombeiros militares, agentes penitenciários, escrivães, peritos e servidores do ITEP começaram a concentração na Av. Salgado Filho e foram em direção à Governadoria. 

No Centro Administrativo, dirigentes das associações e sindicatos, representando as categorias, reuniram-se com o Chefe do Gabinete Civil do Governo, Raimundo Alves Júnior, com o Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Cel. Araújo, e com o vice-governador Antenor Roberto. 

Os representantes do Governo disseram que, no dia 26 deste mês, vai ser aberto o pregão relacionado ao adiantamento dos recursos dos royalties e, com esses recursos, pretende-se pagar os atrasados em maio. Porém, nenhum calendário de pagamento foi anunciado. 

“Se os atrasados não forem pagos, a tendência é essas mobilizações se intensificarem”, reforçou o presidente da Associação de Praças da Polícia Militar da Região Agreste (ASSPRA PMRN), Guinaldo Lira. 

Assecom ASSPRA PMRN






Associações de PMs/CBMs e demais entidades da segurança organizam ato para o próximo dia 23 de abril

Reunidos na manhã desta sexta-feira, 12 de abril, representantes dos trabalhadores da Segurança Pública do RN (Policiais Militares, Bombeiros Militares, Policiais Civis, Agentes Penitenciários, Escrivães, Peritos e Servidores do ITEP) acertaram os detalhes para o ato público em defesa do pagamento dos salários em atraso. 

O ato acontecerá no dia 23 de abril, às 09 horas, em frente ao Midway Mall e tem o objetivo de cobrar o pagamento das folhas em atraso.

"A situação há muito está insustentável e não temos ações efetivas do Governo para quitação da dívida. Só expectativas. É preciso reafirmar que sobreviver 12 meses com o salário de 10, desestruturou a todos os servidores, inclusive a nós, agentes da Segurança. Os profissionais da Segurança depositaram seu voto de confiança no Estado, e exerceram seus papéis com responsabilidade. Cabe ao Governo mostrar que reconhece isso. Salário é vida! Exigimos uma reunião com a Governadora para tratarmos de nossa pauta e obtermos dela uma resposta para o problema." afirmou LIRA, Presidente da ASSPRA. 

Assecom ASSPRA


Governo conversa sobre o pagamento de atrasados em reunião com representantes da Segurança

Os representantes dos trabalhadores da segurança pública do RN reuniram-se na tarde desta quarta-feira (03) com o Secretário-Chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves. 

A conversa se deu em torno das receitas extraordinárias que o Estado tem buscado para o cumprimento do pagamento dos atrasados (13° de 2017, novembro de 2018, dezembro de 2018 e 13° de 2018). 

Após o secretário explicar o momento em que se encontra cada uma das operações que buscam as receitas extras, o conjunto de servidores questionou qual a pretensão do Governo para o pagamento dos atrasados, uma vez que o montante a ser alcançado (antecipação dos royalties e negociação da folha) não é suficiente para o pagamento de todo o passivo. 

O secretário assegurou que será respeitada a ordem cronológica para a satisfação dos débitos, ou seja, vai pagar o 13° de 2017, novembro de 2018 e segue a sequência dos pagamentos de dezembro de 2018 e o 13° de 2018. 

Quando novamente questionado sobre a priorização da Segurança Pública, o secretário disse que espera não ser necessário ter que priorizar qualquer categoria de trabalhadores, mas, caso essa necessidade se consolide, a competência de tomar a decisão política é da Governadora Fátima Bezerra. 

Foi solicitada, então, reunião com a Governadora para que esta possa responder ao questionamento. 

O Secretário Raimundo Alves reforçou, por fim, que o Governo não decidirá sobre o pagamento dos atrasados sem conversar com o conjunto de servidores. 

Diante da conversa, as representações dos trabalhadores da segurança pública convocam suas bases para Ato Público Unificado a ser realizado no dia 23 de abril de 2019. 

Assecom ASSPRA



Justiça determina recondução de sócio injustamente transferido de Nova Cruz

O 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal declarou a nulidade de um ato administrativo do Governo do Estado que transferia indevidamente o Policial Militar José Paulino de Nova Cruz para Santa Cruz. Com isso, determinou ainda que o Executivo providenciasse sua recondução à lotação anterior. 

José Paulino exercia suas funções junto ao Comando da Polícia Rodoviária Estadual-CPRE/5º DPRE (Nova Cruz/RN) e, entre 2015 e 2016, foi transferido, sem justo motivo, para a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar – 4ª CIPM (Santa Cruz/RN). Tinha que prestar serviço no Pelotão da cidade de Tangará/RN. 

Na época, vários PMs sofreram com a mesma medida e, em reunião convocada para discutir esse assunto, a Associação dos Praças da Polícia Militar da Região Agreste do RN – ASSPRA orientou a procura de seu Setor Jurídico. 

Os advogados da associação entraram com ação. O julgamento foi procedente e a sentença transitou em julgado em 26 de fevereiro. Em 19 de março, o jurídico da ASSPRA já pediu na Justiça que o Governo fosse obrigado a fazer a recondução. 

“Não aceitaremos que nenhum ato administrativo dentro dos quarteis, especialmente transferências, sejam utilizadas para fins não republicanos”, disse Dr. Bruno Saldanha, do Escritório Vilar Saldanha Advogados Associados, que faz parte do Jurídico da ASSPRA e assegurou que vai entrar com um processo do Ministério Público e na Corregedoria para que se apure o caso. 

O presidente da ASSPRA, Guinaldo Lira, afirmou que “O resultado desta ação judicial é emblemático e demarca limites para a atuação da Administração, especialmente dentro da PMRN. Estamos atentos”. 

Assecom ASSPRA

Advogado Bruno Saldanha (segundo da esq. p/ direita) 
com o presidente da ASSPRA, Guinaldo Lira (primeiro da esq. p/ a direita).

Associações protocolam pedido de audiência com a Governadora

Em reunião na manhã desta terça-feira (12), os diretores das associações militares decidiram protocolar um expediente na Governadoria requerendo uma audiência com a chefe do Executivo estadual, Fátima Bezerra. 

Além disso, os militares falaram com o Secretário-Chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, também com a pauta de uma audiência para tratar da sequência de pagamento com o Governo. O secretário ficou de retornar o contato com um posicionamento sobre um possível encontro. 

Vale lembrar que estão atrasadas as remunerações referentes ao décimo terceiro de 2017 e novembro de 2018 dos servidores civis que ganham acima de R$ 5 mil, além do mês de dezembro de 2018 e o décimo terceiro de 2018 de todo o conjunto de servidores. 

Previamente, o Governo informou que está em negociação com instituições financeiras com o propósito de obter um empréstimo bancário. As associações acompanham atentas ao trâmite de negociações para saber como a Administração Pública pretende saldar a dívida. 

Realizada a audiência, as entidades representativas pretendem se reunir com a base para deliberar sobre os próximos passos a serem tomados sobre o assunto. 

Assecom Associações de Bombeiros Militares e PMs do RN


Associações se reúnem para debater possível pagamento de salários atrasados com recursos dos royalties

Nesta terça-feira (12), às 9h, as diretorias das associações de militares se reúnem, na sede da Associação dos Oficiais Mitilares Estaduais do RN (ASSOFME), para debater o possível pagamento dos salários atrasados com o uso de recursos advindos dos royalties do petróleo e gás natural. 

Ontem a Secretaria de Estado do Planejamento e Finanças (SEPLAN) sinalizou a elaboração de um calendário de pagamento, que seria efetivado por meio do uso dessa verba. 

As entidades representativas de militares observam atentas o desenrolar do assunto e aguarda o momento para tratar disso com o Governo. 

Assecom Associações de Praças Bombeiros Militares e PMs do RN


Em reunião com Governo, associações debatem comissão de negociação e pagamento de salários

Representantes dos servidores públicos estaduais da área de segurança pública participaram na tarde desta terça-feira (05) de reunião com o Secretário Chefe do Gabinete Civil do Estado. 

A reunião ocorreu a partir de solicitação dos servidores com o intuito de dar seguimento a formalização da Comissão Específica de Negociação dos Órgãos da Segurança Pública, em cumprimento ao disposto no Art. 4º, II § 2º do Decreto Estadual nº 28.691/2019.

O outro ponto discutido foi a necessidade de apresentação de calendário de pagamento do 13º Salário de 2018 e do mês de dezembro de 2018 e a conclusão do 13° 2017 e salário de novembro de 2018.

Após breve explanação por parte do Secretário Raimundo Alves e a confirmação do pagamento de fevereiro para o dia 15, o Secretário reforçou que o Governo está trabalhando em algumas frentes para a viabilização do aporte de receitas extraordinárias que devem ser utilizadas para o pagamento do passivo devido aos servidores do estado. 

O Governo enviou à Assembleia Legislativa, mensagem governamental para a antecipação dos royalties com pedido de autorização para tratar também com bancos privados, requerendo a tramitação em caráter de urgência;

Iniciou as conversas com instituições financeiras públicas e privadas para que, no momento que for superada a etapa no legislativo estadual, as negociações para a liberação dos recursos já estarem avançadas e poderem concretizar a operação no menor tempo possível; 

Assegurou o pagamento das Diárias Operacionais até dia 28 de fevereiro, dependendo somente da feitura dos processos em cada instituição.

Foi reforçada pelos representantes a necessidade de definição do calendário de pagamento dos salários de 2018 assim como a composição entre todas as entidades representativas dos trabalhadores da segurança pública (Sindicatos e Associações) no intuito de adotarem medidas unificadas para a resolução dos citados pagamentos.

Por fim, ficou agendada para a próxima terça-feira, reunião com a equipe econômica do Governo com esta Comissão para o detalhamento do fluxo de receitas do Governo do Estado e a continuidade do processo de negociação com os servidores públicos no que se refere ao estabelecimento do calendário de pagamento dos salários (13º de 2017/2018 e os salários de Novembro e Dezembro de 2018) que estão em aberto.

ABM, ADEPOL, APRAM, ASSESP, ASSPMBM, SINDASP, SINDIPERITOS, ACSPM, APBMS, ASSOFME, ASSPRA, ASPIPERN, SINDITEP e SINPOL